Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de março de 2024 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

4 sessão ordinária, de 11 de março de 2024.

Texto Bíblico

"Fazei-me sentir, logo, vossa bondade, porque ponho em vós a minha confiança. Mostrai-me o caminho que devo seguir, porque é para vós que se eleva a minha alma." (Salmos 143, versículo 8).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 40/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 684/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Onze de Junho, no cruzamento com a Rua Cabreúva - Parque Boa Esperança. Despachada
2
Indicação nº 685/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar rondas preventivas no Jardim Dr. Carlos Augusto Camargo de Andrade. Despachada
3
Indicação nº 686/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar a execução de calçadas nas Ruas Venceslau José de Souza e Ademar Von Ah, Loteamento Aldrovandia - Gleba 02. Despachada
4
Indicação nº 687/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a limpeza do mato na interligação das ruas Venceslau José de Souza e Ademar Von Ah, Loteamento Aldrovandia - Gleba 02. Despachada
5
Indicação nº 688/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar operação tapa-buraco na Rua Luiz Bergamo, Jardim Morada do Sol. Despachada
6
Indicação nº 689/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Repintar as faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua Tuiuti, com Rua Humaitá. Despachada
7
Indicação nº 690/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de ventiladores nas salas de aula e corredores das EMEB’s. Despachada
8
Indicação nº 691/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar bebedouros para os professores nas escolas. Despachada
9
Indicação nº 692/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar plantio de novas mudas de árvores no entorno do Complexo Educacional do Jardim Veneza. Despachada
10
Indicação nº 693/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Solucionar o problema de alagamento na Alameda dos Uirapurus. Despachada
11
Indicação nº 694/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar protetores de tomadas e a fixação das canaletas de fiação que estão expostas na Escolas Municipais de Educação Básica. Despachada
12
Indicação nº 695/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Criar vagas mais que especiais para os pais e familiares que estejam acompanhados de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - nos estacionamentos públicos de nosso município. Despachada
13
Indicação nº 696/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar lixeiras transparentes para coleta seletiva. Despachada
14
Indicação nº 697/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar um ponto de acolhimento ao munícipe dentro do Ponto Cidadão. Despachada
15
Indicação nº 698/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Criar mais projetos de incentivo ao turismo em Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 699/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Viabilizar a contratação de mais médicos especialistas em Neuropediatria para atender à rede pública municipal. Despachada
17
Indicação nº 700/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Colocar um chuveirão e uma torneira próximo da quadra da Arena Multiuso, Guerino Natal Possan. Despachada
18
Indicação nº 701/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e troca dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de informática. Despachada
19
Indicação nº 702/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED no campo de futebol Society localizado próximo à Arena Futevôlei, Beach Tênis e Vôlei de Praia Guerino Natal Possan. Despachada
20
Indicação nº 703/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar a instalação de exaustores nas quadras das Escolas Municipais de Educação Básica. Despachada
21
Indicação nº 704/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar um estudo de viabilidade para permitir o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Rua Três Marias, altura do nº 736. Despachada
22
Indicação nº 705/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reparos da infiltração do telhado da EMEB Sylvia Teixeira de Camargo Sannazzaro. Despachada
23
Indicação nº 706/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar roçada e manutenção da área verde da praça localizada na Rua Laura Fahl Correa, altura do número 176 – Jardim Juliana. Despachada
24
Indicação nº 707/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para que sejam assegurados os investimentos previstos para formação de profissionais de educação, conforme as metas do "Plano Nacional de Educação - Planejando a Próxima Década 2014 - 2024." Despachada
25
Indicação nº 708/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir mais uma praça com área de lazer e parquinho infantil no Jardim dos Sabiás. Despachada
26
Indicação nº 709/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção nas vias Alameda das Cerejeiras e Alameda das Caviúnas, Mosteiro de Itaici. Despachada
27
Indicação nº 710/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Ignácio Ambiel Júnior, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
28
Indicação nº 711/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar placas fotovoltaicas em novos projetos habitacionais populares. Despachada
29
Indicação nº 712/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar, junto à AB Colinas, o recape da Marginal Norte, especialmente no trecho entre o cruzamento com a Estrada Ângela Trevisan Ciciliato e o Jardim Oliveira Camargo. Despachada
30
Indicação nº 713/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para que seja instituído no município o Programa Diabetes na Escola. Despachada
31
Indicação nº 714/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dedetizar as Bocas de Lobo (Bueiros) para evitar a proliferação de baratas e animais peçonhentos, observando a legislação ambiental quanto ao produto a ser utilizado. Despachada
32
Indicação nº 715/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para implantação de Creches Noturnas no âmbito do município de Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 716/2024 - EDUARDO TONIN - Padronizar as depressões de água nos cruzamentos da Rua Gilberto Candello, desde a Rua 80 até a Avenida Ário Barnabé. Despachada
34
Indicação nº 717/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à secretaria responsável, para determinar, com urgência, mais rapidez na aquisição dos remédios e insumos da Farmácia Judicial, quando o Estado não os envia e a responsabilidade é compartilhada com a municipalidade. Despachada
