Sessão Plenária
5ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
Secretário Geral: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede em mim também. (João Capítulo 14, Versículo 01)
Leitura e votação de Atas
4ª Sessão Ordinária - 12/03/2018.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Ofício GP nº 142/18 da Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 01/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres. Ofício GP nº 144/18 da Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 58/17 de autoria do Vereador Ricardo Longatti França.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 38/2018
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
2
Projeto de Lei nº 46/2018
-
JOÃO DE SOUZA NETO
- Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal
3
Projeto de Lei nº 51/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores
4
Projeto de Lei nº 55/2018
-
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Insere no Calendário do Município a 'Semana de atenção ao Idoso'
5
Projeto de Lei nº 57/2018
-
JORGE LUÍS LEPINSK
- Denomina Rua Amabile Bizuli, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
6
Projeto de Lei nº 59/2018
-
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza
7
Projeto de Lei nº 60/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 236/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar uma Campanha com o tema 'Assédio sexual no ônibus é crime'
Despachada
2
Indicação nº 237/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para Regulamentação de Serviços Remunerado para Transporte Individual de Passageiros Oferecido e Solicitado Exclusivamente por Aplicativos, Sites ou Plataformas Tecnológicas Ligados à Rede Mundial de Computadores
Despachada
3
Indicação nº 238/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK,
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para novos banheiros na praça Prudente de Moraes.
Despachada
4
Indicação nº 239/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na praça do Jardim Moacir Arruda, próximo à Rua Inácio Ambiel Junior
Despachada
5
Indicação nº 240/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Implantar um sistema de iluminação no canteiro central da Estrada Lix da Cunha, próximo ao conjunto residencial Caminho da Luz
Despachada
6
Indicação nº 241/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implementar o projeto 'Produtor de Água' da ANA - Agência Nacional de Águas, através de parceria entre a Prefeitura e órgãos estaduais e federais para captar recursos técnicos e financeiros..
Despachada
7
Indicação nº 242/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar academia ao ar livre no Jardim Tancredo Neves
Despachada
8
Indicação nº 243/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar sentido única na Rua Dom Idelfonso Stehle
Despachada
9
Indicação nº 244/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar QR CODE no acervo exposto (material e ambiental) do MUSEU DA ÁGUA
Despachada
10
Indicação nº 245/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Abrir acesso da passarela que passa do Jardim Oliveira Camargo para a Nova Rodoviária 'Maurílio Gonçalves Pinto'
Despachada
11
Indicação nº 246/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instalar na cidade um ponto de coleta e armazenagem de leite materno
Despachada
12
Indicação nº 247/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instituir um programa que ofereça gratuidade no transporte para gestantes cadastradas em programas sociais
Despachada
13
Indicação nº 248/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para implantar transporte aos Idosos para o Centro Dia e Permanência para Idosos
Despachada
14
Indicação nº 249/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar campanha de conscientização para que os donos de animais recolham as fezes de seus animais
Despachada
15
Indicação nº 250/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Verificar a possibilidade de revitalização praça no Jardim Monte Verde, localizado na Rua Emília Lazani Becari.
Despachada
16
Indicação nº 251/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar um semáforo entre a Rua das Camélias e Rua Marcelo Baroni Bernardinetti
Despachada
17
Indicação nº 252/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Implantar faixa amarela na Rua Eletro Trevisoli
Despachada
18
Indicação nº 253/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar melhoria da iluminação e reforçar uma nova demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva para pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, próximo a Bicicletaria Vieira defronte ao nº 542
Despachada
19
Indicação nº 254/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Auxiliar na manutenção do ar condicionado que está localizado no prédio onde funciona o Poupatempo
Despachada
20
Indicação nº 255/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar uma Campanha denominada 'Conscientização do Autismo - Abril Azul'
Despachada
21
Indicação nº 256/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Criar o 'Galpão do Agricultor' na região do bairro Itaici
Despachada
22
Indicação nº 257/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Criar o 'Ponto Cidadão' na antiga Rodoviária, no centro
Despachada
23
Indicação nº 258/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instalar mais pontos de iluminação na Praça do Chafariz
Despachada
24
Indicação nº 259/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a melhoria da iluminação em toda extensão da Av. Bernardino Bonavita, próximo ao Jardim Regente
Despachada
25
Indicação nº 260/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Tomar providências em relação a iluminação da Estrada Didi Martins, Jardim Paulista e região
Despachada
26
Indicação nº 261/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a limpeza nas laterais (acostamentos) da Rod. Eng. Paulo de Tarso Souza Martins
Despachada
27
Indicação nº 262/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Instalar sistema de segurança feito com câmeras de monitoramento no cemitério da Rua Candelária
Despachada
28
Indicação nº 263/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar uma vistoria na iluminação do Campo de Bocha no Centro Esportivo do Trabalhador, que necessita de melhorias
Despachada
29
Indicação nº 264/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Solicitar estudo para elaboração de projeto 'Cantinho do Idoso' por toda a extensão do Parque Ecológico
Despachada
30
Indicação nº 265/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tomar providências para reajustar o valor do Vale-cesta dos servidores públicos municipais, autárquicos e fundacionais, para R$ 348,35 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
