Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos

Leitura de ofício C.C.A.nº 4610/2018 do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

21ª Sessão Ordinária - 20/08/2018
Texto Bíblico

'O coração do homem traça o seu caminho, mas o Senhor lhe dirige os passos. (Provérbios, capítulo 16, versículo 09)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 149/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos berçários e creches públicas e privadas da cidade de Indaiatuba, de adotar o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 198/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina 'Ponto Verde - Feira de Agricultura Familiar Agenor Tachinardi', o logradouro público que especifica
3
 Projeto de Lei nº 202/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal do Beisebol'
4
 Projeto de Lei nº 203/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal da Capoeira e do Capoerista'
5
 Projeto de Lei nº 204/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 205/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 206/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos das leis de denominação de logradouros públicos que menciona, e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 207/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.858, de 05 de março de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências
9
 Projeto de Lei nº 208/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 209/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'DURVAL SOMBINI', o logradouro público do loteamento Residencial Duas Marias, que especifica
11
 Projeto de Lei nº 210/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua LUÍS CARLOS JUSTE o logradouro que especifica
12
 Projeto de Lei nº 211/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JONAS FELIPE o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica
13
 Projeto de Lei nº 212/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
14
 Projeto de Lei nº 213/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1124/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um CEO - Centro de Especialidades Odontológicas na Zona Sul, incluindo atendimento emergencial de 24 horas Despachada
2
 Indicação nº 1125/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo para instalação de Ecoponto ou ponto de Coleta Seletiva na Vila Furlan Despachada
3
 Indicação nº 1126/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar e viabilizar o 'Parque Mirante do Rio Jundiaí' na região deste rio em Itaici, instalando e integrando equipamentos urbanos Despachada
4
 Indicação nº 1127/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforma da quadra de futebol da Praça Dirce Nunes Grana - Jardim do Sol Despachada
5
 Indicação nº 1128/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudo de viabilidade para isentar idoso (acima de 65 anos) do pagamento do ISSQN Despachada
6
 Indicação nº 1129/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Compilação do Código Tributário do Município para que os contribuintes possam consultar de forma transparente e inequívoca Despachada
7
 Indicação nº 1130/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar bancos na Praça Lions, localizada na Rua Rêmulo Zoppi - Vila Georgina Despachada
8
 Indicação nº 1131/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lixeiras ecológicas no parque ecológico em frente ao chafariz Despachada
9
 Indicação nº 1132/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir calçada, ciclovia e marcação de solo na Rua Christiano Seleguin, que liga o Jardim Morumbi ao Parque Residencial Indaiá. Despachada
10
 Indicação nº 1133/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Viabilizar internet gratuita na nova rodoviária Despachada
11
 Indicação nº 1134/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar mais campos de futebol e quadras poliesportivas ao longo do parque ecológico Despachada
12
 Indicação nº 1135/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de se implementar um programa com estagiários de educação física, dando orientações em algumas academias ao ar livre, em horários específicos Despachada
13
 Indicação nº 1136/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar placas indicativas nos bairros Jardim dos Amarais e Jardim América Despachada
14
 Indicação nº 1137/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Regularizar o desnível em asfalto nas ruas onde foram feitos o recapeamento Despachada
15
 Indicação nº 1138/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o reparo por toda extensão da calçada na Rua Themístocles Zoppi esquina com Rua Onze de Junho e Rua São Domingos Despachada
16
 Indicação nº 1139/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua Alberto Santos Dumont defronte ao número 381 até o número 651 Despachada
17
 Indicação nº 1140/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Revitalizar a Praça Dirce Nunes Grana na Rua Takashi Fujiwara no bairro Jardim do Sol Despachada
18
 Indicação nº 1141/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar que todas as divulgações de eventos que são criados através de Lei em nosso município, constem o número da Lei e seus autores Despachada
19
 Indicação nº 1142/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias na capa asfáltica da Rua José Júlio Finatti, no Jardim Portal do Sol Despachada
20
 Indicação nº 1143/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Revitalizar a Praça Darcy Barnabé na Rua Zephiro Puccinelli no bairro Jardim Morada do Sol Despachada
21
 Indicação nº 1144/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente ao aumento de policiamento no Campo Bonito Despachada
22
 Indicação nº 1145/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar playground para crianças cadeirantes e especiais, em todos os parquinhos infantis das praças do Município Despachada
23
 Indicação nº 1146/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar a Praça Ana Maria Barnabé, Vila Brizola Despachada
24
 Indicação nº 1147/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um campinho de areia na Rua Murta do Campo, nº 138 (Condomínio Ingá), no Jardim Campo Bonito Despachada
25
 Indicação nº 1148/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construção de uma Quadra de Basquete na Rua Martinho Lutero, nas proximidades do Parque Floresta, Jardim Paulista Despachada
26
 Indicação nº 1149/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Transformar a lombada da Rua dos Indaiás, nº 750, em faixa elevada para travessia de pedestres, Vila Costa e Silva Despachada
27
 Indicação nº 1150/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Viabilizar uma feira diurna no local onde ocorrem as feirinhas de carro, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do nº 5.146, Jardim Hubert Despachada
28
 Indicação nº 1151/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para execução de faixa de tráfego na Avenida Presidente Vargas, trecho que compreende o farol da Pepis até o final Despachada
29
 Indicação nº 1152/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de retirada da faixa de pedestre e implantação de uma lombada elevada na Rua Ademar de Barros na altura do número 27, próximo a Loja Flaneg Despachada
30
 Indicação nº 1153/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lombada elevada na Rua dos Indaiás, altura do número 48 Despachada