35
Indicação nº 718/2024 - EDUARDO TONIN - Uniformizar o uso de pórticos em obras de construção civil, de modo que as regras sejam aplicadas para todos indistintamente, da iniciativa privada e em obras públicas - de forma equivalente. Despachada
36
Indicação nº 719/2024 - EDUARDO TONIN - Fazer um estudo de viabilidade e aplique as ações decorrentes, para incluir a calçada no Projeto Arquitetônico de novas obras. Despachada
37
Indicação nº 720/2024 - EDUARDO TONIN - Divulgar as razões que levaram a escolher determinados pontos onde foram instalados os novos radares em parceria com o Detran. Despachada
38
Indicação nº 721/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas nas praças do Centro - Prudente de Morais e Dom Pedro II - a partir do final da tarde e à noite. Despachada
39
Indicação nº 722/2024 - EDUARDO TONIN - Executar obras para prover drenagem na Rua Argentina para evitar os alagamentos reincidentes. Despachada
40
Indicação nº 723/2024 - EDUARDO TONIN - Tramitar junto às Agências Bancárias que atendem no município, para solicitar que cumpram a lei quanto ao prazo de espera máximo antes do atendimento presencial. Despachada
41
Indicação nº 724/2024 - EDUARDO TONIN - Prover transparência sobre os PCMs - Planos Comunitários Municipais. Despachada
42
Indicação nº 725/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar ronda policial em escolas da cidade. Despachada
43
Indicação nº 726/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar novos brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre (AAL) na Praça da Rua Laudelino Ghiraldelo, Bairro Beija Flor. Despachada
44
Indicação nº 727/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar fiscalização de funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados em crianças clandestinamente, sem estrutura e segurança. Despachada
45
Indicação nº 728/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar placas indicativas com proibição de alimentar pombos em áreas públicas, principalmente praças. Despachada
46
Indicação nº 729/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Alterar o horário na linha de ônibus 322 – Jd. Brasil. Despachada
47
Indicação nº 730/2024 - EDUARDO TONIN - Criar o Programa "Observatório de Violência contra a Mulher Indaiatubana". Despachada
48
Indicação nº 731/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar aquisições, manutenções, substituições de equipamentos e materiais do Centro Integrado de Oncologia do Jardim Morada do Sol. Despachada
49
Indicação nº 732/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a instalação de climatizadores de ar em todas as unidades escolares do município. Despachada
50
Indicação nº 733/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a instalação de ventiladores na EMEB Profª Janette Vieira Vaqueiro, na R. Alexandre Ratti, 28 - Vila Brizzola. Despachada
51
Indicação nº 734/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma Maternidade Municipal. Despachada
52
Indicação nº 735/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Modernizar os sarjetões de escoamento de águas pluviais nos cruzamentos de vias públicas. Despachada
53
Indicação nº 736/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a limpeza da praça e manutenção no parquinho localizado na Rua Edson de Barros Ferreira, no bairro Jardim Sevilha. Despachada
54
Indicação nº 737/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a organização da classe dos catadores de materiais e fiscalização de empresas de reciclagem no município. Despachada
55
Indicação nº 738/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar melhorias para o bairro Jardim dos Sabiás. Despachada
56
Indicação nº 739/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a fiscalização da higienização de banheiros públicos em postos de gasolina. Despachada
57
Indicação nº 740/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar, com urgência, a central de regulação de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU no município. Despachada
58
Indicação nº 741/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar equipamentos de primeiros socorros para os polos esportivos que oferecem a modalidade de hidroginástica do município. Despachada
59
Indicação nº 742/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar Protocolo "Não é Não" no atendimento às mulheres vítimas de violência sexual em qualquer estabelecimento de grande circulação de pessoas. Despachada
60
Indicação nº 743/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar contratação de mapeamento do espaço urbano por meio de Inteligência Artificial (IA). Despachada
61
Indicação nº 744/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Disponibilizar sinal de wi-fi em todos os campos de futebol. Despachada
62
Indicação nº 745/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar aparelhos de calistenia no Parque Ecológico. Despachada
63
Indicação nº 746/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo para implantar na política municipal de fornecimento gratuito medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol (THC), em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. Despachada
64
Indicação nº 747/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Ampliar bocas de lobos ou bueiros na Rua Doutor Raul David do Valle com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos, no Jardim Morada do Sol. Despachada
65
Indicação nº 748/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar a substituição da grama sintética do campo Society e a manutenção das quadras de areia do Parque do Mirim. Despachada
66
Indicação nº 749/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar reparação do muro e grade de proteção na UBS Corolla. Despachada
67
Indicação nº 750/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar limpeza nos aparelhos de ar condicionado do transporte coletivo do município. Despachada
68
Indicação nº 751/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel própria do Município. Despachada
69
Indicação nº 752/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas no período noturno no final da Avenida Higienópolis, em frente ao “areião”. Despachada
70
Indicação nº 753/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas preventivas no entorno da Paróquia São Francisco de Assis. Despachada
71
Indicação nº 754/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas preventivas no entorno da Comunidade Santa Maria Goretti. Despachada
72
Indicação nº 755/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências junto às Secretarias da Educação, Saúde, ao SAAE, à FIEC e à Câmara Municipal de Indaiatuba no sentido de realizar uma campanha ao combate e prevenção da Dengue. Despachada
