Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Secretário Geral: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Ofício GP nº 142/18 da Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 01/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres. Ofício GP nº 144/18 da Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 58/17 de autoria do Vereador Ricardo Longatti França.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
4ª Sessão Ordinária - 12/03/2018.
Texto Bíblico
Não se turbe o vosso coração; credes em Deus, crede em mim também. (João Capítulo 14, Versículo 01)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 38/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura
2
 Projeto de Lei nº 46/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal
3
 Projeto de Lei nº 51/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores
4
 Projeto de Lei nº 55/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário do Município a 'Semana de atenção ao Idoso'
5
 Projeto de Lei nº 57/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Amabile Bizuli, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 59/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina Rua Atílio Pavarina, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza
7
 Projeto de Lei nº 60/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 236/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma Campanha com o tema 'Assédio sexual no ônibus é crime' Despachada
2
 Indicação nº 237/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para Regulamentação de Serviços Remunerado para Transporte Individual de Passageiros Oferecido e Solicitado Exclusivamente por Aplicativos, Sites ou Plataformas Tecnológicas Ligados à Rede Mundial de Computadores Despachada
3
 Indicação nº 238/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para novos banheiros na praça Prudente de Moraes. Despachada
4
 Indicação nº 239/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre na praça do Jardim Moacir Arruda, próximo à Rua Inácio Ambiel Junior Despachada
5
 Indicação nº 240/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um sistema de iluminação no canteiro central da Estrada Lix da Cunha, próximo ao conjunto residencial Caminho da Luz Despachada
6
 Indicação nº 241/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o projeto 'Produtor de Água' da ANA - Agência Nacional de Águas, através de parceria entre a Prefeitura e órgãos estaduais e federais para captar recursos técnicos e financeiros.. Despachada
7
 Indicação nº 242/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre no Jardim Tancredo Neves Despachada
8
 Indicação nº 243/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar sentido única na Rua Dom Idelfonso Stehle Despachada
9
 Indicação nº 244/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar QR CODE no acervo exposto (material e ambiental) do MUSEU DA ÁGUA Despachada
10
 Indicação nº 245/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Abrir acesso da passarela que passa do Jardim Oliveira Camargo para a Nova Rodoviária 'Maurílio Gonçalves Pinto' Despachada
11
 Indicação nº 246/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar na cidade um ponto de coleta e armazenagem de leite materno Despachada
12
 Indicação nº 247/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instituir um programa que ofereça gratuidade no transporte para gestantes cadastradas em programas sociais Despachada
13
 Indicação nº 248/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar transporte aos Idosos para o Centro Dia e Permanência para Idosos Despachada
14
 Indicação nº 249/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar campanha de conscientização para que os donos de animais recolham as fezes de seus animais Despachada
15
 Indicação nº 250/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de revitalização praça no Jardim Monte Verde, localizado na Rua Emília Lazani Becari. Despachada
16
 Indicação nº 251/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um semáforo entre a Rua das Camélias e Rua Marcelo Baroni Bernardinetti Despachada
17
 Indicação nº 252/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa amarela na Rua Eletro Trevisoli Despachada
18
 Indicação nº 253/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria da iluminação e reforçar uma nova demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva para pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, próximo a Bicicletaria Vieira defronte ao nº 542 Despachada
19
 Indicação nº 254/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Auxiliar na manutenção do ar condicionado que está localizado no prédio onde funciona o Poupatempo Despachada
20
 Indicação nº 255/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma Campanha denominada 'Conscientização do Autismo - Abril Azul' Despachada
21
 Indicação nº 256/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Criar o 'Galpão do Agricultor' na região do bairro Itaici Despachada
22
 Indicação nº 257/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Criar o 'Ponto Cidadão' na antiga Rodoviária, no centro Despachada
23
 Indicação nº 258/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar mais pontos de iluminação na Praça do Chafariz Despachada
24
 Indicação nº 259/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a melhoria da iluminação em toda extensão da Av. Bernardino Bonavita, próximo ao Jardim Regente Despachada
25
 Indicação nº 260/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tomar providências em relação a iluminação da Estrada Didi Martins, Jardim Paulista e região Despachada
26
 Indicação nº 261/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a limpeza nas laterais (acostamentos) da Rod. Eng. Paulo de Tarso Souza Martins Despachada
27
 Indicação nº 262/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar sistema de segurança feito com câmeras de monitoramento no cemitério da Rua Candelária Despachada
28
 Indicação nº 263/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar uma vistoria na iluminação do Campo de Bocha no Centro Esportivo do Trabalhador, que necessita de melhorias Despachada
29
 Indicação nº 264/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar estudo para elaboração de projeto 'Cantinho do Idoso' por toda a extensão do Parque Ecológico Despachada
30
 Indicação nº 265/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências para reajustar o valor do Vale-cesta dos servidores públicos municipais, autárquicos e fundacionais, para R$ 348,35 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Despachada
31
 Indicação nº 266/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar conferências municipais e audiências públicas em horários diversificados para dar publicidade às peças orçamentárias a serem votadas no ano de 2018 Despachada
32
 Indicação nº 267/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de lombada na marginal da Rodovia Santos Dumont, na altura do Km 53, próximo à passarela do Polo Shopping Despachada
33
 Indicação nº 268/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Expandir o horário de atendimento do posto de recarga de cartões do transporte público Despachada
34
 Indicação nº 269/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para implementação de rota de acesso alternativa ao Distrito Industrial Despachada
35
 Indicação nº 270/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar campanha acerca da obrigatoriedade do uso de coleira e guia quando do passeio com cães em locais públicos (Lei Municipal 6.811/2017) Despachada