Despachada
31
Indicação nº 266/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar conferências municipais e audiências públicas em horários diversificados para dar publicidade às peças orçamentárias a serem votadas no ano de 2018
Despachada
32
Indicação nº 267/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para instalação de lombada na marginal da Rodovia Santos Dumont, na altura do Km 53, próximo à passarela do Polo Shopping
Despachada
33
Indicação nº 268/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Expandir o horário de atendimento do posto de recarga de cartões do transporte público
Despachada
34
Indicação nº 269/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para implementação de rota de acesso alternativa ao Distrito Industrial
Despachada
35
Indicação nº 270/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Elaborar campanha acerca da obrigatoriedade do uso de coleira e guia quando do passeio com cães em locais públicos (Lei Municipal 6.811/2017)
Despachada
36
Indicação nº 271/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Interceder junto à Secretaria Estadual de Educação na busca de melhorias para a Escola Estadual Joaquim Pedroso de Alvarenga
Despachada
37
Indicação nº 272/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar bebedouro com acesso à água potável próximo a área de lazer e academia da terceira idade localizada às margens do córrego Belchior
Despachada
38
Indicação nº 273/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.739/2017
Despachada
39
Indicação nº 274/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar a poda das árvores por toda a extensão da Alameda Vale do Sol
Despachada
40
Indicação nº 275/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar a reforma e manutenção dos toldos de cobertura de garagem do CIAEI (CENTRO EDUCACIONAL DE INDAIATUBA), localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 3.665, Jardim Regina
Despachada
41
Indicação nº 276/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar melhorias no serviço de vacinação do PSF, Jardim Itamaracá
Despachada
42
Indicação nº 277/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar melhorias em toda a extensão da Estrada do Cupini
Despachada
43
Indicação nº 278/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudo para aumentar a frequência de higienização dos ecopontos
Despachada
44
Indicação nº 279/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Realizar estudo referente a nova iluminação no trajeto da ciclovia que se inicia na Av. Conceição e segue pela Av. Bernardino Bonavita
Despachada
45
Indicação nº 280/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Interceder junto ao órgão competente para implantar iluminação pública na Estrada do Buru
Despachada
46
Indicação nº 281/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Interceder junto ao Estado para disponibilizar mais professores nas escolas estaduais de Indaiatuba
Despachada
47
Indicação nº 282/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Criar cursos gratuitos de libras para as crianças
Despachada
48
Indicação nº 283/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implantar algumas grades de proteção em volta dos parquinhos na Praça Albino Narezzi
Despachada
49
Indicação nº 284/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implantar um semáforo de pedestres na Rua dos Indaiás, altura do nº 815 (oitocentos e quinze)
Despachada
50
Indicação nº 285/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudos na criação de área de lazer no bairro Jardim Camargo Andrade
Retirada
51
Indicação nº 286/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implantar banheiros ao decorrer do Parque Ecológico de Indaiatuba
Despachada
52
Indicação nº 287/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Implantar bueiros, ao longo das vias pavimentadas da Rua dos Indaiás, altura do nº 600 para escoar as águas das chuvas drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais
Despachada
53
Requerimento nº 4/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Requer informações acerca das máquinas de 'raio-x' existentes nas unidades de Saúde da cidade
Adiada
VISTAS por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
54
Requerimento nº 5/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Requer informações acerca do fornecimento de vacina antirrábica humana no município
Adiada
VISTAS por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
55
Moção nº 30/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Delegacia de Defesa da Mulher pelos resultados obtidos em 2017
Aprovada
56
Moção nº 31/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Investigadora de Polícia do SIG, Heloiza Oliveira Andrade Maciel
Aprovada
57
Moção nº 32/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Martins, ocorrido aos 14 de março de 2018
Despachada
58
Moção nº 33/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações para a estudante Laura Horta Figueiredo, pela dedicação e excelentes resultados obtidos
Aprovada
59
Moção nº 34/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações para a Entidade Beneficente Educandário Deus e a Natureza
Aprovada
60
Moção nº 35/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Congratulações ao Sr. Cesar Rocha pelo seu trabalho no cuidado dos animais vítimas de maus tratos
Aprovada
61
Moção nº 36/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações ao Santa Cruz Futebol Clube pela comemoração dos seus 60 anos no dia 10 de março de 2018
Aprovada
62
Moção nº 37/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Pesar pelo falecimento de Marielle Franco, Vereadora do município do Rio de Janeiro, ocorrido aos 14 de março de 2018
Despachada
63
Moção nº 38/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Apoio pelas manifestações públicas em decorrência do assassinato da nobre Excelentíssima Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco da Silva
Aprovada
64
Moção nº 39/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Kikuye Hanagusko de Siqueira, ocorrido aos 16 de março de 2018
Despachada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 29/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 29/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 29/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 29/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 31/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina PRAÇA GOLEIRO LAÉRCIO MILANI o logradouro público do Parque Campo Bonito, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 31/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 31/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2018.
