Sessão Plenária
8ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus. (Mateus, capítulo 5, versículo 8)
Leitura e votação de Atas
7ª sessão ordinária - 02/04/2018.
Expedientes Diversos
Balancete 3/2018 da Mesa da Câmara - balancete referente ao mês de Março /2018
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 4/2018
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
2
Veto nº 1/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 60/18 de autoria do Vereador Célio Massao Kanesaki que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
3
Projeto de Lei nº 83/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA ALVARO ESTEVAM DE ARAUJO o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 84/2018
-
JOÃO DE SOUZA NETO
- Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas
5
Projeto de Lei nº 85/2018
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada...
6
Projeto de Lei nº 86/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Proteção aos Animais de Indaiatuba - APRAI, no corrente exercício, e dá outras providências
7
Projeto de Lei nº 89/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros , em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 393/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudos para a melhoria do trânsito na rotatória da Alameda José Amstalden com a Rodovia João Ceccon.
Despachada
2
Indicação nº 394/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudos para a melhoria do trânsito na Rua Pederneiras, Jardim Primavera.
Despachada
3
Indicação nº 395/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Implantar sistema de coleta seletiva de lixo subterrânea nas escolas, e em alguns pontos do município que acumulam muitos resíduos
Despachada
4
Indicação nº 396/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Realizar um estudo visando a reforma geral ou construção de uma novo PSF no Jardim do Sol
Despachada
5
Indicação nº 397/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar monitoramento por câmeras 360 graus, como as instaladas na cidade, no bairro Campo Bonito, com locação dos equipamentos em pontos estratégicos, avenidas, semáforos e outros locais
Despachada
6
Indicação nº 398/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudos para implantação de identificação de árvores e plantas existentes, com nome popular e nome cientifico, em praças públicas, prefeitura, parque das cerejeiras e outros locais...
Despachada
7
Indicação nº 399/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Realizar o recapeamento na Av. Presidente Vargas na extensão da Rodoviária e Rua Ademar de Barros na extensão após a praça Rui Barbosa
Despachada
8
Indicação nº 400/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar um estudo visando a mudança da sinalização de trânsito da Rua Guarin João Badin (Ant. 53)
Despachada
9
Indicação nº 401/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Construir uma 'Creche do Idoso' no bairro Parque Campo Bonito
Despachada
10
Indicação nº 402/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Construir uma 'Creche do Idoso' na região do bairro Jardim Morada do Sol
Despachada
11
Indicação nº 403/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar um semáforo com temporizador na Rua dos Indaiás, 722, Vila Brizola
Despachada
12
Indicação nº 404/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar câmeras de monitoramento no Parque Corolla, Jardim Morada do Sol
Despachada
13
Indicação nº 405/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar um semáforo com temporizador em frente ao Colégio Polo, Jardim Regente
Despachada
14
Indicação nº 406/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Medidas contra infestação de escorpiões no bairro Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
15
Indicação nº 407/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para mudanças de vias no Distrito Industrial João Narezzi.
Despachada
16
Indicação nº 408/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para melhorias nos acessos da Avenida Comendador Dr. Santoro Mirone.
Despachada
17
Indicação nº 409/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Reforçar nova marcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Rua Espírito Santo, esquina com Avenida Conceição.
Despachada
18
Indicação nº 410/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar limpeza na guia e sarjeta por toda extensão na Rua Bahia - Cidade Nova.
Despachada
19
Indicação nº 411/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Firmar convênio com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar e obter a eficácia no Programa Saúde da Família (PSF) no Município.
Despachada
20
Indicação nº 412/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Incentivo às indústrias para utilizarem água de reúso, com o objetivo de reduzir o custo de produção e para aumentar a oferta de água potável aos usuários.
Despachada
21
Indicação nº 413/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Solicitar que seja ampliado atendimento do PROCON aos sábados, no período da manhã.
