Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores


Leitura e votação de Atas
33ª Sessão Ordinária - 19/11/2018.
Texto Bíblico
Se algum de vocês tem falta de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá livremente, de boa vontade; e lhe será concedida. (Tiago, capítulo 1; versículo 5)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 289/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 290/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica
3
 Projeto de Lei nº 292/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 293/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI, EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o Dia do Assessor Técnico Legislativo Parlamentar, no âmbito do Município de Indaiatuba, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 294/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 295/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências
8
 Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
9
 Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
10
 Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
11
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou
12
 Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
13
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
14
 Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
15
 Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
16
 Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1687/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir uma área de lazer, com parquinho infantil e academia ao ar livre, na Avenida Domingos Ferrarezzi - Jardim Regina, próximo à Rua Adaísio Giron Despachada
2
 Indicação nº 1688/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a reforma na Central de Ambulância do Jardim Morada do Sol Despachada
3
 Indicação nº 1689/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar uma completa revitalização da praça Juvenal Limeira, na Vila Brizola, com a instalação de lixeiras e bebedouro, reforço da iluminação, além da restauração e manutenção dos brinquedos do parquinho Despachada
4
 Indicação nº 1690/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar nas estações de Ecobike, bicicletas específicas para crianças, buscando incentivar o uso da bicicleta entre as crianças, como um transporte sustentável Despachada
5
 Indicação nº 1691/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar acostamento e ciclovia, além de um completo reforço na iluminação da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun (antiga Estrada do Mirim), por toda sua extensão até o Parque do Mirim Despachada
6
 Indicação nº 1692/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar uma completa restauração do Parque Temático, do carpete de grama sintética e dos brinquedos, e também colocar uma grade de contenção nas laterais do balanço de cadeirantes, garantindo mais segurança para as crianças Despachada
7
 Indicação nº 1693/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um projeto de restaurante popular para Indaiatuba Despachada
8
 Indicação nº 1694/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver estudo para melhorias no cruzamento das Ruas João Martini e Antônio Magnusson Jardim Morada do Sol Despachada
9
 Indicação nº 1695/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a instalação de aparelhos de calistenia na Praça Luiz Narezzi, Vila Suíça Despachada
10
 Indicação nº 1696/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorar o transito nos cruzamentos das Ruas Siqueira Campos com Treze de Maio,para evitar acidentes Despachada
11
 Indicação nº 1697/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar lixeiras no parque ecológico Itamaracá Despachada
12
 Indicação nº 1698/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para revitalização de um espaço localizado entre as Ruas Clotilde Piratelli Barnabé e Wilybaldo Peralta Alves, atrás do Clube da Sol-Sol Despachada
13
 Indicação nº 1699/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a urbanização e implantação de uma praça, com academia para Terceira Idade, parquinho para crianças e campo de futebol, na área verde localizada na Av. Manoel Ruz Peres com Av. Domingos Ferrarezzi, Jardim Lauro Bueno Despachada
14
 Indicação nº 1700/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a melhoria no cruzamento da Rua Irineu Rocha Ribeiro com a Rua João Martini Despachada
15
 Indicação nº 1701/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar uma nova demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres por toda extensão na Rua Anhangabaú Despachada
16
 Indicação nº 1702/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza do lado situado no Parque Residencial Indaiá, atrás do Condomínio Solar dos Girassóis Despachada
17
 Indicação nº 1703/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Comemorar o 70° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos em campanhas de conscientização em nossa cidade Despachada
18
 Indicação nº 1704/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Possibilitar que Indaiatuba assine compromisso com a 'Declaração de Paris' para acabar com a epidemia de AIDS no mundo Despachada
19
 Indicação nº 1705/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade da Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, frente ao n°658 - Jd. Morada do Sol Despachada
20
 Indicação nº 1706/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar: melhoria da iluminação, a substituição dos brinquedos danificados, substituição da areia e um serviço de paisagismo na Praça Votura Despachada
21
 Indicação nº 1707/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências referentes as coletas de lixos regulares em prédios e condomínios no município Despachada
22
 Indicação nº 1708/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências quanto a limpeza do terreno localizado na Rua Ademar Von Ah, n° 1.136, bairro Carlos Aldrovandi Despachada
23
 Indicação nº 1709/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Av. Clóvis Ferraz de Camargo, n° 268 Despachada
24
 Indicação nº 1710/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar areia no Campo da Praça Ana Maria Ambiel Barnabé, Jardim Califórnia Despachada
25
 Indicação nº 1711/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura de faixa para Embarque/Desembarque na Av. Presidente Kennedy, n° 1.344, bairro Cidade Nova Despachada
26
 Indicação nº 1712/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a mudança de campo de areia para campo concretado, no local próximo a Rua José Milanesi, n° 389, Jardim Itamaracá Despachada
27