73
Indicação nº 756/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, unto à Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, para que se cumpra a Lei Ordinária 5861, de 25/03/2011. Despachada
74
Indicação nº 757/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar a implementação do programa gestante assistida, bebê saudável. Despachada
75
Indicação nº 758/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar a implementação de programa para ajuda de custo as gestantes com gravidez de alto-risco que necessitam de tratamento fora do Município de Indaiatuba. Despachada
76
Indicação nº 759/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar um estudo de viabilidade para revitalização e manutenção da Praça Luiz Mantoanelli, no bairro Itaici. Despachada
77
Indicação nº 760/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar implantação da Casa de Passagem de Criança e Adolescente. Despachada
78
Indicação nº 761/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade. Despachada
79
Indicação nº 762/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Ampliar vagas de Hidroginástica para Adultos e Terceira Idade. Despachada
80
Indicação nº 763/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar aulas de Natação para Adultos no período do final da tarde e à noite. Despachada
81
Indicação nº 764/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Divulgar e promover a Lei Ordinária nº 7.313, de 18 de março de 2020, "Abril Grená", dedicada à intensificação de ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais. Despachada
82
Indicação nº 765/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Jardim Brasil. Despachada
83
Indicação nº 766/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para disponibilização gratuita de curso de Libras para Guardas Civis Municipais. Despachada
84
Indicação nº 767/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Reestruturar a logística e qualidade no transporte de pacientes em tratamentos oncológicos nos Hospitais UNICAMP - (CAISM) e BOLDRINI, na cidade de Campinas. Despachada
85
Indicação nº 768/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar instalação de bancos no entorno da Praça Chácaras Alvorada, localizada entre a Rua Victório Serafim e Rua Cirillo Amstalden, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
86
Indicação nº 769/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanha sobre a importância de doação de órgãos e tecidos. Despachada
87
Indicação nº 770/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para formulação de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos urbanos. Despachada
88
Moção nº 24/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Professora Vera Lucia Martins Borghezani em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado em todo o dia 08 de março. Aprovada
89
Moção nº 27/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Coordenador das Estradas Rurais do município de Indaiatuba, Valdenir Barbosa, o “Nesão”, pelos excelentes serviços prestados. Aprovada
90
Moção nº 29/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a psicóloga Zoica Andrade Caldeira e a terapeuta ocupacional Érika Tatiane Corrêa pela excelência dos serviços prestados em nosso município. Aprovada
91
Moção nº 30/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula as funcionárias do setor administrativo do Departamento de Obras do SAAE pela dedicação e empenho com que atuam em suas funções. Aprovada
92
Moção nº 31/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento de Sophia da Costa Oliveira Alves, ocorrido em 10/03/2024. Lida
93
Moção nº 32/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Geni Conceição Castelhano, ocorrido em 02/02/2024. Lida
94
Moção nº 33/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula as Coordenadoras do Hospital Dia, UBS1, Centro Cirúrgico, Laboratório de Análises Clínicas e CTA-Centro de Testagem e Aconselhamento, pela atuação e desempenho de suas funções para com a saúde pública municipal. Aprovada
95
Moção nº 34/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Maria de Lurdes dos Santos e Elza Nunes da Silva Monfrinato, representando o Dia do Artesão a ser comemorado no dia 19 de março. Aprovada
96
Moção nº 35/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Benedito de Oliveira, ocorrido em 14 de março de 2024. Lida
97
Moção nº 36/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Tomas Lopes Fernandes, ocorrido em 13 de março de 2024. Lida
98
Moção nº 37/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento de Cadimiel Lucas Santos Costa, ocorrido em 23 de setembro de 2023. Lida
99
Moção nº 38/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula a Fazenda Pimenta, estabelecida em Indaiatuba há mais de 100 anos, por meio da família Mirone, que administra a propriedade desde 1947. Aprovada
100
Moção nº 39/2024 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula José Aparecido Ferreira, conhecido por Zé Ferreira, pela existência do seu tradicional bar e restaurante, atuando sempre com muito profissionalismo e dedicação. Aprovada
101
Moção nº 40/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Manifesta pesar pelo falecimento de Almiria Neria de Oliveira Pereira, ocorrido em 18 de março de 2024. Lido

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/03/2024.
Parecer CJR nº 42/2024 ao PLC 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos de provimento efetivo que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 10/2024 ao PLC 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 35/2024 ao PLC 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 11/2024 ao PLC 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 36/2024 ao PLC 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Italo Brasileira de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 37/2024 ao PL 26/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro. Aprovado
Parecer CJR nº 38/2024 ao PL 27/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do Município “O Dia de Doar”. Aprovado
Parecer CJR nº 39/2024 ao PL 29/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 32/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Luciano Mendes de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 41/2024 ao PL 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 28/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 4/2024 ao PL 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 27/2024 ao PL 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:00 hs