Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 20/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA UNIÃO - Ofício 36232/2021-TCU/Seproc - Encaminha cópia do Acórdão 7417/2016 - TCU - 1ª Câmara, e dos demais documentos correlatos.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

32ª sessão ordinária, de 08 de novembro de 2021.

BAL 11/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2021.

Texto Bíblico

"Meus amados irmãos, tenham isto em mente: Sejam todos prontos para ouvir, tardios para falar e tardios para irar-se, pois a ira do homem não produz a justiça de Deus." (Tiago, capítulo 1, versículos 19-20)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 200/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19.
2
Projeto de Lei nº 209/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Arlindo Zanini o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 212/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 214/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para realização de Jogos Florais (Concurso de Poemas) e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 216/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acrescenta o inciso IX ao artigo 2° da Lei n° 7.692, de 21 de outubro de 2021, que institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Empresa Amiga da Mulher.
6
Projeto de Lei nº 219/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências.
7
Proposta de Emenda à LOMI nº 3/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
8
Projeto de Lei nº 221/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município, através da Prefeitura Municipal, a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - SAAE, visando à execução do “Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - RIO JUNDIAÍ LIMPO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 11/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de outubro de 2021. Lido
2
Indicação nº 1999/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Mudar a posição dos bancos instalados no estacionamento onde é feito o exame de auto escola, em frente à Rua das Primaveras, altura do número 119. Despachada
3
Indicação nº 2000/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Resolver o problema de água empoçada após as chuvas na Avenida Francisco de Paula Leite, entre os números 1539 e 1643. Despachada
4
Indicação nº 2001/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para mudança da via de mão dupla para via de mão única a Rua Jordalino Pietro Bom, no trecho em frente à EMEB do Complexo Educacional Professor Nízio Vieira, Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 2002/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de prorrogar as parcelas pagas pelo Programa Renda Mínima Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 2003/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização dos usuários das vias públicas sobre as condições de preferência para o uso correto das faixas de pedestres. Despachada
7
Indicação nº 2004/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar um programa de visita, restauração e melhorias nos serviços públicos dos bairros de nosso município. Despachada
8
Indicação nº 2005/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar sistema de receita eletrônica na rede municipal de saúde. Despachada
9
Indicação nº 2006/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Suíça no Loteamento Chácara do Trevo. Despachada
10
Indicação nº 2007/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para melhorias na iluminação pública da Rua Vicente Urrejola y Careche no Jardim Sevilha. Despachada
11
Indicação nº 2008/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para melhoria do tráfego na Rua Esterlino Miniolli no Jardim Tancredo Neves. Despachada
12
Indicação nº 2009/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Viabilizar a instalação de ponto de ônibus com cobertura na Estrada do Fogueteiro próximo ao nº 361, no Recanto Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
13
Indicação nº 2010/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar um estudo para a instalação de cobertura e colocação de cadeiras no espaço onde funciona o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Dia. Despachada
14
Indicação nº 2011/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar fiscalização e fechamento de espaço existente no final da rua (sem nome) próxima ao CRAS - altura do número 206 da Rua Lourenço Martin do Amaral no Jardim Brasil, Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 2012/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um hotsite "AGORA É LEI" no município de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 2013/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar poda de limpeza e conservação das árvores na Rua Benedito Gonçalves de Araújo, entre os números 170 e 25, Parque São Lourenço, Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 2014/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar serviços de poda de limpeza e conservação da vegetação arbórea no Parque das frutas, ao longo do Córrego São Lourenço - Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 2015/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar bicicletários em espaços públicos que sejam entendidos como estratégicos ao município de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 2016/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar protocolo de orientação, encaminhamento e acesso, atuando de forma descritiva, para usuários da rede SUS no município de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 2017/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar manutenção nos banheiros públicos do Parque Ecológico. Despachada
