Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

11ª sessão ordinária, de 02 de maio de 2022.

BAL 05/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de abril de 2022.

Texto Bíblico

"Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem." (Romanos, capítulo 12, versículo 21).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 56/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina prioridade para a saúde das crianças por meio da garantia de atendimento por pediatra em todas as unidades da Atenção Básica de Saúde e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 68/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem.
3
Projeto de Lei nº 69/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o Programa Indaiatuba Pedala e Empresa Amiga do Ciclista.
4
Projeto de Lei nº 74/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui e inclui a data comemorativa do aniversário do Bairro Jardim do Sol no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 75/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a Meia-Entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito municipal e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 77/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Nilton Cortijos Jaguaribe” o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 81/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre alteração no Art. 1° da Lei Municipal n° 6.865, de 05 de março de 2018.
8
Projeto de Lei nº 82/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 1° da Lei nº 7.630, de 12 de agosto de 2021.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 5/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de abril de 2022. Lido
2
Indicação nº 841/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar o policiamento em todos os dias no trajeto que compreende os bairros Tombadouro, Caminho da Luz e Quilombo (divisa com Itupeva). Despachada
3
Indicação nº 842/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a substituição total da iluminação da Rua Alameda Antônio Ambiel, Helvetia por iluminação de LED. Despachada
4
Indicação nº 843/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar ecoponto subterrâneo de coleta seletiva no Bairro Campo Bonito. Despachada
5
Indicação nº 844/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar atividades destinadas à educação ambiental, similar ao Projeto "Para viver de bem com os bichos", na Rede Municipal de Ensino do Município de Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 845/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar manutenção em ciclovia na Av. Francisco de Paula Leite, em toda a sua extensão, desde a Av. Ário Barnabé, até a praça do Cato. Despachada
7
Indicação nº 846/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, a instalação de lombada na Rua Marina Besser Zoppi, altura do número 80. Despachada
8
Indicação nº 847/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar manutenção e modernização das câmeras de monitoramento comunitárias da CECAP. Despachada
9
Indicação nº 848/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemocentro) em Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 849/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar limpeza e desassoreamento do córrego que inicia na Rua José Fanger, 349 – Parque Residencial Indaiá. Despachada
11
Indicação nº 850/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para expansão do programa social de praça de exercícios de idosos no município. Despachada
12
Indicação nº 851/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar integração da pista de ciclovia Avenida Manoel Ruz Peres com o trecho da Avenida Domingos Ferrarezzi - Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
13
Indicação nº 852/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar substituição da rede de iluminação pública por lâmpadas de Led em toda a expansão das vias dos bairros São Nicolau, Helvetia e Serra D’agua – Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 853/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo (faixa de pedestre/PARE) no Bairro Parque Boa Esperança. Despachada
15
Indicação nº 854/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que sejam retomadas e ampliadas as atividades integrativas com as famílias atendidas pelo "Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF". Despachada
16
Indicação nº 855/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da faixa elevada para pedestre na Rua das Camélias, 124 - Vila São José. Despachada
17
Indicação nº 856/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Primo Francisco Capovila - Jardim do Sol. Despachada
18
Indicação nº 857/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Estrada Fazenda Olaria, Bairro Tombadouro. Despachada
19
Indicação nº 858/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar áreas específicas de estacionamento para motociclistas na Rua 9 de Julho – Cidade Nova. Despachada
20
Indicação nº 859/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar implantação de semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao Espaço Pet, em frente ao Ponto de Ônibus. Despachada
21
Indicação nº 860/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Oscar Ribeira, no Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única. Despachada
22
Indicação nº 861/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua João Marqui, no Jardim Morada do Sol, tornando-a como via de mão única. Despachada
23
Indicação nº 862/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma academia para terceira idade na Praça Juvenal Marcondes Nogueira, na Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera. Despachada
24
Indicação nº 863/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo na Praça Juvenal Marcondes Nogueira localizada na Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera, no período noturno e finais de semana. Despachada
