Projeto de Lei nº 38/2018

Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2018

Protocolo: 280/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/09/2018

Observações: Lido na 5ª Sessão Ordinária - 19/03/2017.Autógrafo enviado para a Prefeitura em 12/04/2018. Recebeu Veto Total, cuja retirada foi lida na 12ª Sessão Ordinária - 14/05/2018. Lei nº 6934 publicada na Imprensa Oficial do Município em 18/05/2018, página 4.

Matéria Anexada: Veto nº 2/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6934/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 19/03/2018
Aprovado em 1ª Discussão 7ª Sessão Ordinária, em 02/04/2018
Aprovado em 2ª Discussão 8ª Sessão Ordinária, em 09/04/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 128/18 Presidente e 1º Secretário 10/04/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 06/03/2018 00:00:00
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