21
Indicação nº 2018/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar revitalização e troca de iluminação por lâmpadas de led, e monitoramento por câmeras, na praça localizada ao lado do Centro de Lutas, no Bairro João Pioli. Despachada
22
Indicação nº 2019/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar para que sejam realizados grafites nas paredes do Centro de Lutas João Pioli, com imagens das modalidades esportivas oferecidas no local, para maior divulgação do espaço. Despachada
23
Indicação nº 2020/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar a ronda no Jardim Alice, especialmente em torno da Creche Prof.ª Marina. Despachada
24
Indicação nº 2021/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar fita antiderrapante zebrada, nas cores amarela e preta, em todas as escadas e degraus do novo Prédio do Hospital HAOC, para evitar o risco de quedas e acidentes. Despachada
25
Indicação nº 2022/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar plantão de atendimento psicológico nas unidades de pronto atendimento de Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 2023/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização de trânsito para identificar motos com escapamentos barulhentos, pois tal conduta de motociclistas é considerada infração grave com aplicação de multa e apreensão. Despachada
27
Indicação nº 2024/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização de trânsito de veículos aos finais de semana, no período noturno, na Avenida Itororó e Av. Presidente Kennedy. Despachada
28
Indicação nº 2025/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar demarcação de carga e descarga na Rua Alberto Santos Dumond, em frente ao numeral 1790, Bairro Cidade Nova. Despachada
29
Indicação nº 2026/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Verificar a possibilidade de criação de Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e Hospitalar no município de Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 2027/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar operação tapa buraco na Rua Agéo Caldeira (antiga 6) em frente ao número 190, no Bairro Jd. Lauro Bueno. Despachada
31
Indicação nº 2028/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led em todas as Ruas da Vila Castelo Branco. Despachada
32
Indicação nº 2029/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar o recapeamento asfáltico e nivelamento da tampa da rede de esgoto no cruzamento das Ruas Vitória Régia e Rua dos Ipês em frente ao Arquivo Municipal. Despachada
33
Indicação nº 2030/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a revitalização da Praça Dirce Grana, localizada na Rua Takashi Fujiwara no Bairro Vila Mercedes, bem como providenciar estudo de viabilidade para cercar a área de lazer destinada às crianças, trocar o solo de areia por grama sintética e fazer a manutenção do bebedouro já existente no local. Despachada
34
Indicação nº 2031/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Aumentar o policiamento ostensivo em todo o Bairro Jd. Santa Cruz, principalmente no período noturno. Despachada
35
Indicação nº 2032/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central da Av. Manoel Ruz Perez, entre os números 3.516 e 5.010 – Jd. Veneza. Despachada
36
Indicação nº 2033/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha contra o abuso sexual nos ônibus em nosso município, em parceria com a empresa de transporte coletivo SOU. Despachada
37
Indicação nº 2034/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil em torno da Praça Andrea Maria Bonachela, Jardim Califórnia. Despachada
38
Indicação nº 2035/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto à SEMOP para efetuar a instalação de placas de "PROIBIDO RETORNAR (ônibus e caminhões)" na Avenida Presidente Vargas, defronte ao numeral 3171 – Vila Vitória II. Despachada
39
Indicação nº 2036/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar a manutenção no final da Rua Padre Bento Pacheco, Jardim Sevilha. Despachada
40
Indicação nº 2037/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar para que seja instalado enfeite de natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde. Despachada
41
Indicação nº 2039/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone - Distrito Industrial - João Narezi. Despachada
42
Indicação nº 2040/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixa no trajeto da av. Horst Frederico Joao Herr até a JSL S/A - Rua Moises Valezin, Caldeira - Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 2041/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção da ciclofaixa existente na Avenida Coronel Estanislau do Amaral - Itaici, Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 2042/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção na boca de lobo da Avenida José Amestalden, 461 - Vila Panorama. Despachada
45
Indicação nº 2043/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e urbanização das praças em geral do Jd. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
