Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2022 (segunda-feira), às 17h31

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

3ª sessão ordinária, de 07 de março de 2022.

BAL 03/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de fevereiro de
2022.

Texto Bíblico

"Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia." (Salmos, capítulo 46, versículo 1).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Institui o Título Honorífico de Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 11/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Prof. Luiz Antonio Marconato o logradouro público que especifica.
3
Projeto de Lei nº 16/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 18/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui, no calendário do município, a festa da Padroeira Santa Rita de Cássia.
5
Projeto de Lei nº 21/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui, no âmbito do município de Indaiatuba, o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes denominado "Família Acolhedora", e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 22/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde em favor da entidade que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 3/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de fevereiro de 2022. Lido
2
Indicação nº 289/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação no campo de futebol do Bairro Vila Avaí. Despachada
3
Indicação nº 290/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar coberturas nas laterais do campo de futebol do Cruzeiro. Despachada
4
Indicação nº 291/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção das calçadas na Praça da CECAP 3. Despachada
5
Indicação nº 292/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reforma e manutenção dos Parquinhos do CECAP 1, 2 e 3. Despachada
6
Indicação nº 293/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar caixas com pontos de energia elétrica com tomadas para uso dos feirantes nas feiras-livre de nosso município. Despachada
7
Indicação nº 294/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar revitalização, manutenção e reparos na Praça da Liberdade. Despachada
8
Indicação nº 295/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar semáforo na Avenida Presidente Vargas (cruzamento entre as ruas Humaitá, Paul Harris e Eletro Levizioli) – Vila Vitoria II. Despachada
9
Indicação nº 296/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar manutenção e reforma da pista de caminhada no Parque das frutas, Parque São Lourenço – Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 297/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir bancos no Parque das Frutas, Parque São Lourenço – Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 298/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Hércules Mazzoni, no trecho entre a Rua Siqueira Campos e a Sete de Setembro, Centro. Despachada
12
Indicação nº 299/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar vagas de estacionamento no Parque Ecológico, em frente à UPA e a 2ª Igreja Presbiteriana Renovada de Indaiatuba, no Jardim Morada do Sol. Despachada
13
Indicação nº 300/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar podas das árvores em toda a extensão da Alameda dos Flamboyants, no Bairro Chácaras de Recreio Ingá. Despachada
14
Indicação nº 301/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a pintura de faixa zebrada na avenida Itororó, nas proximidades do cruzamento com a Rua 09 de de Julho, no Bairro Cidade Nova, visando demarcar a área onde é proibido estacionar. Despachada
15
Indicação nº 302/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Celestino Guimarães, no Bairro Cidade Nova I. Despachada
16
Indicação nº 303/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências quanto a um trecho sem pavimentação da Alameda Ezequiel Mantoanelli, próximo à entrada do Jardim Piemonte. Despachada
17
Indicação nº 304/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar estacionamento próximo à EMEB Profª. Francisca Lucinda Bueno, à esquerda da Rua Nabor Pires de Camargo, atrás do reservatório de água do SAAE. Despachada
18
Indicação nº 305/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar estacionamento 45° ao lado da quadra de esporte do Bairro Lauro Bueno de Camargo. Despachada
19
Indicação nº 306/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar a extensão e criar acesso da Rua Nabor Pires de Camargo, próximo à EMEB Profª. Francisca Lucinda Bueno, com acesso para a Av. Domingos Ferrarezzi, Bairro Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
20
Indicação nº 307/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a troca do ventilador quebrado por aparelho ar condicionado no DEREFIM. Despachada
21
Indicação nº 308/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto as calçadas, em toda extensão da Rua Padre Bento Pacheco Despachada
22
Indicação nº 309/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma/construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Fogueteiro – Fogueteiro. Despachada
23
Indicação nº 310/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para colocar a sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Veredas da Conquista. Despachada
24
Indicação nº 311/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar coberturas ao longo da fila de espera onde os pais aguardam a retirada das crianças, em todas as EMEBs de nosso Município. Despachada
25
Indicação nº 312/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para readequar o trânsito, efetuando melhorias no acesso para a Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, de quem sai da prefeitura e do acesso feito pela Rua Pedro Donda. Despachada
26
Indicação nº 313/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a revitalização e colocação de grama sintética no parquinho localizado na Rua Lino Linder, Jardim das Gaivotas. Despachada
27
