Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 17h40

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 20/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício eletrônico que encaminha cópia do processo TC - 003315.989.20-2, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2020.
Expedientes do Executivo

OFCR nº 22/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Solicita concessão de licença ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 13 a 19 de setembro (7 dias) do corrente exercício, autorizando inclusive viagem ao exterior.

OFCR nº 23/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Informa que, a partir da presente data, o nobre vereador Othniel Harfuch passe a figurar como Líder de Governo.
Expedientes dos Vereadores

OFCR nº 21/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Informa que o vereador Arthur Machado Spíndola foi nomeado na Prefeitura para ocupar cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto a partir de 8 de agosto de 2023.

OFCR nº 24/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA (PRESIDENTE DA CPI CPFL) - Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as constantes oscilações e quedas de energia na cidade, cujo fornecimento é de responsabilidade da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Piratininga.
Leitura e votação de Atas

19ª sessão ordinária, de 07 de agosto de 2023.

Ato de Posse da Vereadora Lucidalva Luz dos Santos (prestação do compromisso conforme § 3° do art. 7°, R.I.).
Texto Bíblico

"Todos os rios se dirigem para o mar, e ao mar não transborda. Em direção ao mar, para onde correm os rios, eles continuam a correr." (Eclesiastes, capítulo 1, versículo 7).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 129/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, OTHNIEL HARFUCH - Institui a “Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 131/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Ana Nunes da Rocha” o logradouro público do Loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 133/2023 - EDUARDO TONIN, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal de Santo Inácio de Loyola”, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 134/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Alpheu Antonio Puccinelli, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 144/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Balancete nº 8/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de julho de 2023. Lido
2
 Indicação nº 1751/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma faixa de pedestre na Avenida Ary Barnabé, 50 - Jardim Bela Vista. Despachada
3
 Indicação nº 1752/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras na realização do recapeamento da Rua Inacio Ambiel Junior, em toda sua extensão. Despachada
4
 Indicação nº 1753/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMURB- Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, para que seja realizada poda da árvore na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua 5 de Julho. Despachada
5
 Indicação nº 1754/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMURB- Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, para que seja feita instalação de um bebedouro próximo as quadras esportivas ao lado do Parque Temático. Despachada
6
 Indicação nº 1755/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMURB- Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, para que seja realizada a manutenção da jardinagem da Praça Dom Pedro. Despachada
7
 Indicação nº 1756/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras para realizar a manutenção semafórica (temporizador) nos cruzamentos da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Av. Eng. Fabio Roberto Barnabé e na Av. Presidente Kennedy com a Av. Presidente Vargas. Despachada
8
 Indicação nº 1757/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMURB- Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo seja feita instalação de mais lixeiras e bebedouros no Parque das Frutas. Despachada
9
 Indicação nº 1758/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras na realização da manutenção básica (pintura) do ponto de ônibus localizado na Praça Dom Pedro. Despachada
10
 Indicação nº 1759/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras para realizar a manutenção na pintura da faixa contínua que divide a Avenida Presidente Vargas em seu sentido único. Despachada
11
 Indicação nº 1760/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente da SEMOP — Secretária Municipal de Obras Públicas, para demarcar as vagas de estacionamento da Rua 13 de Maio, altura do número 760, Centro. Despachada
12
 Indicação nº 1761/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para realizar a poda das árvores da praça localizada na Vila Furlan, entre a Rua Vinte e Quatro de Maio e Rua Piracicaba Despachada
13
 Indicação nº 1762/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente SEMURB —Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, para instalação de bebedouros e torneiras no Parque Ecológico do Buru, Campo Bonito. Despachada
14
 Indicação nº 1763/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de estudo, para transformar Rua João Tibiriçá Piratininga, cruzamento com a Rua Padre José de Anchieta, Jardim Pau Preto, em sentido único. Despachada
15
 Indicação nº 1764/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar, de forma opcional, TAG de monitoramento para mochilas e cartão QR CODE a todos alunos da rede municipal de ensino. Despachada
16
 Indicação nº 1765/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar urbanização da Praça Heitor Zocolan, no Jardim Sevilha. Despachada
17
 Indicação nº 1766/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar restauração e revitalização da Praça Albino Narezzi, no Jardim Europa. Despachada
18
