Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de abril de 2023 (segunda-feira), às 17h39

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

6ª sessão ordinária, de 27 de março de 2023.

Texto Bíblico

"Tende, pois, paciência, meus irmãos, até a vinda do Senhor. Vede o lavrador: ele aguarda o precioso fruto da terra e tem paciência até receber a chuva do outono e a da primavera." (Tiago, capítulo 5, versículo 7).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 2/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao inciso V e acresce os parágrafos 3º, 4º e 5º, todos do artigo 165 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Donizeti Canova.
3
Projeto de Lei nº 37/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Stefano Milani, o logradouro público do Jardins do Império que especifica.
4
Projeto de Lei nº 53/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Turismo, a ser comemorado no dia 08 de maio.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 471/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Yoriko Gonçalves, Jardim Oliveira Camargo. Despachada
2
Indicação nº 472/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Solicitar ao departamento de trânsito mais orientações e advertências aos condutores, diminuindo a multa de imediato. Despachada
3
Indicação nº 473/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito e instalar radar no cruzamento na Ruas dos lndaiás - jardim Califórnia. Despachada
4
Indicação nº 474/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placa de parada obrigatória no cruzamento da Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, altura do número 1212, com a Rua Orlando Martins de Almeida - Parque das Nações. Despachada
5
Indicação nº 475/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção das calçadas na Praça do CECAP 3. Despachada
6
Indicação nº 476/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no Boulevard da CECAP no período noturno. Despachada
7
Indicação nº 477/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação/criação de Espaço Pet no Parque Ecológico do Buru. Despachada
8
Indicação nº 478/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa. Despachada
9
Indicação nº 479/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar campanha de trânsito para orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à vida e à segurança de pedestres, atletas, praticantes de caminhada, corrida e ciclistas, para reduzir o número de acidentes de trânsito e atropelamentos em nosso município. Despachada
10
Indicação nº 480/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reduzir o tempo do semáforo vermelho no período noturno. Despachada
11
Indicação nº 481/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar o fornecimento de imunossupressores, os quais encontram-se em falta em nosso Município. Despachada
12
Indicação nº 482/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre no Bairro Jardim das Andorinhas. Despachada
13
Indicação nº 483/2023 - EDUARDO TONIN - Implantar área de lazer entre os bairros Jardim dos Colibris e União. Despachada
14
Indicação nº 484/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer manutenção viária na Rua dos Indaiás. Despachada
15
Indicação nº 485/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para fazer manutenção na Rota dos Cavaleiros. Despachada
16
Indicação nº 486/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para padronizar dezesseis (16) canaletas no Centro. Despachada
17
Indicação nº 487/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar ações de promoção de atividade física na Vila dos Idosos. Despachada
18
Indicação nº 488/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para a implantação da patrulha da Guarda Civil Municipal com bicicletas em áreas centrais e parques da cidade. Despachada
19
Indicação nº 489/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de realização de serviço de poda de árvores e corte da grama na praça localizada na Rua Vicente Urrejola Y. Careche, com a Rua Massaharo Kanesaki, Jardim Sevilha. Despachada
20
Indicação nº 490/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para o resgate da memória histórica de nossa cidade através do plantio de novas mudas da Palmeira Indaiá. Despachada
21
Indicação nº 491/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção, corte do mato e reparos nos acostamentos da estrada do mirim. Despachada
22
Indicação nº 493/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a fiscalização nos campos de futebol do município referente a Lei nº 6.692/2017. Despachada
23
Indicação nº 494/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda extensão da Rua Eurico Primo Venturini, Jardim Pedroso. Despachada
24
Indicação nº 495/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Encaminhar projeto de lei no sentido de instituir o "Programa Luz Solar Para Todos" com o objetivo de fomentar a produção de energia fotovoltaica no Município. Despachada
25
Indicação nº 496/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a limpeza da calçada da Rua Carlos Pucci x Rua Paulo Lopes de Lima, Bairro Jardim Doutor Carlos Augusto de Camargo Andrade Despachada
26