25
Indicação nº 864/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização nas lombadas da Rodovia João Ceccon, sentido Cardeal/Elias Fausto. Despachada
26
Indicação nº 865/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um "Parque Pet" na região do Bairro Jardim Morada do Sol e Parque Campo Bonito. Despachada
27
Indicação nº 866/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção e reparos na academia ao ar livre e nos brinquedos do parquinho existente na pracinha ao lado do Condomínio Residencial Cocais 2. Despachada
28
Indicação nº 867/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para retomar o Projeto "Gincana Ação Jovem" no município de Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 868/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recuperação e recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Oliveira Camargo. Despachada
30
Indicação nº 869/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver aplicativo oficial em que seja possível o envio e a validação do comprovante de pagamento de mensalidades pelos beneficiários do Projeto Bolsa de Estudos/Vale Transporte. Despachada
31
Indicação nº 870/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a implementação de programa de gestão de resíduos, similar ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Jundiaí, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade. Despachada
32
Indicação nº 871/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade. Despachada
33
Indicação nº 872/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar urbanização da área verde da Praça Nelson de Almeida Domingues, no Jardim Pompeia. Despachada
34
Indicação nº 873/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Simão Stein, no Jardim Santa Cruz. Despachada
35
Indicação nº 874/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antônio Mazetto Sobrinho, no Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
36
Indicação nº 875/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar extensão do horário de funcionamento do serviço de ultrassonografia na rede pública municipal para os finais de semana em Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 876/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar reparos ou substituição das Barras Fixas de Flexão do Centro Esportivo do Trabalhador — Av. Conceição, nº 1885, Cidade Nova ll. Despachada
38
Indicação nº 877/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa de pedestres no entroncamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior com a Rua Jose Carlos Wolf – Jardim Tancredo Neves. Despachada
39
Indicação nº 878/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Readequar o entroncamento na Alameda da Fundituba com a Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
40
Indicação nº 879/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma da Creche Municipal Vania Aparecida Martin Melo, Indaiatuba-SP. Despachada
41
Indicação nº 880/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um ecoponto subterrâneo no Parque Pet. Despachada
42
Indicação nº 881/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua da Fraternidade, em frente ao número 21, Caminho da Luz. Despachada
43
Indicação nº 882/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar ciclovia na Estrada Dr. Rafael Elias Aun, no trecho entre a Vila Avaí até o Parque do Mirim. Despachada
44
Indicação nº 883/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e instalação de placa de "Proibido jogar lixo ou entulho" na Rua Soldado José Orlando Barreto Medina, altura do nº 275 - Jardim Brasil. Despachada
45
Indicação nº 884/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar novos estudos sobre as caixas do Aedes do Bem que estão espalhadas pelas ruas dos bairros, especialmente no Jardim Morada do Sol, pois estão virando esconderijo para drogas. Despachada
46
Indicação nº 885/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de segurança na esquina da Rua Carlos Wolf com a Rua Benedito Ribeiro Panzeti Martins, no Jardim Tancredo Neves. Despachada
47
Indicação nº 886/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar (conforme protocolo do SUS) a contratação do exame de Laringoscopia. Despachada
48
Indicação nº 887/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar faixa de pedestres elevada na frente da Escola Waldorf Aracê - Maternal e Jardim, localizada na Estrada Francisco José Salla, Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 888/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar, disponibilizar e divulgar um número de WhatsApp para que ambos os Conselhos Tutelares possam receber denúncias e informações complementares. Despachada
50
Indicação nº 889/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver uma incubadora municipal de empresas. Despachada
51
Indicação nº 890/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar desassoreamento do córrego da Praça Benedito Miguel, localizado no Bairro Parque Res. Indaiá. Despachada
52
Indicação nº 891/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar uma unidade do SEST e SENAT em Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 892/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar campanhas de conscientização sobre a lei nº 6.692, de 06/04/2017, que trata sobre “A proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Indaiatuba". Despachada
54
Indicação nº 893/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública para aumentar o policiamento na Avenida Horst Frederico João Heer e seus entornos e vias de acesso - Bairro Campo Bonito. Despachada
55
Indicação nº 894/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Substituir as escadas de acesso do estacionamento em frente ao Parque Mall por rampas de acesso. Despachada
56
Indicação nº 895/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar instalação de lombada na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio S.J, em frente ao número 3642 – Jd. dos Impérios. Despachada