Aprovada
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 33/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'Mario Jacintho da Silva' o próprio municipal que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 33/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 33/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 34/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA MANOEL GONÇALVES o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 34/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 34/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 35/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 35/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 35/2018
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 35/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 37/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Festa Junina de Indaiatuba'
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 37/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 37/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 47/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina Rua Rubens Francisco Bertoli, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardins do Império', que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 47/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 47/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 49/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Denomina RUA ANTONIO CETRA, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 49/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 49/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 50/2018 -
JORGE LUÍS LEPINSK
- Denomina Rua Benedito de Freitas Nogueira, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 50/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 50/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 52/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina RUA SEBASTIÃO ALCINDO MARTINS o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 52/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 52/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 54/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Denomina Rua ESBERTA STHAL NOVACHI o logradouro público já existente nº 05, dos sítios Rio Negro loteamento rural, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 54/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 54/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 22/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 22/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 22/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 27/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 27/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 27/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Modifica o Art 1º do Projeto de Lei nº 27/18 que acrescenta o Art. 13-A à Lei nº 2.472.
Aprovada
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 32/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 32/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 32/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 48/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 48/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 48/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:33 hs
5ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
Secretário Geral: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
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| Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede em mim também. (João Capítulo 14, Versículo 01) |
| Leitura e votação de Atas |
| 4ª Sessão Ordinária - 12/03/2018. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Ofício GP nº 142/18 da Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 01/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres. Ofício GP nº 144/18 da Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 58/17 de autoria do Vereador Ricardo Longatti França. |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 38/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura |
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2
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Projeto de Lei nº 46/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal |
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Projeto de Lei nº 51/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores |
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Projeto de Lei nº 55/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário do Município a 'Semana de atenção ao Idoso' |
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Projeto de Lei nº 57/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Amabile Bizuli, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica |
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Projeto de Lei nº 59/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza |
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7
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Projeto de Lei nº 60/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 236/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma Campanha com o tema 'Assédio sexual no ônibus é crime' |
Despachada |
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Indicação nº 237/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para Regulamentação de Serviços Remunerado para Transporte Individual de Passageiros Oferecido e Solicitado Exclusivamente por Aplicativos, Sites ou Plataformas Tecnológicas Ligados à Rede Mundial de Computadores |
Despachada |
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3
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Indicação nº 238/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para novos banheiros na praça Prudente de Moraes. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 239/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na praça do Jardim Moacir Arruda, próximo à Rua Inácio Ambiel Junior |
Despachada |
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5
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Indicação nº 240/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um sistema de iluminação no canteiro central da Estrada Lix da Cunha, próximo ao conjunto residencial Caminho da Luz |
Despachada |
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6
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Indicação nº 241/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o projeto 'Produtor de Água' da ANA - Agência Nacional de Águas, através de parceria entre a Prefeitura e órgãos estaduais e federais para captar recursos técnicos e financeiros.. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 242/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre no Jardim Tancredo Neves |
Despachada |
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8
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Indicação nº 243/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar sentido única na Rua Dom Idelfonso Stehle |
Despachada |
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9
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Indicação nº 244/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar QR CODE no acervo exposto (material e ambiental) do MUSEU DA ÁGUA |
Despachada |
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10
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Indicação nº 245/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Abrir acesso da passarela que passa do Jardim Oliveira Camargo para a Nova Rodoviária 'Maurílio Gonçalves Pinto' |
Despachada |
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11
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Indicação nº 246/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar na cidade um ponto de coleta e armazenagem de leite materno |
Despachada |
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12
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Indicação nº 247/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instituir um programa que ofereça gratuidade no transporte para gestantes cadastradas em programas sociais |
Despachada |
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13
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Indicação nº 248/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar transporte aos Idosos para o Centro Dia e Permanência para Idosos |