46
Indicação nº 2044/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a implementação do programa de prevenção e combate ao câncer de pele no município de Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 2045/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Avaliar a viabilidade técnica e possibilidade de instalar enfeites natalinos iluminados na Alameda Filtros Mann. Despachada
48
Indicação nº 2046/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar faixa de pedestre com farol na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do 1517, em frente à pista de BMX, onde existe uma escada que dá acesso à via. Despachada
49
Indicação nº 2047/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de efetuar o desassoreamento do lago localizado no fundo do Condomínio Panorama e Chácaras Belvederes. Despachada
50
Indicação nº 2048/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar limpeza e o abastecimento dos produtos de higiene, como papel toalha e higiênico, nos banheiros públicos do Parque Ecológico - Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 2049/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Analisar a possibilidade de se efetuar parceria com o Governo do Estado para implantação de um Centro de Atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE) em Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 2050/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar uma lombofaixa na Avenida Nove de Dezembro, sentido Faculdade Max Planck, no cruzamento com a Rua Doutor Oswaldo Cruz. Despachada
53
Indicação nº 2051/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar melhorias no trânsito na Rua Ranulfo Fonseca com a Avenida Presidente Vargas sentido centro. Despachada
54
Indicação nº 2052/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Revitalizar a Praça Darcy Barnabé no Jardim Morada do Sol. Despachada
55
Indicação nº 2053/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solicitar reforço da ronda preventiva da Guarda Civil na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, entre a Avenida Domingos Ferrarezzi e o Residencial Dona Maria José. Despachada
56
Indicação nº 2054/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade para que a Secretaria Municipal de Saúde implante a classificação de risco para portadores de diabetes na atenção básica e especializada do município. Despachada
57
Indicação nº 2055/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um Centro de Referência ao Diabético. Despachada
58
Indicação nº 2056/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Primo José Mattioni, entre a Alameda Dr. José Cardeal e a Rua Eurico Primo Venturini, no Jardim Pedroso. Despachada
59
Indicação nº 2057/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar aos órgãos competentes da cidade para que seja realizada a fiscalização nos postos de gasolina ao que se refere a Lei n° 7653. Despachada
60
Indicação nº 2058/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar testes sobre a eficiência das vacinas nas mulheres gestantes de 3 meses, a fim de saber se realmente estão imunizadas ao COVID-19. Despachada
61
Indicação nº 2059/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar fotos aéreas do Bairro Jardim Morada do Sol e divulgar o crescimento do bairro nos outdoors pela cidade. Despachada
62
Indicação nº 2060/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade (lombada) na Av. Presidente Vargas, na altura do n° 1400, em frente a Yanmar (entre Skinna Veículos e Posto Fratelli, sentido Campinas). Despachada
63
Indicação nº 2061/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar manutenção do calçamento de pedras portuguesas situado próximo à Concha Acústica, no Parque Ecológico. Despachada
64
Indicação nº 2062/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar um programa para cadastramento do patrimônio arbóreo público, com placas de identificação em código QR. Despachada
65
Indicação nº 2063/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Implementar um parque de calistenia no Bairro Campo Bonito. Despachada
66
Indicação nº 2064/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar escola Cívico Militar no Município de Indaiatuba. Despachada
67
Indicação nº 2065/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Distribuir marcadores de página com mensagens educativas, como prevenção contra a dengue. Despachada
68
Indicação nº 2066/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar equipamentos de segurança para a utilização do halfpipe da pista de skate. Despachada
69
Indicação nº 2067/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no parque de calistenia do Parque Ecológico. Despachada
70
Indicação nº 2068/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Ulistka, entre os números 316 a 382, Jardim Renata. Despachada
71
Indicação nº 2069/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a revitalização da Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai e Virgílio Panzeti, Jd. Moacyr Arruda. Despachada
72
Indicação nº 2070/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar recapeamento asfáltico e manutenção das faixas de sinalização na Rua da Caixa D´Água, no Bairro Santa Cruz. Despachada
73