 Indicação nº 1767/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar urbanização da área de lazer situada na Rua Jorge Alves Brown, ao lado da Creche Dom Paulo de Tardo Campos, Jardim Bela Vista. Despachada
19
 Indicação nº 1768/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma pista para prática de caminhada e corrida ao entorno da área verde situada na Rua Pérsio Sampaio, Jardim Bela Vista. Despachada
20
 Indicação nº 1769/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um ponto de ônibus com cobertura na Av. Horst Frederico João Heer, altura do número 3875, em frente ao condomínio The Palms Residencial. Despachada
21
 Indicação nº 1770/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Colômbia - Vila Castelo Branco. Despachada
22
 Indicação nº 1771/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Pedro Cainelli - Vila Castelo Branco. Despachada
23
 Indicação nº 1772/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um itinerário no ônibus circular com ponto de parada na Rua Pedro Donda, Jardim Esplanada II. Despachada
24
 Indicação nº 1773/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a reconstrução e/ou recuperação do canteiro central da Avenida Itororó, Cidade Nova. Despachada
25
 Indicação nº 1774/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar um ecoponto subterrâneo ao lado dos prédios residenciais, esquina entre Rua Dr. Raul David do Valle e Rua Dr. Sérgio M de Almeida, no Jardim Morada do Sol. Despachada
26
 Indicação nº 1775/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para o estabelecimento de incentivos para realização de atividades culturais em praças do município. Despachada
27
 Indicação nº 1776/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Formular e implantar projeto de lei do executivo para criação de um programa de atendimento gratuito de equoterapia no município. Despachada
28
 Indicação nº 1777/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção e revitalização da quadra poliesportiva, dos brinquedos infantis e da academia ao ar livre, localizados na Praça Dirce Nunes Grana, no Bairro Jardim do Sol. Despachada
29
 Indicação nº 1778/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar equiparidade no pagamento de horas extras dos Guardas Municipais, com relação à periculosidade. Despachada
30
 Indicação nº 1779/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Colocação de mais bancos por toda a extensão do Parque Ecológico, especialmente nas partes mais arborizadas. Despachada
31
 Indicação nº 1780/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Inverter o sentido do fluxo de trânsito da Av. Artes e Ofícios, no trecho entre a Rua Vicente Tancler e a Rua Benedito Estevam, Jd. João Pioli. Despachada
32
 Indicação nº 1781/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar lombada ou faixa de pedestre elevada na Av. Artes e Ofícios, entre a Rua Vicente Tancler e a Rua Benedito Estevam, João Pioli. Despachada
33
 Indicação nº 1783/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para contratação de Fisioterapeutas para atender pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em tratamento no Espaço Avançar. Despachada
34
 Indicação nº 1784/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para contratação de fonoaudiólogo para atender pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em tratamento no Espaço Avançar. Despachada
35
 Indicação nº 1785/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar retirada de árvore na Rua Bela Vista, em frente ao número 334 - Vila Areal. Despachada
36
 Indicação nº 1786/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção e melhorias na praça localizada na Rua Antônio Magnusson com Rua João Martini, próxima à Creche Dr. Jácomo Nazário, Jd. João Pioli. Despachada
37
 Indicação nº 1787/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar poda de árvore na Rua Carlos Alberto Garcia, altura do numeral 491 - Jardim Morada Sol. Despachada
38
 Indicação nº 1788/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa de pedestres na Avenida Presidente Kennedy, altura do número 624 - Vila Vitoria II. Despachada
39
 Indicação nº 1789/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção das placas de sinalização e limpeza de terreno na Rua Cerqueira César com Eurico Venturini - Jardim Rossignatti. Despachada
40
 Indicação nº 1790/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Refazer o recapeamento da malha viária asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim de Paula Leite. Despachada
41
 Indicação nº 1791/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando à preservação de vidas, reestruturação, controle e fiscalização de trânsito na Avenida Presidente Vargas, entre Av. Conceição e a Rua do Museu Bairro Vila Homero. Despachada
42
 Indicação nº 1792/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar a Secretaria de Direitos Humanos do Municipal de Indaiatuba. Despachada
43
 Indicação nº 1793/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a viabilidade de instalação de sinalização semafórica na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, próximo ao cruzamento de vias com a Avenida Horst Frederico João Heer, Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
44
 Indicação nº 1794/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a formulação de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos urbanos. Despachada
45
 Indicação nº 1795/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar um estudo para a implementação de uma equipe multidisciplinar para acompanhamento e apoio de pacientes diagnosticados com câncer e seus familiares. Despachada
46
 Indicação nº 1796/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura da lombada na Rua Sorocaba, altura do número 348. Despachada
47
 Indicação nº 1797/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para readequar a demarcação da faixa de pedestre e da faixa da espera de motos, junto ao semáforo existente, na avenida Visconde de Indaiatuba, na frente do Hospital Dia. Despachada
