Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de maio de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício C.C.A. nº 2654/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Leitura de comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
13ª Sessão Ordinária - 21/05/2018.
Texto Bíblico
Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. (Mateus Capítulo 11, Versículo 28)
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 5/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 108/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
2
 Projeto de Lei nº 213/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a publicidade da escala de médicos nas Unidades de Saúde do município e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 243/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional que se comunique por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos estabelecimentos em que especifica e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 53/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA's no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 122/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Institui no município de Indaiatuba, o Programa de Incentivo à Doação de Remédios e Medicamentos e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 130/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças Renais no município de Indaiatuba e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 131/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 132/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe que o Município de Indaiatuba disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os policiais civis, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial
9
 Projeto de Lei nº 134/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina RUA ALCIDES PAZIN, o logradouro público do Loteamento Jardim Maritacas, que especifica
10
 Projeto de Lei nº 135/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre cadastramento de novo loteamentos para fins de lançamento de IPTU, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 701/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir uma arquibancada no campo do São Conrado Despachada
2
 Indicação nº 702/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Demarcar pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 1.010, defronte ao posto de gasolina do Jardim Colonial Despachada
3
 Indicação nº 703/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção da sinalização de trânsito no bairro Rêmulo Zoppi Despachada
4
 Indicação nº 704/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar redutor de velocidade na Rodovia João Ceccon, entre o Condomínio Paradiso e Amstalden Despachada
5
 Indicação nº 705/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a limpeza do acostamento da Rodovia João Ceccon Despachada
6
 Indicação nº 706/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o asfaltamento da Estrada Municipal do Gaspar Despachada
7
 Indicação nº 707/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Rua Oscar Ribeira, nº 10.94, Jardim Morada do Sol Despachada
8
 Indicação nº 708/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a repintura das faixas de pedestres e demais faixas, na confluência das Ruas Francisco de Xavier Almeida com Rev. Ataíde Costa, Jardim Morada do Sol Despachada
9
 Indicação nº 710/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um ECOPONTO SUBTERRÂNEO na região do Jardim Morumbi, próximo ao Condomínio Mirim I Despachada
10
 Indicação nº 711/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tornar sentido único a Rua Rev. Willybaldo Peralta Alves, próximo a confluência com a Rua dos Indaiás Despachada
11
 Indicação nº 712/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas na Av. Higienópolis, nas proximidades do nº 309, Jardim Paulista I Despachada
12
 Indicação nº 713/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo na confluência da Rua Lourenço Rossi com a Rua Martinho Lutero, Jardim Morada do Sol Despachada
13
 Indicação nº 714/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Jardim dos Colibris Despachada
14
 Indicação nº 715/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar alteração no canteiro central da Av. Ruz Peres, próximo a Alameda do Saltinho, Jardim Veneza Despachada
15
 Indicação nº 716/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Executar o tombamento das árvores como Patrimônio Histórico - Ambiental, do município de Indaiatuba Despachada
16
 Indicação nº 717/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Regulamentar o Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (eSIC) Despachada
17
 Indicação nº 718/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para construção de um bolsão de estacionamento defronte a EMEB Prof. Prof. João Batista de Macedo, no Jardim Monte Verde Despachada
18
 Indicação nº 719/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias na Ciclovia do Parque Ecológico Despachada
19
 Indicação nº 720/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para revitalização do canteiro central da Rua Antônio Barnabé Despachada
20
 Indicação nº 721/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um sistema de bondinho na extensão do Parque Ecológico Despachada
21
 Indicação nº 722/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo de melhoria da sinalização na Rua João Batista D'Alessandro, nº 610, Jardim do Sol Despachada
22
 Indicação nº 723/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pintar faixa de pedestres na Alameda Ezequiel Mantoanelli, altura do nº 220 Despachada
23
 Indicação nº 724/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutores de velocidade nas ruas que dão acesso a rotatória localizada na Avenida |Fábio Ferraz Bicudo (Jd. Esplanada II) Despachada