Despachada |
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14
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Indicação nº 249/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar campanha de conscientização para que os donos de animais recolham as fezes de seus animais |
Despachada |
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15
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Indicação nº 250/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de revitalização praça no Jardim Monte Verde, localizado na Rua Emília Lazani Becari. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 251/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um semáforo entre a Rua das Camélias e Rua Marcelo Baroni Bernardinetti |
Despachada |
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17
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Indicação nº 252/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa amarela na Rua Eletro Trevisoli |
Despachada |
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18
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Indicação nº 253/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria da iluminação e reforçar uma nova demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva para pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, próximo a Bicicletaria Vieira defronte ao nº 542 |
Despachada |
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19
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Indicação nº 254/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Auxiliar na manutenção do ar condicionado que está localizado no prédio onde funciona o Poupatempo |
Despachada |
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20
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Indicação nº 255/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma Campanha denominada 'Conscientização do Autismo - Abril Azul' |
Despachada |
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21
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Indicação nº 256/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Criar o 'Galpão do Agricultor' na região do bairro Itaici |
Despachada |
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Indicação nº 257/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Criar o 'Ponto Cidadão' na antiga Rodoviária, no centro |
Despachada |
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23
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Indicação nº 258/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar mais pontos de iluminação na Praça do Chafariz |
Despachada |
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24
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Indicação nº 259/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a melhoria da iluminação em toda extensão da Av. Bernardino Bonavita, próximo ao Jardim Regente |
Despachada |
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25
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Indicação nº 260/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tomar providências em relação a iluminação da Estrada Didi Martins, Jardim Paulista e região |
Despachada |
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26
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Indicação nº 261/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a limpeza nas laterais (acostamentos) da Rod. Eng. Paulo de Tarso Souza Martins |
Despachada |
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27
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Indicação nº 262/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar sistema de segurança feito com câmeras de monitoramento no cemitério da Rua Candelária |
Despachada |
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28
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Indicação nº 263/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar uma vistoria na iluminação do Campo de Bocha no Centro Esportivo do Trabalhador, que necessita de melhorias |
Despachada |
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29
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Indicação nº 264/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar estudo para elaboração de projeto 'Cantinho do Idoso' por toda a extensão do Parque Ecológico |
Despachada |
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30
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Indicação nº 265/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências para reajustar o valor do Vale-cesta dos servidores públicos municipais, autárquicos e fundacionais, para R$ 348,35 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) |
Despachada |
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31
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Indicação nº 266/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar conferências municipais e audiências públicas em horários diversificados para dar publicidade às peças orçamentárias a serem votadas no ano de 2018 |
Despachada |
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32
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Indicação nº 267/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de lombada na marginal da Rodovia Santos Dumont, na altura do Km 53, próximo à passarela do Polo Shopping |
Despachada |
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33
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Indicação nº 268/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Expandir o horário de atendimento do posto de recarga de cartões do transporte público |
Despachada |
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34
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Indicação nº 269/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para implementação de rota de acesso alternativa ao Distrito Industrial |
Despachada |
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35
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Indicação nº 270/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar campanha acerca da obrigatoriedade do uso de coleira e guia quando do passeio com cães em locais públicos (Lei Municipal 6.811/2017) |
Despachada |
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36
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Indicação nº 271/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Secretaria Estadual de Educação na busca de melhorias para a Escola Estadual Joaquim Pedroso de Alvarenga |
Despachada |
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37
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Indicação nº 272/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar bebedouro com acesso à água potável próximo a área de lazer e academia da terceira idade localizada às margens do córrego Belchior |
Despachada |
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38
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Indicação nº 273/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.739/2017 |
Despachada |
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39
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Indicação nº 274/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a poda das árvores por toda a extensão da Alameda Vale do Sol |
Despachada |
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40
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Indicação nº 275/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a reforma e manutenção dos toldos de cobertura de garagem do CIAEI (CENTRO EDUCACIONAL DE INDAIATUBA), localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 3.665, Jardim Regina |
Despachada |
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41
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Indicação nº 276/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias no serviço de vacinação do PSF, Jardim Itamaracá |
Despachada |
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42
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Indicação nº 277/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias em toda a extensão da Estrada do Cupini |
Despachada |
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43
