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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 221/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
1.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei nº 221/17.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 112/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
2.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o inciso IV do Art. 3º do Projeto de Lei nº 112/2018.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 11/2018 -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
NÃO: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Rejeitado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 12/2018 -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 13/2018 -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -
Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França
NÃO: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Rejeitado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 96/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 109/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Insere no Calendário de Eventos do Município o 'Dezembro Vermelho'
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 110/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Institui no Calendário de Eventos do Município o 'Mês de Prevenção da Crueldade Contra Animais - Abril Laranja', e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 117/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA NATALINO GAZOLA o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 118/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA MANOEL RIBEIRO MARTINS o logradouro público do Parque Residencial Sabias, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 97/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Dispõe sobre a criação do Projeto de Adestramento no Centro de Reabilitação Animal no município de Indaiatuba e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 98/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 111/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 114/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre o uso do solo e de espaços públicos para implantação e passagem de equipamento urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura por entidades de direito público e privado, e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 15
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 84/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO -
Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas
RESULTADO: Aprovado.
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