48
 Indicação nº 1798/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Sorocaba. Despachada
49
 Indicação nº 1799/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar o mini campo de futebol existente no Parque das Frutas com a instalação de grama sintética. Despachada
50
 Indicação nº 1800/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção do redutor de velocidade tipo lombada na Rua Antônio Barnabé, altura do número 990 – Dist. Industrial Domingos Giomi. Despachada
51
 Indicação nº 1801/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção no playground da Praça Guilherme Padeti, localizada na Rua Willybaldo Peralta Alves, 310, Jd. Eldorado. Despachada
52
 Indicação nº 1802/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para construção de uma clínica veterinária publica para realização de atendimentos e cirurgias de animais domésticos de tutores de baixa renda no município de Indaiatuba. Despachada
53
 Indicação nº 1803/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem de fauna silvestre aérea na Rua Pederneiras, Bosque do Saber. Despachada
54
 Indicação nº 1804/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar placas ou cartazes contra o abandono, maus-tratos e adoção de animais, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Indaiatuba. Despachada
55
 Indicação nº 1805/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica e a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Ignácio Ambiel Júnior, no Jardim Moacyr Arruda. Despachada
56
 Indicação nº 1806/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção ou substituição dos aparelhos da academia ao ar livre da Praça Dirce Grana, Vila Mercedes. Despachada
57
 Indicação nº 1807/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incentivar as indústrias a utilizarem água de reuso em processos de produção, com o objetivo de reduzir custos e aumentar a oferta de água potável. Despachada
58
 Indicação nº 1808/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências para que o poder público incentive a divulgação das leis federais n° 14.626, de 19 de julho de 2023, e n° 10.048, de 8 de novembro de 2000. Despachada
59
 Indicação nº 1809/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar um “Programa de Conhecimento Jurídico” nas escolas municipais. Despachada
60
 Indicação nº 1810/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a poda das árvores, limpeza e desassoreamento no lago do Parque Ecológico do Jd. Regente, localizado na Rua José Milanesi, altura do número 719, Jd. Regente. Despachada
61
 Indicação nº 1811/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a implantação de vagas de estacionamento 45º em torno da Praça da Liberdade, localizada na Av. Visconde de Indaiatuba – Vila Victoria I. Despachada
62
 Indicação nº 1812/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação das lixeiras do tipo containers no cruzamento da Rua Armando Salles de Oliveira com a Rua Candelária. Despachada
63
 Indicação nº 1813/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeira do tipo container, para lixo orgânico, na Rua Olavo Bilac, altura do número 193. Despachada
64
 Indicação nº 1814/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de barras de defensa na calçada, esquina da Avenida dos Trabalhadores X Rua Argentina. Despachada
65
 Indicação nº 1815/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 859. Despachada
66
 Indicação nº 1816/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Elevar a altura dos muros que cercam a Creche Municipal Dom Paulo de Tarso Campos para no mínimo 3 metros de altura. Despachada
67
 Indicação nº 1817/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do paradesporto, cujo objetivo é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. Despachada
68
 Indicação nº 1818/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto à Secretaria competente, ações para preservar o Muro de Taipa do Cemitério da Candelária, que fica na rua Humaitá, próximo ao portal que foi reformado em 2022. Despachada
69
 Indicação nº 1819/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar lombada ou outro dispositivo de redução de velocidade na Rua Milton Marconi, Jardim das Maritacas. Despachada
70
 Indicação nº 1820/2023 - EDUARDO TONIN - Criar uma “Virada Esportiva” em nosso município. Despachada
71
 Indicação nº 1821/2023 - EDUARDO TONIN - Construir uma pista de pedestre entre a Rodoviária e o Polo Shopping. Despachada
72
 Indicação nº 1822/2023 - EDUARDO TONIN - Efetuar melhoria no parque infantil da Rua Dr. Sergio Mario de Almeida. Despachada
73
 Indicação nº 1823/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a operação tapa-buraco na Rodovia Lix da Cunha na altura no Bairro “Caminho da Luz”. Despachada
74
 Indicação nº 1824/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar uma revitalização geral na Quadra do Jardim Colibris. Despachada
75
 Indicação nº 1825/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar operação tapa-buraco na Rua Itaquera, em frente a Creche Profª Maria Aparecida Misurini, no Jardim Paulistano. Despachada
76
 Indicação nº 1826/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a isenção do IPTU, através de Projeto de Lei, à pessoas com doenças graves. Despachada
77
 Indicação nº 1827/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar operação tapa-buraco e/ou recapeamento na Rua Alameda Vinháticos, com Alameda Caviúnas, no Bairro Itaici. Despachada
78
 Indicação nº 1828/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar cobertura e assento no ponto de ônibus do Jardim Nova Veneza. Despachada
79
 Indicação nº 1829/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar melhorias na iluminação da saída noturna da Escola Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado. Despachada