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Indicação nº 278/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para aumentar a frequência de higienização dos ecopontos |
Despachada |
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44
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Indicação nº 279/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a nova iluminação no trajeto da ciclovia que se inicia na Av. Conceição e segue pela Av. Bernardino Bonavita |
Despachada |
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45
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Indicação nº 280/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao órgão competente para implantar iluminação pública na Estrada do Buru |
Despachada |
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46
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Indicação nº 281/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Estado para disponibilizar mais professores nas escolas estaduais de Indaiatuba |
Despachada |
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47
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Indicação nº 282/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar cursos gratuitos de libras para as crianças |
Despachada |
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48
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Indicação nº 283/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar algumas grades de proteção em volta dos parquinhos na Praça Albino Narezzi |
Despachada |
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49
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Indicação nº 284/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um semáforo de pedestres na Rua dos Indaiás, altura do nº 815 (oitocentos e quinze) |
Despachada |
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50
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Indicação nº 285/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos na criação de área de lazer no bairro Jardim Camargo Andrade |
Retirada |
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51
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Indicação nº 286/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar banheiros ao decorrer do Parque Ecológico de Indaiatuba |
Despachada |
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52
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Indicação nº 287/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar bueiros, ao longo das vias pavimentadas da Rua dos Indaiás, altura do nº 600 para escoar as águas das chuvas drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais |
Despachada |
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53
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Requerimento nº 4/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca das máquinas de 'raio-x' existentes nas unidades de Saúde da cidade |
Adiada VISTAS por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. |
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54
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Requerimento nº 5/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca do fornecimento de vacina antirrábica humana no município |
Adiada VISTAS por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. |
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55
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Moção nº 30/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Delegacia de Defesa da Mulher pelos resultados obtidos em 2017 |
Aprovada |
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56
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Moção nº 31/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Investigadora de Polícia do SIG, Heloiza Oliveira Andrade Maciel |
Aprovada |
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57
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Moção nº 32/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Martins, ocorrido aos 14 de março de 2018 |
Despachada |
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58
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Moção nº 33/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a estudante Laura Horta Figueiredo, pela dedicação e excelentes resultados obtidos |
Aprovada |
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59
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Moção nº 34/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a Entidade Beneficente Educandário Deus e a Natureza |
Aprovada |
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60
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Moção nº 35/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Cesar Rocha pelo seu trabalho no cuidado dos animais vítimas de maus tratos |
Aprovada |
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61
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Moção nº 36/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Santa Cruz Futebol Clube pela comemoração dos seus 60 anos no dia 10 de março de 2018 |
Aprovada |
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62
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Moção nº 37/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Pesar pelo falecimento de Marielle Franco, Vereadora do município do Rio de Janeiro, ocorrido aos 14 de março de 2018 |
Despachada |
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63
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Moção nº 38/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Apoio pelas manifestações públicas em decorrência do assassinato da nobre Excelentíssima Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco da Silva |
Aprovada |
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64
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Moção nº 39/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Kikuye Hanagusko de Siqueira, ocorrido aos 16 de março de 2018 |
Despachada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 29/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 29/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 29/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA GOLEIRO LAÉRCIO MILANI o logradouro público do Parque Campo Bonito, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2018. |
Aprovada |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Mario Jacintho da Silva' o próprio municipal que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MANOEL GONÇALVES o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 34/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 34/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 35/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 35/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 35/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Festa Junina de Indaiatuba' |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Rubens Francisco Bertoli, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardins do Império', que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina RUA ANTONIO CETRA, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Benedito de Freitas Nogueira, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 50/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 50/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA SEBASTIÃO ALCINDO MARTINS o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 52/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 52/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Rua ESBERTA STHAL NOVACHI o logradouro público já existente nº 05, dos sítios Rio Negro loteamento rural, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 54/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 54/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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12
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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13
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o Art 1º do Projeto de Lei nº 27/18 que acrescenta o Art. 13-A à Lei nº 2.472. |
Aprovada |
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14
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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15
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:33 hs
