Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 8048, de 30/08/2023
Denomina “Vitor Miguel Bortolucci Junior” o Campo de Futebol da Vila Castelo Branco, localizado na Rua Abramo Bernardinetti, ao lado da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel.
Matéria:
PL 141/2023
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LEANDRO JOSÉ PINTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8047, de 30/08/2023
Altera o artigo 2º da Lei nº 5.707, de 15 de março de 2010, que “Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.”.
Matéria:
PL 140/2023
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5707, de 15/03/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 8046, de 23/08/2023
Institui o programa "Aluno Saudável".
Matéria:
PL 125/2023
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8045, de 23/08/2023
Denomina “Alpheu Antonio Puccinelli” o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
Matéria:
PL 134/2023
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8044, de 23/08/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal de Santo Inácio de Loyola”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 133/2023
- EDUARDO TONIN, LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8043, de 23/08/2023
Denomina “Ana Nunes da Rocha” o logradouro público do Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, que especifica.
Matéria:
PL 131/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8042, de 23/08/2023
Institui a “Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências.
Matéria:
PL 129/2023
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8041, de 17/08/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Romaria de Indaiatuba a Bom Jesus de Pirapora”.
Matéria:
PL 132/2023
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8040, de 17/08/2023
Institui o “Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)” no Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 130/2023
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8039, de 17/08/2023
Denomina "Rua Antonio Soares dos Santos" o logradouro do Bairro Jardim Casablanca.
Matéria:
PL 127/2023
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8038, de 17/08/2023
Denomina “Hailton Carlos Mantovani” o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
Matéria:
PL 126/2023
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 8037, de 17/08/2023
Insere no Calendário Oficial do Município a “Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo”, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Matéria:
PL 122/2023
- ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
9
10
11
12
13
>>
Fim
New message
×
Fechar