Indicação nº 497/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Desenvolver uma terapia nutricional específica com apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista - TEA - nas unidades de ensino do município de Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 498/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um monumento dedicado aos ciclistas de nossa cidade. Despachada
28
Indicação nº 499/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar curso supletivo gratuito para a região do Bairro Campo Bonito. Despachada
29
Indicação nº 500/2023 - EDUARDO TONIN - Criar campanha de conscientização sobre o uso correto da cadeirinha para transporte infantil nas unidades escolares municipais. Despachada
30
Indicação nº 501/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar construção de quiosques no canteiro central da Rua Albina Brizola Ulistka e SD. João Carlos de Oliveira Junior, para substituir os trailers existentes melhorando a qualidade do comércio ambulante. Despachada
31
Indicação nº 502/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de mais bicicletários em Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 503/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para a construção de calçadas na Alameda Antônio Ambiel, sobretudo, no trecho da via entre o Pedaginho (AB Colinas) até a Igreja da Helvétia (Paróquia Nossa Senhora de Lourdes). Despachada
33
Indicação nº 504/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá antes do cruzamento com a Rua Tuiuti. Despachada
34
Indicação nº 505/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar limpeza preventiva dos bueiros em nosso município. Despachada
35
Indicação nº 506/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar a campanha "Se Liga Ai!" nas escolas de rede pública, palestras sobre o consumo de energia elétrica em parceria com a CPFL. Despachada
36
Indicação nº 507/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de que seja feita a entrega de correspondências no Jardim das Gaivotas. Despachada
37
Indicação nº 508/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma Casa Lotérica no Jardim dos Sabiás. Despachada
38
Indicação nº 509/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar uma base da Guarda Civil no Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
39
Indicação nº 510/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o sistema inteligente que ilumina o pedestre durante a travessia na faixa de pedestres. Despachada
40
Indicação nº 511/2023 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar plataforma digital dos dados georreferenciados do município. Despachada
41
Indicação nº 512/2023 - EDUARDO TONIN, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar o “Programa Vizinhança Solidária Escolar” na Rede Estadual de Ensino em parceria com a PM e a GCM. Despachada
42
Indicação nº 513/2023 - EDUARDO TONIN, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar providências junto à Secretaria competente e junto à Prefeitura de Itupeva para que seja feita manutenção na estrada que liga os dois municípios. Despachada
43
Indicação nº 514/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na Rua João Pignatelli, altura do número 101, Portal do Sol. Despachada
44
Indicação nº 515/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica visando solucionar problema de empoçamento de água pluvial na Rua 11 de Junho no perímetro da Praça Dom Pedro II, Centro. Despachada
45
Indicação nº 516/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção em ruas e avenida localizadas na Chácaras Videiras. Despachada
46
Indicação nº 517/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar serviço de operação tapa buraco na Avenida Artes e Ofícios, nas proximidades do número 2.746, Jd. João Pioli. Despachada
47
Indicação nº 518/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para tornar a Rua Araguaia, na Vila Almeida, com sentido único de direção. Despachada
48
Indicação nº 519/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para a instalação de iluminação com lâmpadas com tecnologia LED na Alameda Antônio Ambiel, sobretudo, no trecho da via entre a Igreja Helvétia (Paróquia Nossa Senhora de Lourdes) até Serra D'água. Despachada
49
Indicação nº 520/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar portas com detectores de metal em todas as escolas da rede pública em nosso município. Despachada
50
Indicação nº 521/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias da identificação na acomodação dos PCD's, idosos, gestantes, mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da Rede Pública da Saúde. Despachada
51
Indicação nº 522/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Museu da Bicicleta no município de Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 523/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reivindicar junto à Comissão lntergestores Regional a inclusão do município de Indaiatuba para receber os soros antiofídico e antiescorpiônico. Despachada
53
Indicação nº 524/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Tomar providências junto aos órgãos competentes, para estudo referente à "Campanha de alerta e conscientização dos cuidados com a retinopatia de prematuridade". Despachada
54
