Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

22ª sessão ordinária, de 22 de agosto de 2022.

Texto Bíblico

"Tendo presentes (talentos, qualidades) que diferem de acordo com a graça dada a nós, vamos usá-los." (Romanos, capítulo 12, versículo 6).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Ricardo Lopes Miranda.
2
Projeto de Lei nº 141/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a consolidação, nas proposições que envolvem as leis orçamentárias e seus relatórios de execução, dos valores destinados às ações e aos programas relativos à Primeira Infância.
3
Projeto de Lei nº 148/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Laercio Neumeister o logradouro público, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 152/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Alzira de Angelis Bitto" o logradouro público do Residencial Dona Maria Cândida.
5
Projeto de Lei nº 157/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1565/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Candelária, Jardim Pau Preto. Despachada
2
Indicação nº 1566/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a implantação da Lei Lucas n° 13.722/2018, para a qualificação em primeiros socorros de funcionários e professores da rede municipal de ensino público. Despachada
3
Indicação nº 1567/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover semanalmente no município uma feira de gastronomia. Despachada
4
Indicação nº 1568/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o espaço do Ponto Verde — Feira de Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi" em Itaici. Despachada
5
Indicação nº 1569/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em todo o Bairro Jardim Remulo Zoppi. Despachada
6
Indicação nº 1570/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua Antônio Zoppi - Jardim Pau Preto. Despachada
7
Indicação nº 1571/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar professor de Educação Física para ministrar aulas de musculação a todas as mães e pais que aguardam seus filhos nas aulas de jiu jitsu e futsal no Complexo Esportivo — Campo Bonito. Despachada
8
Indicação nº 1572/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar eventos diversos ao ar livre nas praças e espaços públicos pelo menos uma vez ao mês nos bairros de nossa cidade. Despachada
9
Indicação nº 1573/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua João Martini, entre os cruzamentos de vias com a Rua Irineu Rocha Ribeiro e a Rua João Marqui, no Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 1574/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de realizar o recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Groenlândia, no Jardim América. Despachada
11
Indicação nº 1575/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Jean Carlos de Abreu no Jardim Residencial Nova Veneza. Despachada
12
Indicação nº 1576/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a instalação de bicicletários em praças e terminais de ônibus do município. Despachada
13
Indicação nº 1577/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a formulação de ações de conscientização sobre a coleta seletiva, bem como ampliar a divulgação da programação da “Operação cata-bagulho” e dos serviços prestados no Ecoponto de Inertes. Despachada
14
Indicação nº 1578/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização de motoristas e ciclistas sobre as condições de compartilhamento das vias públicas. Despachada
15
Indicação nº 1579/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua João Amstalden, próximo ao cruzamento de vias com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na Vila Areal. Despachada
16
Indicação nº 1580/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e revitalização da Praça Juvenal Limeira, VI. Brizzola. Despachada
17
Indicação nº 1581/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar e disponibilizar mais horários na linha de ônibus e readequar o trajeto e horários para atender aos moradores do Jardim Nova Veneza e Jardins do Império no Município de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 1582/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção de todas as grades dos bueiros junto da guia em toda a extensão da Rua Benedita Carvalho. Despachada
19
Indicação nº 1583/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e a empresa de ônibus SOU, em caráter de urgência, para regularizar o número de ônibus da linha 320 que atende o Campo Bonito. Despachada
20
Indicação nº 1584/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em frente ao Colégio Objetivo. Despachada
21
Indicação nº 1585/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar semáforo no cruzamento da Rua das Camélias com a Rua Marcelo Baroni Bernardinetti, Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
22
Indicação nº 1586/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar no município um monumento para homenagear os profissionais de saúde que sempre estiveram na linha de frente no combate da Covid-19. Despachada
23
Indicação nº 1587/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação e pintura de todas as lombadas e quebra-molas existentes em toda a extensão da Alameda Antônio Ambiel. Despachada
24
Indicação nº 1588/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar revisão da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos terminais e pontos de ônibus do município de Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 1589/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar substituição das lixeiras pequenas por lixeiras maiores em toda a extensão do Parque São Lourenço. Despachada
26
