Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina “Silvio Cristiano Dania Coutinho” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 16/11/2023

Protocolo: 5190/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 249/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 11/12/2023 10:13:52: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8103/2023

Ementa: Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro Nacional de Motociclistas do Federados Moto Clube.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 5058/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 240/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2023 09:36:28: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8097/2023

Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal da Pesca.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 17/08/2023

Protocolo: 3517/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 373/2023/DEXP/PRES , Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 175/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 18/09/2023 15:43:13: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8054/2023

Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 5.707, de 15 de março de 2010, que “Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.”.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 3307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 354/2023/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 168/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 04/09/2023 14:07:01: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8047/2023

Ementa: Altera a Lei nº 6.211, de 06 de novembro de 2013, que “Institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra a Criança e Adolescente no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.”.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 24/05/2023

Protocolo: 2254/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 251/2023/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 122/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 30/06/2023 10:02:30: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8010/2023

Ementa: Institui “Programa de Política Pública Municipal para o tratamento e Prevenção da doença de Alzheimer”

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1466/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 232/2023/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 100/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/06/2023 12:07:30: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7993/2023

Ementa: Denomina “Araldo Borsari” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 05/04/2023

Protocolo: 1349/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 170/2023/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 03/05/2023 14:00:32: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7979/2023