Indicação nº 525/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar campanha de orientação e conscientização pela limpeza de calçadas e terrenos particulares em nosso município. Despachada
55
Indicação nº 526/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias na acessibilidade para às PCD - Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no Parque Ecológico de nossa cidade. Despachada
56
Indicação nº 527/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar mais ecopontos em locais estratégicos no Município de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 528/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o chamado "Projeto Piloto da Faixa Azul" para motocicletas, na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé. Despachada
58
Indicação nº 529/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instaurar uma campanha educativa de conscientização a respeito da importância do uso da antena em motos, visando proteger mais os motociclistas que são envolvidos em acidentes com linhas de pipas. Despachada
59
Indicação nº 530/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar medidas junto às escolas públicas e privadas, de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying”, para dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 5.792 de 20 de setembro de 2010, de minha autoria. Despachada
60
Indicação nº 531/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na iluminação do Parque Ecológico “Prefeito Dr. Clain Ferrari”, altura do nº 7500 da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
61
Indicação nº 533/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no acesso da Avenida Ário Barnabé, sentido Rua Jacob Lyra e Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
62
Indicação nº 534/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver curso de profissionalização e/ou capacitação focado em cuidados em pessoas com deficiência e/ou com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Despachada
63
Indicação nº 535/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado visando acelerar a implementação do viaduto na rodovia SP-075, próximo a Toyota. Despachada
64
Indicação nº 536/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo quanto à importância de deixar uma área permeável em volta das árvores da Rua Liberato Scarton - Chácara Areal. Despachada
65
Indicação nº 537/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar asfaltamento da Alameda Antônio Ambiel, sobretudo no trecho da via entre a Igreja da Helvétia e Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins. Despachada
66
Indicação nº 538/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Centro de Amparo Psicológico de Indaiatuba - CAPI. Despachada
67
Indicação nº 539/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar revitalização e reformas de equipamentos do Parque das Frutas - Parque São Lourenço. Despachada
68
Indicação nº 540/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar contratação de médicos nas especialidades Ginecologia e Obstetrícia para as unidades municipais de saúde pública - Indaiatuba. Despachada
69
Indicação nº 541/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar consultório odontológico especializado e acessível para atendimento aos pacientes com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Despachada
70
Indicação nº 542/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos visando assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 543/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação da Guarda Civil Escolar (GCE) no âmbito do município de Indaiatuba. Despachada
72
Indicação nº 544/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar equipamentos gerontológicos mais modernos em todas as praças do nosso município. Despachada
73
Indicação nº 545/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver um aplicativo S.O.S Escolar para auxiliar na segurança das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Despachada
74
Indicação nº 546/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para a construção de calçadas em toda extensão da Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins, sobretudo, no trecho da Estrada do Sapezal até o Ribeirão Capivari-Mirim. Despachada
75
Indicação nº 547/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo para substituição e remanejamento dos equipamentos de academia da praça Votura. Despachada
76
Indicação nº 548/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a execução de dreno na Rua Christiano Seleguim, próximo ao condomínio Portal das Acácias, no Parque Indaiá. Despachada
77
Indicação nº 549/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar botões de pânico em todas as escolas da rede pública em nosso município. Despachada
78
Indicação nº 550/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de monitoramento de segurança nas dependências de todas as escolas da rede pública em nosso município. Despachada
79
Indicação nº 551/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o serviço de repintura na sinalização horizontal, em todos os cruzamentos da Av. Manoel Ruz Peres – Bairro Jd. Veneza. Despachada
80