24
 Indicação nº 725/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para melhoria na iluminação na SP- 073 (Lix da Cunha) e no Jardim Panorama Despachada
25
 Indicação nº 726/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto a EMTU e a ARTESP, com o objetivo de disponibilizar linha direita de ônibus de Indaiatuba à Unicamp e PUC, em Campinas Despachada
26
 Indicação nº 727/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de equipamentos de nobreak em mais semáforos do município e manutenção dos equipamentos que eventualmente estejam quebrados Despachada
27
 Indicação nº 728/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de conscientização contra as queimadas no município Despachada
28
 Indicação nº 729/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma unidade do SENAC em Indaiatuba, ou a possibilidade de parcerias para cursos livres, buscando oferecer a população mais alternativas de aprendizado profissional Despachada
29
 Indicação nº 730/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Firmar parceria com a FATEC, buscando a realização do evento 'VIRADA EMPREENDEDORA' em Indaiatuba Despachada
30
 Indicação nº 731/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de se alterar o local onde está a faixa de pedestres da Rua Paul Harris, esquina com Avenida Presidente Kennedy Despachada
31
 Indicação nº 732/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incluir todos os professores e demais funcionários da Educação no benefício do Vale-Cesta Despachada
32
 Indicação nº 733/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para implantação de câmeras de segurança nas dependências e arredores do Centro de Reabilitação Animal Despachada
33
 Indicação nº 734/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, implementação de local nos talões de IPTU destinados a quitação dos anos anteriores Despachada
34
 Indicação nº 735/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias nas dependências da área de lazer do Bairro Parque Residencial Indaiá Despachada
35
 Indicação nº 736/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Fiscalizar os estacionamentos privados do município acerca do respeito às vagas preferenciais Despachada
36
 Indicação nº 737/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar as campanhas de conscientização sobre a importância do respeito à faixa de pedestres Despachada
37
 Indicação nº 738/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para melhorias entre as Ruas Alzira Barnabé e Angelo Calonga Despachada
38
 Indicação nº 739/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para possível substituição da iluminação do BOULEVARD no bairro FARIA LIMA - CECAP, substituindo por lâmpadas como as de led, que proporciona maior claridade e maior economia Despachada
39
 Indicação nº 740/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar uma vistoria na Rua Antonio Ulistka, Jardim Recanto do Valle, na altura do Mercado Mori, pois no local há uma depressão no asfalto onde acumula muita água causando muitos transtornos Despachada
40
 Indicação nº 741/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para implantação de lombada elevada com faixa de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, em ambos sentidos, na altura da Lotérica, nº 1.447, nos bairros Cecap e Califórnia Despachada
41
 Indicação nº 742/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a substituição de árvores, onde a raiz esta danificando toda capa de cimento da Praça Renato VilaNova (Praça do Cato), que fica localizada na Avenida Francisco de Paula Leite Despachada
42
 Indicação nº 743/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao órgão competente e a empresa SOU Indaiatuba, para um estudo referente a disponibilização de mais linhas de ônibus no Jardim Monte Verde sentido centro da cidade e rodoviária Despachada
43
 Indicação nº 744/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a empresa SOU INDAIATUBA, para implantação de mais linhas do coletivo direto do novo terminal rodoviário sem ter que vir até a antiga rodoviária Despachada
44
 Indicação nº 745/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Pederneiras, Itu e Walter Ambiel, Jardim Primavera Despachada
45
 Indicação nº 746/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente ao aumento de frequência da coleta de lixo no bairro Jardim Veneza Despachada
46
 Indicação nº 747/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na rotatória que liga a Av. Josué Ferreira da Silva, com a Av. Higienópolis, entre o Jardim Colibris e Jardim Paulista Despachada
47
 Indicação nº 748/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Domingos Ferrarezzi, defronte à EMEB João Baptista de Macedo Despachada
48
 Indicação nº 749/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para transformar o antigo terminal rodoviário em um terminal de integração Despachada
49
 Moção nº 104/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos organizadores do 2º Almoço Paranaense 'Costela de Chão', da Paróquia Santo Antônio Aprovada
50
 Moção nº 109/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Sr. Márcio Medrano, pelo evento Hellcats Car Fest Indaiatuba, que no último dia 12 de maio de 2018 arrecadou 500 litros de leite e 2400 fraldas geriátricas que foram doadas para a FUNSSOL Aprovada
51
 Moção nº 110/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Sr. Anderson Rodrigo Frizarini, pelo evento Hellcats Car Fest Indaiatuba, que no último dia 12 de maio de 2018 arrecadou 500 litros de leite e 2400 fraldas geriátricas que foram doadas para a FUNSSOL Aprovada
52