Despachada
22
Indicação nº 414/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Implantar o 'Dia de quem cuida de mim' na escola, ao invés de dia dos pais ou das mães
Despachada
23
Indicação nº 415/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar placas de 'Rua Sem Saída' nos últimos quarteirões das ruas que cruzam a Avenida dos Artífices no bairro João Pioli
Despachada
24
Indicação nº 416/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Recapear a Rua Primo José Mattioni na altura do número 162, até altura do número 509, Jardim Marina
Despachada
25
Indicação nº 417/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar academia para a terceira idade na Praça Darcy Barnabé, localizada na Rua Octacílio Furlan no Jardim Morada do Sol
Despachada
26
Indicação nº 418/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar um estudo junto com a comissão organizadora da FAICI (Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Indaiatuba) para que a FENUI (Feira das Nações Unidas de Indaiatuba) aconteça juntamente com a FAICI
Despachada
27
Indicação nº 419/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudo para a implementação de um curso de 'Primeiros Socorros no Pré-Natal' realizado no sistema público de saúde
Despachada
28
Indicação nº 420/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Implementar um 'Cursinho Pré-Vestibular Popular', destinado à alunos de baixa renda
Despachada
29
Indicação nº 421/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudo acerca da implementação de uma carteirinha de identificação de pessoas com autismo para facilitar o exercício de direitos garantidos por lei
Despachada
30
Indicação nº 422/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar mais pontos de coleta de lixo orgânico e inorgânico no Jardim Morada do Sol
Despachada
31
Indicação nº 423/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar semáforo com indicação de tempo e travessia de pedestres na Rua dos Indaiás
Despachada
32
Indicação nº 424/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Efetuar melhorias na iluminação do percurso da ciclovia localizada na Avenida Bernadino Bonavita
Despachada
33
Indicação nº 425/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Interceder junto à AB Colinas e ao Governo do Estado de São Paulo para que seja instalada uma passarela para passagem de pedestres na SP-75, altura do KM 49-Sul
Despachada
34
Indicação nº 426/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar planejamento para a instalação de placas sinalizadoras de animais silvestres nas vias da Avenida Windsor Park
Despachada
35
Indicação nº 427/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para implantar controlador de acesso na UPA 24h
Despachada
36
Indicação nº 428/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Colocar placas indicativas dos bairros Campo Bonito, Jardim Residencial Veneza e Jardins do Império, no bairro João Pioli e próximas a Toyota
Despachada
37
Indicação nº 429/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Criar um recuo para área de estacionamento na Av. Coronel Antônio do Amaral, próximo aos bares e restaurantes, altura do nº 700
Despachada
38
Indicação nº 430/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Interceder junto ao órgão Estadual para viabilizar um Centro de Referência Oftalmológico em nosso município
Despachada
39
Indicação nº 431/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Consertar os telhados e coberturas dos quiosques localizados na Praça Prudente de Moraes
Despachada
40
Indicação nº 432/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Criar uma rede social destinada ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Despachada
41
Indicação nº 433/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Aumentar a segurança na região do Campo Bonito, Andorinhas e Tucanos, para conter pequenos furtos e também inibir os usuários de drogas
Despachada
42
Indicação nº 434/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar melhorias na iluminação pública na Alameda Dr. José Cardeal
Despachada
43
Indicação nº 435/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Efetuar melhorias urgentes na Av. Francisco de Paula Leite, no retorno da altura do número 3.627
Despachada
44
Indicação nº 436/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Regularizar a profissão de 'motofretistas' (motoboys)
Despachada
45
Moção nº 57/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Congratulações ao coach Sidnei Moreira, pelo sucesso da palestra gratuita realizada no Plenário Joab José Pucinelli da Câmara Municipal de Indaiatuba no dia 27/03/2018 com o tema "Produtividade: A Arte de Produzir Mais com Menos".
Aprovada
46
Moção nº 62/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Congratulações ao Rotaract Club de Indaiatuba Votura pelo evento realizado em prol do aniversário de 50 anos do Rotaract Club Mundial.
Aprovada
47
Moção nº 63/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Vita Migliori Home Care pelo excelente serviço prestado.