36
 Indicação nº 271/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Secretaria Estadual de Educação na busca de melhorias para a Escola Estadual Joaquim Pedroso de Alvarenga Despachada
37
 Indicação nº 272/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar bebedouro com acesso à água potável próximo a área de lazer e academia da terceira idade localizada às margens do córrego Belchior Despachada
38
 Indicação nº 273/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.739/2017 Despachada
39
 Indicação nº 274/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a poda das árvores por toda a extensão da Alameda Vale do Sol Despachada
40
 Indicação nº 275/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a reforma e manutenção dos toldos de cobertura de garagem do CIAEI (CENTRO EDUCACIONAL DE INDAIATUBA), localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 3.665, Jardim Regina Despachada
41
 Indicação nº 276/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias no serviço de vacinação do PSF, Jardim Itamaracá Despachada
42
 Indicação nº 277/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias em toda a extensão da Estrada do Cupini Despachada
43
 Indicação nº 278/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para aumentar a frequência de higienização dos ecopontos Despachada
44
 Indicação nº 279/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo referente a nova iluminação no trajeto da ciclovia que se inicia na Av. Conceição e segue pela Av. Bernardino Bonavita Despachada
45
 Indicação nº 280/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao órgão competente para implantar iluminação pública na Estrada do Buru Despachada
46
 Indicação nº 281/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Estado para disponibilizar mais professores nas escolas estaduais de Indaiatuba Despachada
47
 Indicação nº 282/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar cursos gratuitos de libras para as crianças Despachada
48
 Indicação nº 283/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar algumas grades de proteção em volta dos parquinhos na Praça Albino Narezzi Despachada
49
 Indicação nº 284/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar um semáforo de pedestres na Rua dos Indaiás, altura do nº 815 (oitocentos e quinze) Despachada
50
 Indicação nº 285/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos na criação de área de lazer no bairro Jardim Camargo Andrade Retirada
51
 Indicação nº 286/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar banheiros ao decorrer do Parque Ecológico de Indaiatuba Despachada
52
 Indicação nº 287/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar bueiros, ao longo das vias pavimentadas da Rua dos Indaiás, altura do nº 600 para escoar as águas das chuvas drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais Despachada
53
 Requerimento nº 4/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca das máquinas de 'raio-x' existentes nas unidades de Saúde da cidade Adiada
VISTAS por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
54
 Requerimento nº 5/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca do fornecimento de vacina antirrábica humana no município Adiada
VISTAS por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
55
 Moção nº 30/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Delegacia de Defesa da Mulher pelos resultados obtidos em 2017 Aprovada
56
 Moção nº 31/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Investigadora de Polícia do SIG, Heloiza Oliveira Andrade Maciel Aprovada
57
 Moção nº 32/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Martins, ocorrido aos 14 de março de 2018 Despachada
58
 Moção nº 33/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a estudante Laura Horta Figueiredo, pela dedicação e excelentes resultados obtidos Aprovada
59
 Moção nº 34/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a Entidade Beneficente Educandário Deus e a Natureza Aprovada
60
 Moção nº 35/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Cesar Rocha pelo seu trabalho no cuidado dos animais vítimas de maus tratos Aprovada
61
 Moção nº 36/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Santa Cruz Futebol Clube pela comemoração dos seus 60 anos no dia 10 de março de 2018 Aprovada
62
 Moção nº 37/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Pesar pelo falecimento de Marielle Franco, Vereadora do município do Rio de Janeiro, ocorrido aos 14 de março de 2018 Despachada
63
 Moção nº 38/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Apoio pelas manifestações públicas em decorrência do assassinato da nobre Excelentíssima Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco da Silva Aprovada
64
 Moção nº 39/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Kikuye Hanagusko de Siqueira, ocorrido aos 16 de março de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 29/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 29/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 29/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA GOLEIRO LAÉRCIO MILANI o logradouro público do Parque Campo Bonito, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 31/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2018. Aprovada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 33/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'Mario Jacintho da Silva' o próprio municipal que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 33/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MANOEL GONÇALVES o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 34/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 34/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 35/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 35/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 35/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 37/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Festa Junina de Indaiatuba' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 37/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Rubens Francisco Bertoli, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardins do Império', que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 47/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina RUA ANTONIO CETRA, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 49/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 50/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Benedito de Freitas Nogueira, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 50/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 50/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA SEBASTIÃO ALCINDO MARTINS o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 52/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 52/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Rua ESBERTA STHAL NOVACHI o logradouro público já existente nº 05, dos sítios Rio Negro loteamento rural, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 54/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 54/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 22/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 27/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o Art 1º do Projeto de Lei nº 27/18 que acrescenta o Art. 13-A à Lei nº 2.472. Aprovada
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 32/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 48/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:33 hs