Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de abril de 2022 (segunda-feira), às 17h31

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores

OFCR nº 3/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Portaria nº 282/2022, referente à exoneração do Servidor Hélio Alves Ribeiro do exercício do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal.

Leitura e votação de Atas

6ª sessão ordinária, de 28 de março de 2022.

Texto Bíblico

"Porque é ele a nossa paz, ele que de dois povos fez um só, destruindo o muro de inimizade que os separava..." (Efésios, capítulo 2, versículo 14).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Silvio Alexandre Soares de Oliveira.
2
Projeto de Lei nº 161/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a Política Municipal de Dados Abertos no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 24/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres manter, em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros.
4
Projeto de Lei nº 28/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no calendário oficial do município o Julho Cinza dedicado à conscientização, orientação e combate às fake news.
5
Projeto de Lei nº 42/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Professor Doutor Antônio Augusto Stipp Stefen, o logradouro público do Loteamento Jardim Laguna, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 507/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção periódica nas ruas do Bairro Vale do Sol. Despachada
2
Indicação nº 508/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ipê Branco, altura do número 174, Residencial Campo Bonito. Despachada
3
Indicação nº 509/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição da fiação aérea por fiação subterrânea em toda a Avenida Fábio Ferraz Bicudo. Despachada
4
Indicação nº 511/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programa para treinamento/adestramento de Cães-Guia para serem doados aos deficientes visuais de nosso município. Despachada
5
Indicação nº 512/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a duplicação da ponte sobre a linha férrea localizada na Alameda Irmãos Bannwart, nas proximidades dos números 889-385 (logo após cemitério dos suíços). Despachada
6
Indicação nº 513/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar o Programa Escola da Inteligência nas instituições de ensino público e particular do município de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 514/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão da prática de meditação e/ou yoga nas atividades de assistência social promovidas em nosso município. Despachada
8
Indicação nº 515/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão da prática de yoga e/ou meditação nas aulas de educação física ou como atividades extracurriculares na rede do ensino fundamental e do ensino médio no município de Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 516/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar Projetos de Circo nas Escolas de Indaiatuba aos finais de semana. Despachada
10
Indicação nº 517/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar o fechamento da viela existente entre o fundo das casas e o empreendimento do Parque Imperattore, Jardim Bem Te Vi, Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 519/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o semáforo de pedestres com temporizador inteligente na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, junto da alça de acesso Nilson Cardoso de Carvalho, altura do número 2.760 Despachada
12
Indicação nº 520/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 859. Despachada
13
Indicação nº 521/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalar barras de defensa na calçada esquina da Avenida dos Trabalhadores X Rua Argentina. Despachada
14
Indicação nº 522/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na segurança do trânsito na Rua Antônio Cantelli. Despachada
15
Indicação nº 523/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras do tipo containers na Rua Armando Salles de Oliveira com a Rua Candelária. Despachada
16
Indicação nº 524/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de mais uma lixeira do tipo container na Rua Benedito Carvalho, altura do número 332. Despachada
17
Indicação nº 525/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar extensão nos horários praticados nos polos esportivos, academias e piscinas, dando maior acessibilidade às pessoas que estão em filas de espera para realizar a prática do esporte. Despachada
18
Indicação nº 526/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção e colocação das TVs que informam as linhas e horários dos ônibus, localizadas no Terminal de Ônibus Centro. Despachada
19
Indicação nº 527/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de viabilidade para a implementação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Despachada
20
Indicação nº 528/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo para verificar a viabilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus instalado na Marginal Norte, próximo ao cruzamento de vias com a Rua Yoriko Gonçalves, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
21
Indicação nº 529/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de aumentar o número de ônibus em circulação na Linha Escolar que realiza o transporte dos estudantes do Parque Campo Bonito até o Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 530/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antônio Soster no Jardim Regina. Despachada
23
Indicação nº 531/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Jardim Recanto do Valle. Despachada
24
Indicação nº 532/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estender a capacitação fornecida pela rede municipal para todos os interessados em aprenderem os procedimentos de primeiros socorros em casos de engasgamento e aspiração de corpo estranho por recém-nascidos e crianças. Despachada
25
Indicação nº 533/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para construção de um mercado público municipal em Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 534/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar poda da grama no entorno do Espaço Pet do Parque Ecológico. Despachada
27
Indicação nº 535/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Pedro de Toledo. Despachada
28
Indicação nº 536/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de ar-condicionado em todos os setores de atendimento da UPA. Despachada
29
Indicação nº 537/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de ar-condicionado em toda a UBS II, localizada no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
30
Indicação nº 538/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar em 100% das escolas públicas o Programa Escola Acessível (adequações arquitetônica e de sanitários, alargamento de portas e vias de acesso, construção de rampas, instalação de corrimão, colocação de sinalização tátil e visual, aquisição de mobiliário acessível, cadeira de rodas e outros recursos de tecnologia assistida) no município de Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 539/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar uma central para atendimento e direcionamento de crianças e adolescentes especiais em toda a rede educacional de ensino público no município de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 540/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar integralmente a Política de Educação Especial Inclusiva (atendimento educacional especializado para crianças e jovens com deficiência física, intelectual, visual, auditiva e múltipla, com Transtornos Globais do Desenvolvimento e superdotação) no município de Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 542/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar implantação de sistema de coleta seletiva no Bairro Jardim Brasil (Ecopontos). Despachada
