Projeto de Lei nº 130/2023

Institui o Dia do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Indaiatuba.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/07/2023

Protocolo: 3176/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/03/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 07 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 16/08/2023. Lei nº 8040 publicada na Imprensa Oficial do Município em 24/08/2023, página 17. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8040/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/08/2023 11:54:22 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023
Aprovado em Turno Único 20ª Sessão Ordinária, em 14/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 329/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 16/08/2023 16:02:20
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 03/08/2023 13:40:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 31/07/2023 15:40:00
  • 24/08/2023 11:54:22
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 28/07/2023 15:22:48
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2023 às 15h22 - proveniente do Protocolo nº 3176/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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