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Lei Ordinária nº 7248, de 12/11/2019
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria:
PL 224/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7075, de 14/12/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 7165, de 12/08/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências
Matéria:
PL 54/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6830, de 22/11/2017
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7282, de 12/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7092, de 12/03/2019
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Matéria:
PL 3/2019
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7075, de 14/12/2018
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
Matéria:
PL 269/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6982, de 14/08/2018
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7248, de 12/11/2019
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7258, de 26/11/2019
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7265, de 02/12/2019
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7272, de 03/12/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7059, de 26/11/2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria:
PL 272/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 7053, de 23/11/2018
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria:
PL 264/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 7039, de 01/11/2018
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria:
PL 249/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 7023, de 22/10/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 231/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 7008, de 20/09/2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria:
PL 227/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 7007, de 20/09/2018
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Matéria:
PL 213/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
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