Indicação nº 552/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Substituir aro de basquete da quadra poliesportiva da Praça Andrea Maria Bonachella. Despachada
81
Indicação nº 553/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir vestiário e banheiros junto ao campo de futebol localizado na Rua Clotildes Piratelli Barnabé – Jd. Umuarama (conhecido como Campo do Umuarama). Despachada
82
Indicação nº 554/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo, em caráter de urgência, para que o Playground localizado na Praça Andrea Maria Bonachella seja cercado. Despachada
83
Indicação nº 555/2023 - EDUARDO TONIN - Criar uma Cooperativa Municipal de Catadores de Material Reciclado. Despachada
84
Moção nº 60/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a equipe Mega Harpy “Sesi Senai Indaiatuba” pela conquista do primeiro lugar no 5º Festival Sesi de Robótica 2023, realizado na cidade de Brasília, nos dias 15,16,17 e 18 de março. Aprovada
85
Moção nº 74/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Agnaldo Sergio Hubert pelos 40 anos de dedicação e trabalho voluntário na formação de crianças, jovens, adultos e atletas do ciclismo da cidade de Indaiatuba e região, comemorado neste ano de 2023. Aprovada
86
Moção nº 77/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Débora Magalhães, ocorrido em 25 de março de 2023. Lida
87
Moção nº 78/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a EMEB Prof. Wellington Lombardi Soares, em nome da sua gestora, Simone Regina Serafim, por seus 20 anos de existência e todo o trabalho realizado na unidade escolar. Aprovada
88
Moção nº 79/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Daniela Silva Brega por toda a sua atenção despendida aos munícipes de Indaiatuba e o excelente trabalho que presta no Procon. Aprovada
89
Moção nº 81/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Fabio Oliveira, Guarda Civil de Indaiatuba, pela conquista da primeira colocação na categoria de Jiu-Jitsu no Campeonato XI Olimpíadas das GCM’s 2023 Aprovado
90
Moção nº 82/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Nilson Ferreira de Sousa Junior por conquistar o 3º lugar na Categoria Master 2 Pesado na Copa São Paulo de Judô. Aprovada
91
Moção nº 83/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Jeanderson de Almeida Oliveira pela conquista do 3º lugar na Categoria Pesado Sub 18 aspirante na Copa São Paulo de Judô. Aprovado
92
Moção nº 84/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Frederico Augusto Bertipaglia de Melo, Vice-Campeão na Categoria Master 2 Pesado na Copa São Paulo de Judô. Aprovada
93
Moção nº 85/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Cirva - Indaiatuba pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo em prol das pessoas com TEA - Transtorno de Espectro Autista. Aprovada
94
Moção nº 86/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Espaço Avançar - Indaiatuba pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo em prol das pessoas com TEA - Transtorno de Espectro Autista. Aprovada
95
Moção nº 89/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Topázio Cinemas pela realização da Sessão Acolher, ocorrida no dia 01 de abril de 2023, edição especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. Aprovada
96
Moção nº 90/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a AMAII - Amigos e Mães de Autistas Independentes de Indaiatuba - pela realização da 3ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada no dia 02 de abril de 2023. Aprovada
97
Moção nº 91/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do ex jogador Lucas Tadeu do Nascimento, conhecido como "Luquinha", ocorrido aos 02 de abril de 2023. Lida
98
Requerimento nº 1/2023 - EDUARDO TONIN - Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a conduta do CREAS no que se refere à denúncia de abandono compulsório de morador em situação de rua deixado na Rodovia Anhanguera em 22 de março p.p. Adiado
Pedido de vistas por 10 dias, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a autorização aos vereadores para uso de vagas oficiais durante a execução de suas atividades legislativas. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 53/2023 ao PL 129/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Avenida Thiago Lopes Gamba, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 44/2023 ao PL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Devanir Marcelo Garcez, o logradouro público do Reserva Petrus que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 45/2023 ao PL 35/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina Ruth Ambiel Teixeira de Camargo o próprio municipal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 50/2023 ao PL 39/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Rosa dos Ventos - 433/SP. Aprovado
Parecer CJR nº 54/2023 ao PL 41/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a semana do lançamento anual da Campanha da Fraternidade no município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 51/2023 ao PL 45/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 25/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº 1/2023 ao PL 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 34/2023 ao PL 25/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:52 hs