Projeto de Lei nº 228/2020
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 227/2020
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Projeto de Lei nº 200/2020
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2021.
Projeto de Lei nº 192/2020
Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação com encargos, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 191/2020
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 169/2020
Projeto de Lei nº 152/2020
Projeto de Lei nº 151/2020
Projeto de Lei nº 128/2020
Acresce o parágrafo único ao artigo 5° da Lei 7.071 de 06 de dezembro de 2018 que “Disciplina práticas abusivas contra animais no município de Indaiatuba e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 122/2020
Institui o "Dia Miss Indaiatuba Infantojuvenil" no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
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