80
 Indicação nº 1830/2023 - EDUARDO TONIN - Efetuar a recuperação da área hídrica do Jardim Regente. Despachada
81
 Indicação nº 1831/2023 - EDUARDO TONIN - Repintar a faixa de pedestres na Rua Alfredo Villanova, esquina com a Avenida Presidente Vargas. Despachada
82
 Indicação nº 1832/2023 - EDUARDO TONIN - Solicita comunicação correta sobre o ofício de mototaxista para todas as partes envolvidas, inclusive fazendo a Regulamentação - se aplicável. Despachada
83
 Indicação nº 1833/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar mais patrulhamento preventivo no Parque Ecológico, nas proximidades do DEREFIM. Despachada
84
 Indicação nº 1834/2023 - EDUARDO TONIN - Intervir junto ao responsável que executa o asfalto em obras do SAAE, para melhorar a qualidade do serviço de acordo com normas aplicáveis. Despachada
85
 Indicação nº 1835/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar pintura de solo na Avenida Presidente Kennedy, após o Clube 9 de Julho (sentido Centro-Bairro), no retorno. Despachada
86
 Indicação nº 1836/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade para alterar a direção (inverter a mão) das ruas Irineu Pistoni e Edson Ferrari - Jardim Tancredo Neves. Despachada
87
 Indicação nº 1837/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar junto ao semáforo de pedestre um semáforo de via no acesso à Rua Pedro Donda, Jardim Esplanada ll. Despachada
88
 Indicação nº 1838/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um espaço coberto com bancos dentro do espaço pet. Despachada
89
 Indicação nº 1839/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização de animais silvestres que vivem em cativeiro no município de Indaiatuba. Despachada
90
 Indicação nº 1840/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fiscalizar terrenos baldios e possíveis locais de reprodução do mosquito da Dengue, Zika e Chikungunya. Despachada
91
 Indicação nº 1841/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o "Parque Bosque do Saber". Despachada
92
 Indicação nº 1842/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar limpeza no local da obra da Alameda Ezequiel Mantoanelli, principalmente no trecho entre o Condomínio Jardim Piemonte e a UPAR Indaiatuba. Despachada
93
 Indicação nº 1843/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Revitalizar a pavimentação asfáltica na Rua Ademar Von Ah, na altura do número 600, em frente ao Sítio das Palmeiras, no Bairro Recanto Campestre Aldrovandia. Despachada
94
 Moção nº 199/2023 - EDUARDO TONIN - Congratula a CONI - Comunidade Negra de Indaiatuba, pelo 35º aniversário comemorado no dia 01/06/23. Aprovada
95
 Moção nº 206/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Louva a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - 211ª Subseção de Indaiatuba, pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Aprovada
96
 Moção nº 207/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Amarildo Nunes pelo Dia do Motorista, comemorado no dia 25 de julho, e pelos 18 anos de dedicação e trabalho como motorista do transporte escolar do município de Indaiatuba. Aprovada
97
 Moção nº 209/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Isabelli Christina Fernandes, 1ª Rainha; Fernanda Garcia Costa dos Santos, 2ª Rainha; Sophia Valentina Tomasetto, 1ª Princesa; e Emanuely Bassani dos Santos, 2ª Princesa, vencedoras do Concurso Rainha e Princesa da Festa da Paroquia Santo Antônio e toda a equipe que tornou possível a realização deste evento. Aprovada
98
 Moção nº 210/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a PJ VEÍCULOS pelos seus 38 anos de comércio em nossa cidade. Aprovada
99
 Moção nº 211/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Deputado Federal Delegado Bruno Lima e toda a sua equipe pela ação "Pit Stop da Ração", realizada em 06 de agosto de 2023. Aprovada
100
 Moção nº 212/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Hilton Rufino – Koringa, Meire Kátina Barbosa de Sousa, Lorena Mainardi, Geilson Santos e Allan Braz pela participação na 13ª edição do Festival Internacional de Artes de Rua, ocorrido em Cuba. Aprovada
101
 Moção nº 214/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os membros da nova diretoria do CONSEG - Conselho de Segurança de Indaiatuba. Aprovada
102
 Moção nº 215/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula José Marques Barbosa e Pedro Queiroz pela excelente organização da Festa FAICI 2023. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2021. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "João Bosco Lui" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 154/2023 ao PL 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer. Aprovado
Parecer CJR nº 155/2023 ao PL 122/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina Hailton Carlos Mantovani o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 157/2023 ao PL 126/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 127/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Antonio Soares dos Santos" o logradouro do Bairro Jardim Casablanca. Aprovado
Parecer CJR nº 158/2023 ao PL 127/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui o Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 159/2023 ao PL 130/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Romaria de Indaiatuba à Bom Jesus de Pirapora". Aprovado
Parecer CJR nº 160/2023 ao PL 132/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 114/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de área pública que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 15/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 138/2023 ao PL 114/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o programa "Aluno Saudável". Aprovado
Parecer CESA nº 17/2023 ao PL 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 156/2023 ao PL 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:06 hs