Indicação nº 1590/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda José Amstalden, sentido Chácaras Belvedere. Despachada
27
Indicação nº 1591/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um programa de incentivo à categoria dos “Catadores de Materiais Recicláveis” no município de Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 1592/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providencias para instalações de quiosques e bancos de madeira no Floresta Parque (fundos do condomínio Cocais), Jardim Morada do Sol. Despachada
29
Indicação nº 1593/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar recapeamento asfáltico em toda extensão do Parque São Lourenço. Despachada
30
Indicação nº 1594/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção e reforma do parque infantil localizado na Rua Martinho Lutero, 1618, (Floresta Parque) - Jardim Morada do Sol. Despachada
31
Indicação nº 1595/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar instalação de travessias elevadas para pedestres em toda extensão da Avenida Presidente Vargas Despachada
32
Indicação nº 1596/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo para retirar cabine do ponto de circular localizado na Rua Helena Tomasi, 53 – Jd. Remulo Zoppi. Despachada
33
Indicação nº 1597/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Leão Marinho – Rec. Campestre Viracopos. Despachada
34
Indicação nº 1598/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Reposicionar as placas de sinalização localizadas na calçada em torno do Colégio Objetivo. Despachada
35
Indicação nº 1599/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico do Buru. Despachada
36
Indicação nº 1600/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer no Jardim Nova Veneza. Despachada
37
Indicação nº 1601/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar construção de calçada na Avenida Horst Frederico João Heer, do número 188 até o número 700. Despachada
38
Indicação nº 1602/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar Campanha de Multivacinação para crianças e adolescentes com até 14 anos manterem sua caderneta de vacinação em dia. Despachada
39
Indicação nº 1603/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua São Luiz, Vila Teller. Despachada
40
Indicação nº 1604/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar recapeamento da Rua Prof. José de Campos, Jd. Morada do Sol. Despachada
41
Indicação nº 1605/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria de Segurança Pública, para aumentar o policiamento no campo de futebol próximo à Rua Guarin João Badin, Jardim Morada do Sol. Despachada
42
Indicação nº 1606/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento em pontos estratégicos no Jardim Itamaracá. Despachada
43
Indicação nº 1607/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para mudança na demarcação das faixas de rolamento utilizadas para retorno e conversão à esquerda na Avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 3627. Despachada
44
Indicação nº 1608/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na sinalização e segurança da Rodovia João Ceccon. Despachada
45
Indicação nº 1609/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para readequar os parquinhos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 1610/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança e monitoramento na Alameda Coronel Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
47
Indicação nº 1611/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para que se crie um acesso no canteiro central na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jardim Veneza. Despachada
48
Indicação nº 1612/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a construção de calçada na extensão da R. Joaquim Machado, (Próximo a John Deere). Despachada
49
Indicação nº 1613/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para providenciar a instalação de lixeiras subterrâneas no Bairro Jardim das Gaivotas. Despachada
50
Indicação nº 1614/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo para implantar estações de geração de energia fotovoltaica nas unidades escolares do município. Despachada
51
Indicação nº 1615/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar o reparo do asfalto e guia localizado na Rua Cerqueira Cesar, 1032 – Centro. Despachada
52
Indicação nº 1616/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar implantação de estacionamento à 45° graus em toda extensão do Parque Mall. Despachada
53
Indicação nº 1617/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Estudar a viabilidade para implantação de um guard-rail ou faixa de pedestre elevada, na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do número 4200. Despachada
54
Indicação nº 1618/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para a implantação de um crematório municipal em Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 1619/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar instalação de parquinho e urbanização de área no Jardim Juliana. Despachada
56
Indicação nº 1620/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização das calçadas irregulares na cidade. Despachada
57
Indicação nº 1621/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar estudos de readequação semafórica e sentido de trânsito das ruas 13 de maio e Rêmulo Zoppi, cruzamento da Av. Presidente Kennedy. Despachada
58
Indicação nº 1622/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programa para atendimento psicológico à população por colmeias e/ou tendas instaladas ao longo do parque da cidade. Despachada
59