Aprovada
48
Moção nº 64/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Eulampio de Moraes, ocorrido aos 4 d abril de 2018
Despachada
49
Moção nº 65/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Congratulações a Rafael Augusto de Camargo, por ter sido convocado para a Seleção Brasileira Adulta-Sul Americano de Softbol 2018
Aprovada
50
Moção nº 66/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Congratulações a Paulo Eduardo de Almeida Jardim, por ter sido convocado para a Seleção Brasileira Adulta Sul-Americana de Softbol 2018
Aprovada
51
Moção nº 67/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Congratulações a Nova Diretoria do BNI One de Indaiatuba
Adiada
Adiada a votação a pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola
52
Moção nº 68/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Congratulações ao Trio Dechris, pela arte dos mesmos e por levar o nome de Indaiatuba pelo Brasil a fora
Adiada
Adiada a votação a pedido do Vereador Jorge Luís Lepinsk
53
Moção nº 69/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações ao Grupo Chapa 2 - ASPMI, por sua eleição para a diretoria executiva da Associação do Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba, gestão 2018/2022
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 178/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 178/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 178/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 178/2017.
Aprovada
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 161/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 161/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 161/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 161/17.
Aprovada
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 55/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Insere no Calendário do Município a 'Semana de atenção ao Idoso'
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 55/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 55/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 59/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 59/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 59/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 66/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 66/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 66/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 67/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Denomina Rua Joaquim Machado, o logradouro público que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 67/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 67/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 68/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 68/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 68/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 72/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina Rua José Silvio Minioli, o logradouro público do loteamento denominado Jardim União, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 72/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 72/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 256/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 256/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 256/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 38/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 38/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 38/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 46/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 46/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 46/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
JOÃO DE SOUZA NETO -
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 46/2018, renumerando-se os subsequentes.
Aprovada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 191/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- INSTITUI O SISTEMA DE ZONA AZUL DIGITAL, POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 191/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 191/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera o Art. 7º do Projeto de Lei nº 191/17.
Retirada
A presente emenda foi retirada a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres
Emenda Aditiva nº 2
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Adiciona o Art. 8º ao Projeto de Lei nº 191/17.
Aprovada
Emenda Supressiva nº 3
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 191/17.
Aprovada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 222/2017 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias e de outras unidades móveis de urgência e emergência em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento pertinentes ao município de Indaiatuba ou geridos pela Administração Munic...
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 222/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 222/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 222/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 222/17, renumerando-se os subsequentes.
Aprovada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 255/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 255/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 255/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 64/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 64/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 64/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 65/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 65/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 65/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 75/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 75/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 75/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:30 hs
8ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus. (Mateus, capítulo 5, versículo 8) |
| Leitura e votação de Atas |
| 7ª sessão ordinária - 02/04/2018. |
| Expedientes Diversos |
| Balancete 3/2018 da Mesa da Câmara - balancete referente ao mês de Março /2018 |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Resolução nº 4/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências |
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2
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Veto nº 1/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 60/18 de autoria do Vereador Célio Massao Kanesaki que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica |
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3
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Projeto de Lei nº 83/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALVARO ESTEVAM DE ARAUJO o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica. |
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4
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Projeto de Lei nº 84/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas |
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5
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Projeto de Lei nº 85/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada... |
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6
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Projeto de Lei nº 86/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Proteção aos Animais de Indaiatuba - APRAI, no corrente exercício, e dá outras providências |
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7
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Projeto de Lei nº 89/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros , em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências |
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1
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Indicação nº 393/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a melhoria do trânsito na rotatória da Alameda José Amstalden com a Rodovia João Ceccon. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 394/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para a melhoria do trânsito na Rua Pederneiras, Jardim Primavera. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 395/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar sistema de coleta seletiva de lixo subterrânea nas escolas, e em alguns pontos do município que acumulam muitos resíduos |
Despachada |
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4
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Indicação nº 396/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um estudo visando a reforma geral ou construção de uma novo PSF no Jardim do Sol |
Despachada |
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5
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Indicação nº 397/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar monitoramento por câmeras 360 graus, como as instaladas na cidade, no bairro Campo Bonito, com locação dos equipamentos em pontos estratégicos, avenidas, semáforos e outros locais |
Despachada |
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6