 Moção nº 111/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Colégio Adventista Indaiatuba, pela ação Impacto de Esperança, onde os alunos saíram as ruas entregando livros para população e autoridades do nosso município Adiada
Adiada a votação a pedido do autor, Vereador Célio Massao Kanesaki
53
 Moção nº 112/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações aos Jovens Adventistas, que realizaram diversas ações solidárias, tais como: doação de sangue, visitas a orfanatos, asilos, creches, entregas de cestas básicas, distribuíram livros, oraram, arrecadaram e distribuíram alimentos e água Adiada
Adiada a votação a pedido do autor, Vereador Célio Massao Kanesaki
54
 Moção nº 113/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil, LEANDRO RENATO BARBOSA, pela valiosa atuação na ocorrência referente a apreensão de drogas no bairro Jardim Oliveira Camargo Aprovada
55
 Moção nº 114/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil, ROBINSON MIRANDA POLI, pela valiosa atuação na ocorrência referente a apreensão de drogas no bairro Jardim Oliveira Camargo Aprovada
56
 Moção nº 115/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil, MAURÍCIO NERES DOS SANTOS, pela valiosa atuação na ocorrência referente a apreensão de drogas no bairro Jardim Oliveira Camargo Aprovada
57
 Moção nº 116/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Guarda Civil, BRENON FERREIRA DA SILVA, pela valiosa atuação na ocorrência referente a apreensão de drogas no bairro Jardim Oliveira Camargo Aprovada
58
 Moção nº 117/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a ANA CAROLINA FERNANDES DE ARAÚJO, por participar do Programa Direito e Cidadania do Departamento de Assistência Social da PAULUS, como autora do livro 'A Bruxinha dos nós', que está distribuído gratuitamente Aprovada
59
 Moção nº 118/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Sr. ALAOR JOSÉ CHERACOMO, ocorrido aos 22 de maio de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 226/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do Artigo 10 da Lei 5.669 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Municipal Ambiental, e dá outras providências. Aprovado
Votação Única, devido a Regime de Urgência Especial de autoria da Mesa da Câmara
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 226/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 226/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 226/2017. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 3/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências Retirado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 3/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão do Título Empresário do Ano 'Raffaello Fantelli' e dá outras providências. Retirado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Projeto de Resolução nº 06/18. Retirada
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 67/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes pela Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências Retirado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 8/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Veto nº 4/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 222/2017 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres Mantido
Parecer CFO/OSP nº None/None ao VET 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao VET 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina JOSÉ PAULO IFANGER o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 127/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 127/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o dia de combate ao desperdício de água e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 128/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 128/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 111/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o uso do solo e de espaços públicos para implantação e passagem de equipamento urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura por entidades de direito público e privado, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 114/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 114/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a criação do programa 'Banheiro Legal', que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso públicos em praças, locais onde sejam praticadas modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos da cidade de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 61/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 61/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 88/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui no âmbito do município de Indaiatuba, o programa 'Doador do Futuro' e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 88/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 88/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a confecção e disponibilização de carnês de tributos municipais em braile Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 92/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 92/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 4º do Projeto de Lei nº 92/18. Aprovada
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 103/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 103/2018. Aprovada
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 126/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a custear seguro de acidentes de trabalho aos servidores municipais, e dá outras providências Adiada
Vistas até a próxima sessão ao Vereador Ricardo Longatti França
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 126/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 126/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 126/2018. Aprovada
Encerramento: às 19:40 hs