Projeto de Lei nº 97/2018

Dispõe sobre a criação do Projeto de Adestramento no Centro de Reabilitação Animal no município de Indaiatuba e dá outras providências

Autores: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2018

Protocolo: 785/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/11/2018

Observações: Lido na 10ª Sessão Ordinária - 23/04/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 24/05/2018. Lei nº 6946 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/06/2018, página 05.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6946/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fica suprimido o Art. 4º do Projeto de Lei nº 97/18. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 23/04/2018
Aprovado em 1ª Discussão 12ª Sessão Ordinária, em 14/05/2018
Aprovado em 2ª Discussão 13ª Sessão Ordinária, em 21/05/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 207/18 Presidente e 1º Secretário 22/05/2018 00:00:00
Anexo - Emenda Aditiva Apresentada em Plenário Luiz Carlos Chiaparine 21/05/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 19/04/2018 00:00:00
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