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Decreto Legislativo nº 291, de 13/11/2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto
Matéria:
PDL 16/2018
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 290, de 23/10/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos.
Matéria:
PDL 15/2018
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 289, de 16/10/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia
Matéria:
PDL 14/2018
- EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 288, de 16/10/2018
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria:
PDL 13/2018
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto Legislativo nº 298, de 16/04/2019
Texto Original
Decreto Legislativo nº 287, de 25/09/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. LOIDE VALIM BOLDORI RIGHETTO ROSA
Matéria:
PDL 12/2018
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 286, de 25/09/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Corina Josefa de Araújo
Matéria:
PDL 11/2018
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 285, de 21/08/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Terezinha de Jesus Bruneti
Matéria:
PDL 10/2018
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 284, de 26/06/2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Matéria:
PDL 9/2018
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 283, de 26/06/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. MÁRIO SÉRGIO ZOMBINE
Matéria:
PDL 8/2018
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 282, de 26/06/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL
Matéria:
PDL 7/2018
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 281, de 05/06/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências
Matéria:
PDL 6/2018
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto Legislativo nº 3, de 04/11/1997
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 302, de 06/08/2019
2 - Alterada pela
Decreto Legislativo nº 312, de 10/09/2019
Texto Original
Decreto Legislativo nº 280, de 17/04/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
Matéria:
PDL 3/2018
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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