Projeto de Lei nº 186/2023
Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 185/2023
Denomina Eliana Setani Pugliese, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
Projeto de Lei nº 183/2023
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 182/2023
Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 181/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.906, de 24 de dezembro de 2022, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Projeto de Lei nº 180/2023
Acrescenta o artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que "Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso".
Projeto de Lei nº 179/2023
Denomina “Ivaldivio Bertipaglia” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Projeto de Lei nº 175/2023
Institui o "Dia do Nascituro", a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 174/2023
Denomina "Rua Wanderley Pazin" o logradouro público do Loteamento Jardim Park Vista Real, que especifica.
Projeto de Lei nº 173/2023
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana do Detox Digital.
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