Decreto Legislativo nº 298, de 16/04/2019

Revoga o Decreto Legislativo n° 288/18 que 'Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Matéria: PDL nº 1/2019 (A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL)

Data de Promulgação: 16/04/2019

Data de Publicação: 23/04/2019

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 18

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga a	Decreto Legislativo nº 288 de 16/10/2018 - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

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