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Lei Ordinária nº 3152, de 27/06/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.114 DE 04 DE ABRIL DE 1994 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3114, de 04/04/1994
Texto Original
Lei Ordinária nº 3114, de 04/04/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DA CRIANÇA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3152, de 27/06/1994
Texto Original
Lei Ordinária nº 2006, de 04/11/1983
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6861, de 05/03/2018
Texto Original
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