Pesquisa de Matérias

Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 5065/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Redação Final , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 244/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2023 14:46:20: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8122/2023

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro Nacional de Motociclistas do Federados Moto Clube.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 5058/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 240/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2023 09:36:28: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8097/2023

Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 5041/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 41/2023 , CJR nº 235/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2023 09:34:44: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8092/2023

Denomina Ricardo Antonio Lorente Möller, o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 5020/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 241/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2023 09:33:04: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8096/2023

Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 5011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 40/2023 , CJR nº 233/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2023 09:31:52: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8093/2023

Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 5010/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 39/2023 , CJR nº 231/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2023 09:23:43: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8091/2023

Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 4999/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 521/2023/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 242/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/12/2023 13:47:09: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8095/2023

Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e autoriza a concessão de recursos financeiros em favor das entidades que especifica.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 4960/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 491/2023/DEXP/PRES , Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 35/2023 , CJR nº 226/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 21/11/2023 14:15:58: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8083/2023

Denomina "José Mateus Ambiel" o logradouro do Jardim Villa Sapezal que especifica.

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 4917/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 507/2023/DEXP/PRES , Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 236/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/12/2023 13:46:05: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8089/2023

Denomina Rua Mauro Gomes da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 4865/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 506/2023/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 234/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 05/12/2023 13:45:22: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8087/2023