Pesquisa de Matérias

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, COM VISTAS A DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA ...

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA PRÓ CIDADÃO, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ...

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA 'RUA DO BADIN' A VIA PÚBLICA POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'ESTRADA MUNICIPAL DO BADIN', LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º E AO INCISO I DO ART.2º, DA LEI Nº 5.004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CONCURSO DE KARAOKÊ DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.462 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997, QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO, NO MUNICIPIO DE INDAIATUBA, DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL RELATIVA À VIGILÂNCIA DA SAÚDE PÚBLICA, E A FISCALIZAÇÃO ...

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA CIDADE DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".