 Indicação nº 1713/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma Faixa Elevada de Pedestres na Av. Presidente Vargas, em frente ao Hospital Santa Ignês Despachada
28
 Indicação nº 1714/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar campanha de conscientização de 'Lixo no lixo' Despachada
29
 Indicação nº 1715/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar o asfaltamento do final da Rua Catuari, próximo ao n° 186, Jardim Umuarama Despachada
30
 Indicação nº 1716/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar ferramentas de combate ao assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal Despachada
31
 Indicação nº 1717/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar revitalização da pavimentação no entorno do conjunto semafórico que substituirá a rotatória da Rua Albina Brizola Ulistka Despachada
32
 Indicação nº 1718/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar oficinas de capacitação de profissionais da saúde municipal com relação aos riscos e ações corretas no atendimento de casos de picada de escorpião Despachada
33
 Indicação nº 1719/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar para que o horário do EcoBIKE seja estendido até as 20 horas no período de horário de verão Despachada
34
 Indicação nº 1720/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar estudos para disponibilização de forma gratuita, de curso de Libras para Guarda Civis Municipais Despachada
35
 Indicação nº 1721/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma academia ao ar livre no Jardim pompeia, ao lado do estacionamento do Centro de Convenções Aydil Pinesi Bonachella Despachada
36
 Indicação nº 1722/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para garantir que os motoristas de aplicativos possam entrar/estacionar na nova Rodoviária Despachada
37
 Indicação nº 1723/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a recapeamento da Rua Soldado João Carlos Despachada
38
 Indicação nº 1724/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Reformar os brinquedos do Parque da Criança Despachada
39
 Indicação nº 1725/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Intensificar a segurança e a ronda da CGM no desvio do pedágio, no Bairro Helvétia (próximo ao cemitério) Despachada
40
 Indicação nº 1726/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar melhorias na iluminação do Boulevard no bairro Cecap Despachada
41
 Indicação nº 1727/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um boca de lobo no trecho do Boulevard, do bairro Cecap Despachada
42
 Indicação nº 1728/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Revitalizar a Praça localizada na Rua da Caixa D'Água, no bairro Santa Cruz Despachada
43
 Indicação nº 1729/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar melhorias na ronda escolar, nos bairros Camargo Andrade, Carlos Aldrovandi e Oliveira Camargo Despachada
44
 Requerimento nº 28/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes a unidade do SAAE do final da Rua Elza Vieira de Abreu, ao lado do n° 761, Portal do Sol Adiada
Aprovada Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
45
 Requerimento nº 29/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre vacinas administradas em unidades de saúde do município Adiada
Aprovada Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
46
 Requerimento nº 30/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre serviços de limpeza de via pública Adiada
Aprovada Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
47
 Moção nº 277/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Centro Universitário Max Planck (Unimax) pelo lançamento do curso de Medicina Aprovada
48
 Moção nº 286/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a Michelle Cristine Semente Valle, pelo excelente resultado obtido no concurso Miss CNB São Paulo 2019 Aprovada
49
 Moção nº 287/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao cão Thor pelo seu trabalho dedicado através do Canil da Guarda Civil de Indaiatuba Aprovada
50
 Moção nº 288/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações, ao Pastor Raimundo Soares de Lima, pelos 40 anos de pastorado da IEADI Aprovada
51
 Moção nº 289/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, pela excelente organização da apresentação dos Projetos de TCC dos alunos do curso de mecânica mecatrônica e eletroeletrônica Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 284/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 284/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 284/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 286/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 286/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 286/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências Aprovado
Com emendas
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 121/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 121/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 121/2018. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Modifica o Art. 1° e o Art. 8° do Projeto de Lei n° 121/18. Aprovada
Emenda Aditiva nº 3 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Adiciona o Art. 9° no Projeto de Lei n° 121/18. Aprovada
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 266/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 266/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 266/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do § 2° do Art. 1° do Projeto de Lei n° 266/18. Aprovada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 195/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 195/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 195/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 195/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 256/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 256/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 256/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 273/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 287/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências Adiada
Aprovado Vistas até próxima sessão ao Vereador Arthur Machado Spíndola
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 287/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 287/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 288/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 288/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 288/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 5/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:05 hs