Projeto de Lei nº 98/2018

Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências

Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/2018

Protocolo: 794/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/11/2018

Observações: Lido na 10ª Sessão Ordinária - 23/04/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 24/05/2018. Lei nº 6947 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/06/2018, página 06.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6947/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 23/04/2018
Aprovado em 1ª Discussão 12ª Sessão Ordinária, em 14/05/2018
Aprovado em 2ª Discussão 13ª Sessão Ordinária, em 21/05/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 208/18 Presidente e 1º Secretário 22/05/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 19/04/2018 00:00:00
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