31
 Indicação nº 1154/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar câmeras de monitoramento em toda extensão da Rua Antonio Matiano de Campos, bairro Jardim Alice Despachada
32
 Indicação nº 1155/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento em toda extensão da Rua Antonio Martiano de Campos, no Jardim Alice Despachada
33
 Indicação nº 1156/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Expandir o próximo 'Carnaval na Praça' em período (número de dias) e em espaço (estudo de viabilidade para unir a Praça D. Pedro II) Despachada
34
 Indicação nº 1157/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar o atendimento para pacientes que fazem hemodiálise no SUS municipal Despachada
35
 Indicação nº 1158/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a inversão de preferência na junção das Ruas Pedro de Toledo, Rua da Convenção e Praça Newton Prado Despachada
36
 Indicação nº 1159/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para implantação de uma marcação de Área de Conflito, altura do nº 3.160 da Avenida Conceição Despachada
37
 Indicação nº 1160/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a divulgação dos animais para adoção do CRA e órgãos nos outdoors da cidade Despachada
38
 Indicação nº 1161/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver mecanismos para facilitar a expedição de alvarás para ambulantes da cidade Despachada
39
 Indicação nº 1162/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar limpeza preventiva dos bueiros em nosso município Despachada
40
 Indicação nº 1163/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Solicitar ao Governador do Estado de São Paulo a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no bairro Parque Campo Bonito, neste município. Despachada
41
 Indicação nº 1164/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de prevenção de doenças com atendimentos médicos preventivos Despachada
42
 Indicação nº 1165/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias na unidade básica de saúde localizada no Jardim do Sol Despachada
43
 Indicação nº 1166/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar coberturas nos bancos do Parque da Criança Despachada
44
 Indicação nº 1167/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar postos avançados de distribuição da farmácia de alto custo nas regiões periféricas da cidade Despachada
45
 Indicação nº 1168/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para exibições de filmes em locais públicos e abertos em nosso município Despachada
46
 Indicação nº 1169/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo para a possibilidade de transformar todas as ruas em sentido de mão única no bairro Vila Costa e Silva Despachada
47
 Indicação nº 1170/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização de trânsito como também a implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres elevada na Avenida Francisco de Paula Leite, do nº 1.273 até o nº 2.252 Despachada
48
 Indicação nº 1171/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Promover a colocação de brinquedos destinados as crianças com necessidades especiais nas praças públicas Despachada
49
 Indicação nº 1172/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o programa banho de luz, substituindo todas as lâmpadas obsoletas por lâmpadas de Led no Município Despachada
50
 Indicação nº 1173/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Firmar parceria mais eficiente com as Associações de Amigos de Bairros para solucionar problemas e levar soluções junto as comunidades Despachada
51
 Indicação nº 1174/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar iluminação pública na Estrada Travessa da Morungaba Despachada
52
 Indicação nº 1175/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir um posto de saúde na área da prefeitura localizada na Rua do Badin, próximo ao CDHU Despachada
53
 Indicação nº 1176/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a um acesso para a nova Rodoviária pela Rua do Badin Despachada
54
 Indicação nº 1177/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar um Ponto de ônibus na Rua João Amstalden Despachada
55
 Indicação nº 1178/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar rede Wi-Fi gratuita para pacientes do Hospital Dia e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Despachada
56
 Requerimento nº 20/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes aos painéis de outdoor afixados no município Adiada
Aprovado pedido de Vistas até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
57
 Moção nº 168/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações aos corretores de imóveis que no dia 27/08/2018 comemora mais um ano essa profissão Aprovada
58
 Moção nº 176/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Sociedade Amigos do Bairro Jardim do Sol, pelo jantar dançante que faz parte da comemoração do aniversário da Sociedade Adiada
Adiada a votação a pedido do autor: Vereador Hélio Alves Ribeiro.
59
 Moção nº 177/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Equipe Rotaract Club Indaiatuba Votura, pela realização da 5ª Feijoada do VOTURA Aprovada
60
 Moção nº 178/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos feirantes do Município de Indaiatuba pela comemoração do Dia do Feirante, a ser comemorado no dia 25 de agosto Aprovada
61
 Moção nº 179/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Marcelo Chris Correa, pelo resultado do Powermann Brasil 2018, realizado em Indaiatuba Aprovada
62
 Moção nº 180/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao atleta maratonista Lauro Antonio de Camargo, pelo lançamento do livro '60 Anos no Tibet', lançado no dia 17 pp. Aprovada
63
 Moção nº 181/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações aos integrantes da Equipe de Futebol da Guarda Civil de Indaiatuba, por sua participação no XX Campeonato Paulista de Futebol de Guardas Civis Municipais. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 296/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estabelece obrigatoriedade da coleta seletiva de resíduos sólidos nos locais em que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 296/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 296/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 296/2017. Aprovado
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre o combate ao desperdício e à Perda de Alimentos no âmbito da cidade de Indaiatuba e pede outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 42/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 42/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Modifica o Parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 42/18. Aprovado
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 181/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 181/2018 Relatoria: JOÃO DE SOUZA NETO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2018 ao PL 181/2018 Relatoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 186/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 5443, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 186/2018 Relatoria: JOÃO DE SOUZA NETO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 186/2018 Relatoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:28 hs