57
Indicação nº 896/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a limpeza e desassoreamento no lago do Parque Ecológico do Jd. Regente, localizado na Rua José Milanesi, altura do número 719 – Jd. Regente. Despachada
58
Indicação nº 897/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar manutenção em toda extensão da calçada da Creche Esmeralda Martini Paula, localizada na Rua João de Campos Bueno, 325 – Jd. Morada do Sol. Despachada
59
Indicação nº 898/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos e manutenção na Ciclofaixa na Rodovia João Ceccon. Despachada
60
Indicação nº 899/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a troca de lâmpadas queimadas e providenciar melhoria na iluminação da Rua Antônio Vicente Ferreira, no Jardim Bela Vista. Despachada
61
Indicação nº 900/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar câmeras de monitoramento no Bairro Jardim Bela Vista. Despachada
62
Moção nº 119/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta, Sr. Cícero de Jesus Steininger, por atuar na corporação há 30 anos, sempre com muita dedicação, zelando pela segurança de nossa cidade. Aprovada
63
Moção nº 120/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Grupo UniEduk por seus 23 anos de atuação em prol da educação, propiciando o desenvolvimento de projetos de vida de seus alunos. Aprovada
64
Moção nº 121/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento de José Coelho, ocorrido aos 04 de maio de 2022. Lida
65
Moção nº 122/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Enfermeira Adriana Gomes Souza pelos 12 anos de profissão e de excelente trabalho desempenhado no Hospital Samaritano de Indaiatuba. Aprovada
66
Moção nº 123/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Enfermeira Elizeth de Souza Garcia Correa pelos 22 anos de profissão e de excelente trabalho desempenhado no Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Aprovada
67
Moção nº 124/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Enfermeira Jaqueline Queiroz Carlos da Mota pelos 20 anos de profissão e de excelente trabalho desempenhado em nosso Município, na área da Saúde. Aprovada
68
Moção nº 125/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Enfermeira Maria de Lourdes Gibim pelos 38 anos de profissão e de excelente trabalho desempenhado em nosso Município, na área da Saúde. Aprovada
69
Moção nº 126/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde pela organização e atendimento no serviço de Mamografia Móvel, realizada na rede municipal. Aprovada
70
Moção nº 127/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Ex-prefeito Reinaldo Nogueira Lopes Cruz pela criação da Rota dos Cavaleiros "Cidão Gaspar". Aprovada
71
Moção nº 128/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Deputado Rogério Nogueira pelo empenho para a conquista da carreta de mamografia e pelos serviços prestados ao Município de Indaiatuba e Região. Aprovada
72
Moção nº 129/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Nilson Alcides Gaspar, pela revitalização da Rota dos Cavaleiros "Cidão Gaspar". Aprovada
73
Moção nº 130/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Jalma Jurado ocorrido aos 08 de maio de 2022. Lida
74
Moção nº 131/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de José Messias Bertolino, ocorrido aos 08 de maio de 2022. Lida
75
Moção nº 133/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio Negrão Marques, ocorrido em 05 de maio de 2022. Lida
76
Moção nº 134/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a ACI - Associação dos Ciclistas de Indaiatuba - por todos os trabalhos realizados e participação na inauguração da Iluminação da Rota Dos Cavaleiros e Ciclistas Cidão Gaspar, ocorrida em 05 de maio de 2022. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre alteração no Art. 1° da Lei Municipal n° 6.865, de 05 de março de 2018. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 88/2022 ao PL 81/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o Art. 1° da Lei nº 7.630, de 12 de agosto de 2021. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 89/2022 ao PL 82/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Dr. Flávio de Souza Brito. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 37/2022 ao PDL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 80/2022 ao PDL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime o inciso VIII do art. 190; acresce o inciso XIV art. 191; e dá nova redação ao art. 254, todos do Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008). Aprovado
Parecer CJR nº 83/2022 ao PR 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Angelo Paschoal o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Cândida, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 84/2022 ao PL 58/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Pedro Pereira dos Santos o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Cândida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 81/2022 ao PL 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 66/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Laura de Melo Silva, o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 87/2022 ao PL 66/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 67/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Odair Norberto Denny" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 82/2022 ao PL 67/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 86/2022 ao PL 72/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 212/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Retirado
Retirado em Plenário, a pedido do autor, nos termos do Art. 128, § 3°, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 231/2021 ao PL 212/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:23 hs