34
Indicação nº 543/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar operação tapa-buraco na Alameda Ezequiel Mantoanelli, nas proximidades do Condomínio Piemonte. Despachada
35
Indicação nº 544/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Construir banheiro público no Parque Ecológico, em área de lazer em frente à Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 545/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo em todas as vias do Bairro Vila Teller. Despachada
37
Indicação nº 546/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Rêmulo Zoppi, Bairro Vila Georgina. Despachada
38
Indicação nº 547/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES, JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar sistema drive thru em frente à EMEB Profª. Laura Fahl Corrêa, visando promover mais segurança para os estudantes e melhor organização do trânsito nos horários de entrada e saída da escola. Despachada
39
Indicação nº 548/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade para que as ações de vacinação contra Covid-19, gripe e outras enfermidades voltem a ser realizadas nas Unidades Básicas de Saúde de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 549/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aumentar a frequência de coleta do lixo para 3 vezes por semana no Bairro Jardim Brasil e bairros vizinhos. Despachada
41
Indicação nº 550/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento do asfalto da Rua José de Campos – Jd. São Conrado. Despachada
42
Indicação nº 551/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar programa "Idade Ativa", destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. Despachada
43
Indicação nº 552/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidade na Rua Soldado João Carlos de Oliveira. Despachada
44
Indicação nº 553/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um sistema semafórico na Rua Walter Ambiel com as ruas Rua Pederneiras e Rua ltu, situado no Jardim Primavera. Despachada
45
Indicação nº 554/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar trabalhos educativos nos entornos imediatos das escolas do município, visando a redução de infrações de trânsito. Despachada
46
Indicação nº 555/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Verificar a possibilidade de implementação de pontos de apoio para motoboys. Despachada
47
Indicação nº 556/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um aplicativo municipal de entregas, semelhante ao “Ifood”, com condições que beneficiam todos os agentes desse serviço. Despachada
48
Indicação nº 557/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer um estudo com o objetivo de desenvolver e divulgar um departamento municipal focado na retomada de eventos. Despachada
49
Indicação nº 558/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer Saraus Culturais a fim de promover os artistas da cidade. Despachada
50
Indicação nº 559/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar campanha informativa dando ampla divulgação por meio das redes sociais, panfletos, cartazes e outras modalidades, sobre projetos de incentivo ao esporte existentes no nosso Município. Despachada
51
Indicação nº 560/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar operação tapa buraco e recapeamento asfáltico ao longo da Rua dos Antúrios, Bairro Santa Cruz. Despachada
52
Indicação nº 561/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a manutenção da calçada com a limpeza e retirada de mato na Rua Francisco Pinto Duarte, Bairro Santa Cruz. Despachada
53
Indicação nº 562/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a limpeza e manutenção da Rua José Oliva, Bairro Santa Cruz. Despachada
54
Indicação nº 563/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a limpeza e manutenção em geral da Rua Rosa Casagrande Scachetti, Bairro Santa Cruz. Despachada
55
Indicação nº 564/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e limpeza dos bueiros da Rua dos Indaiás – Jd. Eldorado. Despachada
56
Indicação nº 565/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto à secretaria competente para que sejam fixados informativos das linhas e horários nos pontos de ônibus dos bairros. Despachada
57
Indicação nº 566/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento em toda a extensão da Alameda José Amstalden, na Chácara Belvedere. Despachada
58
Indicação nº 567/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Refazer a lombada localizada na Rua Humaitá, em frente aos números 1150 e 1107, Centro. Despachada
59
Indicação nº 568/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Reformar a Mina D’água no Parque Ecológico, ao lado do barco. Despachada
60
Indicação nº 569/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar manutenção no asfalto da Rua Helena Tomasi, em frente ao número 53, Jd. Remulo Zoppi. Despachada
61
Indicação nº 570/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar lixeiras na Praça Maria Imaculada – Cidade Nova II. Despachada
62
Indicação nº 571/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar lixeiras e bancos no Parque das Frutas, nas proximidades do Playground, localizado na Rua Luiz Quintino, em frente ao número 31 – Pq. São Lourenço. Despachada
63
Moção nº 71/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a equipe do Canil da Guarda Municipal de Indaiatuba pelas conquistas na 12ª edição do Campeonato Nacional de Cães de Polícia das Guardas Municipais do Brasil. Aprovada
64
Moção nº 72/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Odair Norberto Denny, ocorrido aos 26 de março de 2022. Lida
65
Moção nº 73/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Denise Freitas de Mattos Oliveira e Guilherme Martins Teixeira em homenagem ao dia Mundial do Autismo, comemorado todo dia 02 de abril. Aprovada
66
Moção nº 74/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Selma Lourencini da Silva e Gustavo Lourencini Morales Ruinho em homenagem ao dia Mundial do Autismo, comemorado todo dia 02 de abril. Aprovada
67
Moção nº 75/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula, a ADVI – Amigos dos Deficientes Visuais de Indaiatuba, pela organização do “1º Torneio Intermunicipal de Dominó as Cegas” de Indaiatuba. Aprovada
68
Moção nº 76/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Reinaldo Alves dos Santos pelos seus 40 anos de serviços prestados à comunidade Helvetia em nossa cidade. Aprovada
69
Moção nº 77/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Itamara Pelucio e Juliano Pelucio por realizarem o evento BE BRAVE e diversas ações sociais no município de Indaiatuba. Aprovada
70
Moção nº 78/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os organizadores e palestrantes do "Be Brave" pela realização do evento. Aprovada
71
Moção nº 79/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Esporte Clube Primavera pelo bom desempenho na série A2 do campeonato Paulista. Aprovada
72
Moção nº 80/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Raul Carlos Mazzoni, ocorrido aos 27 de março de 2022. Lida
73
Moção nº 82/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento de Vinicius Stoian Negri, ocorrido em 03 de abril de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 20/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Praça Esperanto" o logradouro público que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 44/2022 ao PL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 25/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor do Governo do Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 16/2022 ao PL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 32/2022 ao PL 25/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 5.790, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a doação de combustível a Comunidade Farol. Aprovado
Parecer CJR nº 43/2022 ao PL 47/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:13 hs