Indicação nº 314/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar o policiamento nos horários de entrada e saída de alunos das escolas do nosso Município. Despachada
28
Indicação nº 315/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para melhorias na acessibilidade do DEREFIM. Despachada
29
Indicação nº 316/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção da quadra de basquete localizada na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 317/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias na segurança no acesso da Caixa D'água do SAAE no Jardim Turim. Despachada
31
Indicação nº 318/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar sistema de cesto coletor em bueiros nas margens dos lagos e ruas de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 319/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar restauração do poste de fiação elétrica localizado na Estrada do Fogueteiro - Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 320/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a revisão e instrução correta de alteração de serviços nas linhas de transporte coletivo no município. Despachada
34
Indicação nº 321/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar restauração do pavimento asfáltico na Estrada do Fogueteiro - Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 322/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir quadra poliesportiva na modalidade “beach tênis” no Parque das frutas – Parque São Lourenço, Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 323/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar sistema de monitoramento de trânsito integrado nas vias públicas de maior circulação de veículos no Município de Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 324/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar cerca de proteção nos entornos de quadras de areia e playgrounds infantis construídos em praças e parques do Município de Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 325/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir uma área de lazer com brinquedos, quadra poliesportiva e aparelhos de ginástica, no Parque Residencial Sabiás. Despachada
39
Indicação nº 326/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar a sinalização da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, no Bairro Itaici. Despachada
40
Indicação nº 327/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar alteração do sentido de mão dupla para mão única da Rua João da Fonseca Bicudo, no Jardim Pau Preto. Despachada
41
Indicação nº 328/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à ARTESP e ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de passarela para passagem de pedestres na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, sobretudo, nas imediações do Km 48,5. Despachada
42
Indicação nº 329/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda extensão da praça do Guri. Despachada
43
Indicação nº 330/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a readequação de trânsito das vias nos bairros: Jardim Alice, Parque das Nações e Jardim Tancredo Neves. Despachada
44
Indicação nº 331/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Solicitar a reforma nas quadras de areia da Praça do Guri. Despachada
45
Indicação nº 332/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de podar as árvores da Praça Juvenal Marcondes Nogueira, localizada na rua Walter Pimentel, Jardim Primavera Despachada
46
Indicação nº 333/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Colocar uma faixa de pedestre entre a Avenida Presidente Vargas esquina com a Visconde de Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 334/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção do espaço situado entre a Estrada General Motors e a Rua Tucuruvi, no Jardim Paulistano, com limpeza do terreno e operação cata-bagulho. Despachada
48
Indicação nº 335/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento a 45° graus na Rua Três Marias, altura do numeral 374, Indaiatuba. Despachada
49
Indicação nº 336/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Solicitar ao Deputado Estadual Rogério Nogueira intervenção junto ao DER, para melhorias no fluxo da Rodovia João Ceccon. Despachada
50
Indicação nº 337/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar internet gratuita via wi-fi na farmácia unificada, Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 338/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar aulas de línguas estrangeiras na educação infantil municipal. Despachada
52
Indicação nº 339/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para proibir a fabricação e comercialização de Foie Gras em Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 340/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar programa, semelhante à vigilância solidária, nos distritos industriais da cidade. Despachada
54
Indicação nº 341/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar uma unidade SESC em Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 342/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar um semáforo de pedestres no cruzamento da Rua Anhangabaú com a Rua Santo Amaro, Jardim Paulista. Despachada
56
Indicação nº 343/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar para que sejam colocadas placas de identificação indicando a localização da UBS V, Igreja Santa Terezinha, Esporte Clube Ferroviário e Esporte Clube Ponte Preta, no Bairro ltaici. Despachada
57
Indicação nº 344/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e reparos na Casa do Artesão de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 345/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantação de piso asfáltico na Avenida Ary Barnabé, intersecção com a Rodovia João Ceccon, Jd. Bela Vista. Despachada
59
Indicação nº 346/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar manutenção e melhorias na Iluminação pública da Rua Claudio Dal Canton. Despachada
60