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Indicação nº 398/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para implantação de identificação de árvores e plantas existentes, com nome popular e nome cientifico, em praças públicas, prefeitura, parque das cerejeiras e outros locais... |
Despachada |
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7
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Indicação nº 399/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o recapeamento na Av. Presidente Vargas na extensão da Rodoviária e Rua Ademar de Barros na extensão após a praça Rui Barbosa |
Despachada |
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8
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Indicação nº 400/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo visando a mudança da sinalização de trânsito da Rua Guarin João Badin (Ant. 53) |
Despachada |
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9
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Indicação nº 401/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma 'Creche do Idoso' no bairro Parque Campo Bonito |
Despachada |
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10
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Indicação nº 402/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma 'Creche do Idoso' na região do bairro Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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11
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Indicação nº 403/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo com temporizador na Rua dos Indaiás, 722, Vila Brizola |
Despachada |
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12
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Indicação nº 404/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar câmeras de monitoramento no Parque Corolla, Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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13
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Indicação nº 405/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo com temporizador em frente ao Colégio Polo, Jardim Regente |
Despachada |
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14
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Indicação nº 406/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Medidas contra infestação de escorpiões no bairro Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 407/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para mudanças de vias no Distrito Industrial João Narezzi. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 408/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias nos acessos da Avenida Comendador Dr. Santoro Mirone. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 409/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar nova marcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Rua Espírito Santo, esquina com Avenida Conceição. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 410/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar limpeza na guia e sarjeta por toda extensão na Rua Bahia - Cidade Nova. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 411/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Firmar convênio com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar e obter a eficácia no Programa Saúde da Família (PSF) no Município. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 412/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incentivo às indústrias para utilizarem água de reúso, com o objetivo de reduzir o custo de produção e para aumentar a oferta de água potável aos usuários. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 413/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solicitar que seja ampliado atendimento do PROCON aos sábados, no período da manhã. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 414/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o 'Dia de quem cuida de mim' na escola, ao invés de dia dos pais ou das mães |
Despachada |
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23
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Indicação nº 415/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas de 'Rua Sem Saída' nos últimos quarteirões das ruas que cruzam a Avenida dos Artífices no bairro João Pioli |
Despachada |
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24
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Indicação nº 416/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recapear a Rua Primo José Mattioni na altura do número 162, até altura do número 509, Jardim Marina |
Despachada |
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25
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Indicação nº 417/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar academia para a terceira idade na Praça Darcy Barnabé, localizada na Rua Octacílio Furlan no Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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26
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Indicação nº 418/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um estudo junto com a comissão organizadora da FAICI (Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Indaiatuba) para que a FENUI (Feira das Nações Unidas de Indaiatuba) aconteça juntamente com a FAICI |
Despachada |
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27
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Indicação nº 419/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a implementação de um curso de 'Primeiros Socorros no Pré-Natal' realizado no sistema público de saúde |
Despachada |
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28
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Indicação nº 420/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um 'Cursinho Pré-Vestibular Popular', destinado à alunos de baixa renda |
Despachada |
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29
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Indicação nº 421/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo acerca da implementação de uma carteirinha de identificação de pessoas com autismo para facilitar o exercício de direitos garantidos por lei |
Despachada |
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30
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Indicação nº 422/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar mais pontos de coleta de lixo orgânico e inorgânico no Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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31
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Indicação nº 423/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo com indicação de tempo e travessia de pedestres na Rua dos Indaiás |
Despachada |
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32
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Indicação nº 424/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias na iluminação do percurso da ciclovia localizada na Avenida Bernadino Bonavita |
Despachada |
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33
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Indicação nº 425/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à AB Colinas e ao Governo do Estado de São Paulo para que seja instalada uma passarela para passagem de pedestres na SP-75, altura do KM 49-Sul |
Despachada |
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34
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Indicação nº 426/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar planejamento para a instalação de placas sinalizadoras de animais silvestres nas vias da Avenida Windsor Park |
Despachada |
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35
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Indicação nº 427/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar controlador de acesso na UPA 24h |
Despachada |
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36
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Indicação nº 428/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Colocar placas indicativas dos bairros Campo Bonito, Jardim Residencial Veneza e Jardins do Império, no bairro João Pioli e próximas a Toyota |
Despachada |
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37
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Indicação nº 429/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um recuo para área de estacionamento na Av. Coronel Antônio do Amaral, próximo aos bares e restaurantes, altura do nº 700 |
Despachada |
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38
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Indicação nº 430/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Interceder junto ao órgão Estadual para viabilizar um Centro de Referência Oftalmológico em nosso município |
Despachada |
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39
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Indicação nº 431/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Consertar os telhados e coberturas dos quiosques localizados na Praça Prudente de Moraes |
Despachada |