Indicação nº 1623/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar manutenção de trechos da margem do Córrego Barnabé. Despachada
60
Indicação nº 1624/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar implementação de avenida para melhorar o acesso ao Jardim Turim e Vila Florença. Despachada
61
Indicação nº 1625/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na iluminação próxima à Marginal Sul da Rodovia Santos Dumont, trecho em frente à Toyota, Fupresa e SEW Eurodrive Brasil. Despachada
62
Indicação nº 1626/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado visando realizar o asfaltamento da Rua Cinco, localizada ao fim da Rod. Eng. Paulo de Társo Souza Martins, cruzamento com a Alameda Antônio Ambiel, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Viracopos. Despachada
63
Indicação nº 1627/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar melhorias na travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Fábio de Ferraz Bicudo com a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
64
Indicação nº 1628/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Projeto de melhorias na acessibilidade para às PCD (Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida) no Parque Ecológico de nossa cidade. Despachada
65
Indicação nº 1629/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Vistoriar todas as faixas de pedestres para efetuar pintura e manutenção em nosso Município Despachada
66
Indicação nº 1630/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do bairro Jardim Pau Preto. Despachada
67
Indicação nº 1631/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixas em toda extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, Distrito Industrial, João Narezi. Despachada
68
Indicação nº 1632/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção e limpeza das Ruas do Bairro Vale do Sol, com a ampliação dos serviços de coleta “cata bagulho”. Despachada
69
Indicação nº 1633/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar melhorias de trânsito na Rua José Escodro – Vila Vitória. Despachada
70
Indicação nº 1634/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Jardim Califórnia. Despachada
71
Indicação nº 1635/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o serviço de repintura na sinalização horizontal em todas as ruas do Bairro Jardim Brasil. Despachada
72
Moção nº 288/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Sociedade Amigos do Bairro Jardim do Sol (Clube Sol-Sol) pela comemoração do aniversário de 41 anos. Aprovada
73
Moção nº 289/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Sra. Neusa Aparecida Cabral Januário pela conquista do 2° Lugar na Corrida de Rua Gazeta de Piracicaba - 10 KM. Aprovada
74
Moção nº 290/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Lions Clube de Indaiatuba, fundado em 26 de agosto de 1959, pelo 63° aniversário. Aprovada
75
Moção nº 291/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o projeto social "Dojô Semar", na pessoa de Jorge Luiz Almeida, onde quatro crianças atletas de Jiu-Jitsu que participaram do CAMPEONATO SUL- AMERICANO DA IBJJF, realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2022 no Rio de Janeiro - RJ - receberam medalhas. Aprovada
76
Moção nº 292/2022 - OTHNIEL HARFUCH, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Studio F Treinamento Personalizado pela caminhada em prol dos animais, realizada no dia 21/08/2022. Aprovada
77
Moção nº 293/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Laércio Batista Viana por ajudar no crescimento do Bairro Jardim Morada do Sol, na geração de empregos há mais de 20 anos. Aprovada
78
Moção nº 294/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Mauricéia Paula da Silva Pereira em homenagem ao "Dia do Coordenador Pedagógico", comemorado em 22 de agosto. Aprovada
79
Moção nº 295/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Vera Lúcia Papini Castroem em homenagem ao "Dia do Coordenador Pedagógico", comemorado em 22 de agosto. Aprovada
80
Moção nº 296/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL), na pessoa de sua presidente Maria das Graças Araújo Massimo, pela realização da 8ª Gincana Cultural dos grupos da terceira idade, realizada no dia 25/08/2022 Aprovada
81
Moção nº 297/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Domingos Alves do Nascimento pelos excelentes serviços prestados junto ao Saae. Aprovada
82
Moção nº 298/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Hilário Lázaro Alves de Souza pelos excelentes serviços prestados junto ao Saae. Aprovada
83
Moção nº 299/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Carlos Dalaqua Cordeiro pelos excelentes serviços prestados junto ao Saae. Aprovada
84
Moção nº 300/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Lucas Maia Barreto Nogueira pelos excelentes serviços prestados junto ao Saae. Aprovada
85
Moção nº 301/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Marcelo Adriano Gonçalves dos Santos pelos excelentes serviços prestados junto ao Saae. Aprovada
86
Moção nº 302/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Luis Rafael de Moraes Sombini pelos excelentes serviços prestados junto ao Saae. Aprovada
87
Moção nº 303/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Reginaldo Lucas de Lima pelos excelentes serviços prestados junto ao Saae. Aprovada
88
Moção nº 304/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Rotary Clube de Indaiatuba Inspiração, em nome do presidente Rodrigo Luvizotto, pelo sucesso no Dia D de Mobilização Nacional da Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação, realizado no dia 20 de agosto de 2022. Adiada
Adiada, a pedido do autor, nos termos do Art. 176 do Regimento Interno.