Indicação nº 347/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para retornar os jogos escolares nos colégios públicos municipais. Despachada
61
Indicação nº 348/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de um Ecoponto de Inertes na Região do Itaici. Despachada
62
Indicação nº 349/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Resolver o problema de água empoçada após as chuvas na Avenida Francisco de Paula Leite, entre os números 1539 e 1643. Despachada
63
Indicação nº 350/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Verificar a possibilidade de transferir os equipamentos que compõem a academia ao ar livre e parque infantil instalados na Praça Conviver, para a Rua Antônio Nagib Ibrahim. Despachada
64
Indicação nº 351/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Promover a limpeza da Praça Prudente de Moraes, localizada no Centro da Cidade. Despachada
65
Indicação nº 352/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Verificar a possibilidade de se realizar a reforma do Boulevard da Rua Geraldo Hackmann, no Bairro Cecap. Despachada
66
Indicação nº 353/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar um estudo técnico junto à empresa de transporte coletivo deste Município, a fim de verificar a possibilidade de estender uma linha de ônibus para o Jardim Santorini. Despachada
67
Indicação nº 354/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Analisar a possibilidade de ser ampliado o horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 355/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar a repintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré. Despachada
69
Indicação nº 356/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar climatizadores nos Postos de Saúde do Município. Despachada
70
Indicação nº 357/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Promover cursos de capacitação para atendimento ao paciente para recepcionistas das unidades de saúde e para demais profissionais que estão diretamente ligados ao atendimento ao público. Despachada
71
Indicação nº 358/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar bancos na praça localizada no Ponto Cidadão. Despachada
72
Indicação nº 359/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central da Av. João Ambiel – Jd. Cidade Jardim. Despachada
73
Indicação nº 360/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Promover a limpeza da Praça Dom Pedro II, localizada no Centro da Cidade. Despachada
74
Moção nº 38/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Cabo PM Rose Nubia Vaz Oliveira, pelo Dia Internacional da Mulher. Aprovada
75
Moção nº 39/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Lídia Dionísia Martins Amgarten, ocorrido em 09 de março de 2022. Lida
76
Moção nº 40/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Valdir Fernandes Rosa por estar há quase 20 anos à frente das comunidades religiosas ajudando na formação dos coroinhas e cerimoniários. Aprovada
77
Moção nº 41/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Louva os Guardas Civis de Indaiatuba Marcel Roque Fajon, Valdeir de Almeida Orlandi, Bernardino da Silva Paula e Gleison Rodrigues dos Santos, que em uma ocorrência em meio a tiros, prenderam ladrões que invadiram um condomínio em nosso Município. Aprovada
78
Moção nº 42/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Camila Stathopoulos por seu relevante projeto "Patinando Depois dos 30", o qual fora desenvolvido, e pela implementação de aulas gratuitas de patinação de interesse social no Município de Indaiatuba. Aprovada
79
Moção nº 43/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o presidente da Câmara Municipal de Campinas e do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Sr. Vereador Zé Carlos, pela iniciativa e organização do evento de apresentação do projeto Serviço Social Voluntário, do Ministério do Trabalho e Previdência, realizado no último dia 11 de março. Aprovada
80
Moção nº 44/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Pinheiro Arrais, ocorrido em 05 de março de 2022. Lida
81
Moção nº 45/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Frederico Augusto B. de Melo, pelo título de “Campeão Pesado M2”, obtido na Copa São Paulo de Judô veteranos, realizado no dia 13 de março de 2022. Aprovada
82
Moção nº 46/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Manifesta pesar pelo falecimento do Sra. Mirian Emilia Albrecht, ocorrido aos 13 de março de 2022. Lida
83
Moção nº 47/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Cleide dos Santos Cunha, ocorrido aos 10 de março de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio, ao Sr. Claudio Alexandre do Amaral Sampaio. Aprovado
Parecer CJR nº 16/2022 ao PDL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 9/2022 ao PDL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Clotilde Olivato Peres, o logradouro público do Jardim Villa Sapezal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 17/2022 ao PL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 18/2022 ao PL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 17/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Institui a campanha "Março Vermelho” como mês de conscientização e combate ao câncer renal no município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 19/2022 ao PL 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários que atuam no Município de Indaiatuba disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Aprovado
Parecer CJR nº 11/2022 ao PL 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos que transportem idosos e pessoas com deficiência física com comprometimento de mobilidade em estacionamentos privados do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 21/2022 ao PL 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no âmbito do município de Indaiatuba o Programa "Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Aprovado
Parecer CESA nº 4/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 20/2022 ao PL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:16 hs