Projeto de Lei nº 184/2018
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 179/2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 151/2018
Dispõe sobre obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais que especifica, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 149/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos berçários e creches públicas e privadas da cidade de Indaiatuba, de adotar o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado e dá outras providências
Projeto de Lei nº 98/2018
Dispõe sobre a 'Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 96/2018
Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências
Projeto de Lei nº 35/2018
Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências
Projeto de Lei nº 29/2018
Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2018
Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências.
Projeto de Lei nº 271/2017
Atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.
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