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40
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Indicação nº 432/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma rede social destinada ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) |
Despachada |
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41
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Indicação nº 433/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar a segurança na região do Campo Bonito, Andorinhas e Tucanos, para conter pequenos furtos e também inibir os usuários de drogas |
Despachada |
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42
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Indicação nº 434/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias na iluminação pública na Alameda Dr. José Cardeal |
Despachada |
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43
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Indicação nº 435/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias urgentes na Av. Francisco de Paula Leite, no retorno da altura do número 3.627 |
Despachada |
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44
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Indicação nº 436/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar a profissão de 'motofretistas' (motoboys) |
Despachada |
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45
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Moção nº 57/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao coach Sidnei Moreira, pelo sucesso da palestra gratuita realizada no Plenário Joab José Pucinelli da Câmara Municipal de Indaiatuba no dia 27/03/2018 com o tema "Produtividade: A Arte de Produzir Mais com Menos". |
Aprovada |
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46
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Moção nº 62/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao Rotaract Club de Indaiatuba Votura pelo evento realizado em prol do aniversário de 50 anos do Rotaract Club Mundial. |
Aprovada |
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47
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Moção nº 63/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Vita Migliori Home Care pelo excelente serviço prestado. |
Aprovada |
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48
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Moção nº 64/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Eulampio de Moraes, ocorrido aos 4 d abril de 2018 |
Despachada |
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49
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Moção nº 65/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Rafael Augusto de Camargo, por ter sido convocado para a Seleção Brasileira Adulta-Sul Americano de Softbol 2018 |
Aprovada |
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50
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Moção nº 66/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Paulo Eduardo de Almeida Jardim, por ter sido convocado para a Seleção Brasileira Adulta Sul-Americana de Softbol 2018 |
Aprovada |
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51
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Moção nº 67/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações a Nova Diretoria do BNI One de Indaiatuba |
Adiada Adiada a votação a pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola |
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52
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Moção nº 68/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao Trio Dechris, pela arte dos mesmos e por levar o nome de Indaiatuba pelo Brasil a fora |
Adiada Adiada a votação a pedido do Vereador Jorge Luís Lepinsk |
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53
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Moção nº 69/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Grupo Chapa 2 - ASPMI, por sua eleição para a diretoria executiva da Associação do Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba, gestão 2018/2022 |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Foi aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 178/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 178/2017. |
Aprovada |
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2
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 161/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PÚBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 161/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 161/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 161/17. |
Aprovada |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário do Município a 'Semana de atenção ao Idoso' |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 55/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 55/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 59/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ANTÔNIO CARLOS BORGES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 66/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 66/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Joaquim Machado, o logradouro público que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 67/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 67/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Pedro Paulo Lepinsk, o logradouro público do Loteamento Jardim Nova Veneza, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 68/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 68/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Rua José Silvio Minioli, o logradouro público do loteamento denominado Jardim União, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 72/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 72/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 256/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de internet gratuita por meio de conexão móvel sem fio nos ônibus do transporte coletivo e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 256/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 256/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 38/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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11
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 46/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 46/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 46/2018, renumerando-se os subsequentes. |
Aprovada |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 191/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O SISTEMA DE ZONA AZUL DIGITAL, POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, QUE ORDENA OS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 191/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 191/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 7º do Projeto de Lei nº 191/17. |
Retirada A presente emenda foi retirada a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres |
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| Emenda Aditiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o Art. 8º ao Projeto de Lei nº 191/17. |
Aprovada |
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| Emenda Supressiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 191/17. |
Aprovada |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 222/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias e de outras unidades móveis de urgência e emergência em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento pertinentes ao município de Indaiatuba ou geridos pela Administração Munic... |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 222/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 222/17, renumerando-se os subsequentes. |
Aprovada |
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14
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 255/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Obriga as concessionárias do transporte público de passageiros a fornecer ônibus com equipamentos de ar condicionado e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 255/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 255/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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15
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 6.683, de 06 de abril de 2017, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 64/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 64/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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16
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.851. de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a transferência de recursos financeiros estaduais vinculados a Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2018, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 65/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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17
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 75/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:30 hs