89
Moção nº 305/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Secretaria Municipal de Saúde, em nome da secretária Graziela Drigo Bossolan Garcia, pelo sucesso no Dia D de Mobilização Nacional da Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação, realizado no dia 20 de agosto de 2022. Adiada
Adiada, a pedido do autor, nos termos do Art. 176 do Regimento Interno.
90
Moção nº 306/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Roberta Maria Bannwart em homenagem ao "Dia do Coordenador Pedagógico", comemorado todo dia 22 de agosto. Aprovada
91
Moção nº 307/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Esther Maziero Tobaldini, ocorrido no 22 de agosto de 2022. Lida
92
Moção nº 308/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula João Parra Moron, pela coordenação da Festa de São Lourenço. Aprovada
93
Moção nº 309/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Antônio Eduardo Antonini, pela Coordenação da Festa São Lourenço. Aprovada
94
Moção nº 310/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Solange Aparecida Monteiro Diniz, pela coordenação da Festa de São Lourenço. Aprovada
95
Moção nº 311/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Programa Nascer Bem por estar completando 24 anos que foi desenvolvido em Indaiatuba. Aprovada
96
Moção nº 312/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula SENAI INDAIATUBA pela apresentação da Unidade Móvel da Industria 4.0. Aprovada
97
Moção nº 313/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o CIESP INDAIATUBA pela apresentação da Unidade Móvel da Industria 4.0. Aprovada
98
Moção nº 314/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o SEBRAE AQUI INDAIATUBA pela apresentação da Unidade Móvel da Industria 4.0. Aprovada
99
Moção nº 315/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o SESI INDAIATUBA pela apresentação da Unidade Móvel da Industria 4.0. Aprovada
100
Moção nº 316/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Centro de Atividades "Antônio Ermírio de Moraes" - SESI Indaiatuba, pelos 30 anos de atividade em nosso município. Aprovada
101
Moção nº 317/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o time Esporte Clube Mastiga Samba pela conquista do título da Série Especial do Campeonato Amador da LIDI 2022. Aprovada
102
Moção nº 318/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o time do Esporte Clube XV de Novembro pela conquista do Campeonato Amador LIDI Série A1 2022. Aprovada
103
Moção nº 319/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Apoio ao Projeto de Lei Complementar 180/2017, que inclui a fiscalização de trânsito e operação ou controle de tráfego de veículos terrestres entre as atividades consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 139/2022 ao PLC 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Complementar n° 4/2022, que "Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências". Aprovada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Dorival Simões" o logradouro do Jardim Bom Sucesso. Aprovado
Parecer CJR nº 160/2022 ao PL 139/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Francisco Donizete de Morais a IDT - 371, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 161/2022 ao PL 143/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rua Carlos Alberto Borges" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 162/2022 ao PL 146/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Enaura Maria da Conceição Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 164/2022 ao PL 150/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Cicero Olegário de Araujo" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 163/2022 ao PL 151/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 134/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em cães no Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 155/2022 ao PL 134/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a instituição do Selo "Empresa Amiga dos Autistas" e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 158/2022 ao PL 135/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 145/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. Aprovado
Parecer CJR nº 159/2022 ao PL 145/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:48 hs