Moção nº 447/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a 3ª Sargenta Natasha Pardubsky pela garra e determinação que possibilitou a conquista da patente na Força Aérea Brasileira. Aprovada
74
Moção nº 458/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Secretaria Municipal de Governo, em nome do secretário Luiz Alberto Cebolinha Pereira, pela realização do evento de prestação de contas do Catálogo das Indústrias 2021. Aprovada
75
Moção nº 459/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a MF Marketing pela realização, produção e divulgação do Catálogo das Indústrias 2021 em parceria com a Prefeitura. Aprovada
76
Moção nº 462/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a secretária Tânia Castanho, e toda a sua equipe, pelo excelente trabalho feito à frente da Secretaria da Cultura no planejamento e desenvolvimento arquitetônico dos enfeites de Natal aplicados em pontos turísticos da cidade de Indaiatuba. Aprovada
77
Moção nº 463/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Domenico Tremaroli, diretor de avaliação de impacto ambiental da Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, pelas relevantes contribuições com Indaiatuba na área ambiental por mais de 40 anos. Aprovada
78
Moção nº 464/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula e parabeniza a Banda INSONE, vencedora do Festival de Rock 2021 - Indaiatuba. Aprovada
79
Moção nº 465/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Alexandre Pereira Artem, pelo excelente trabalho desenvolvido frente à Câmara Municipal de Indaiatuba. Aprovada
80
Moção nº 466/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, OTHNIEL HARFUCH - Congratula o CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento - pela realização da 1ª Campanha de Mobilização para Prevenção da Sífilis e Sífilis Congênita. Aprovada
81
Moção nº 467/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, OTHNIEL HARFUCH - Congratula o SAE - Serviço de Atendimento Especializado - pela realização da 1ª Campanha de Mobilização para Prevenção da Sífilis e Sífilis Congênita. Aprovada
82
Moção nº 470/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Marcio Aparecido Lima, 43 anos, conhecido como "Raulzinho", por estar há 30 anos levando alegria através da música nos clubes, pesqueiros e bares de nossa cidade. Aprovada
83
Moção nº 471/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Putos Brothers Moto Bar pelos eventos sociais realizados, e pelo exemplo de solidariedade em nosso município de Indaiatuba. Aprovada
84
Moção nº 472/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Associação de Ciclismo BMX de Indaiatuba (ACBI) pelo excelente resultado obtido no Campeonato Brasileiro de BMX, que aconteceu em Paulínia no dia 6 de novembro de 2021. Aprovada
85
Moção nº 473/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Senhora Dione Aparecida Bueno, corredora de rua, por ter participado de corridas representando Indaiatuba por todo o Brasil e conquistando 65 medalhas, além de 16 troféus até agora. Aprovada
86
Moção nº 474/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Sr. Célio Roberto Batista, farmacêutico que efetuou o resgate de uma bebê engasgada. Aprovada
87
Moção nº 477/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento de Francisca de Lima Gonçalves, ocorrido em 13/11/2021. Lida
88
Moção nº 478/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Djenal Roque dos Santos, colaborador mais antigo do Cine Topázio, em referência ao dia 5 novembro, em que se comemora o Dia do Cinema Brasileiro. Aprovada
89
Moção nº 479/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o DEPIN - Departamento de Informática da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - pelo desenvolvimento da Plataforma Minha Vacina. Aprovada
90
Moção nº 480/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Laboratório Municipal pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia da Covid-19. Aprovada
91
Moção nº 481/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Covid-19. Aprovada
92
Moção nº 482/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a atleta amadora de fisiculturismo categoria Wellness, Hellen Oliveira Ferriani, por sua 1ª vitória no evento MUSCLECONTEST FIT PIRA, representando o município de Indaiatuba. Aprovada
93
Moção nº 483/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula todos os conselheiros tutelares do município de Indaiatuba pelo Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado anualmente em 18 de novembro. Aprovada
94
Moção nº 484/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Repúdio ao ataque racista sofrido pela vereadora Paolla Miguel (PT) na Sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2021. Aprovada
95
Moção nº 485/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Dra. Andrea de Avila Miranda Oliveira pela conquista do pódio no Festival Monstar Games 2021 realizada em Goiânia-GO. Aprovada
96
Moção nº 486/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Mestre Paulo Sérgio Ferreira e o Grupo de Capoeira Zambelê Bonfim pelas apresentações nas escolas estaduais na “Semana da Consciência Negra”. Aprovada
97
Moção nº 487/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Anne Martins Ribeiro da Silva por ter sido a 6ª colocada no concurso EPTV na Escola de 2021, que teve como tema "Pandemia da Intolerância". Aprovada
98
Moção nº 488/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o capitão do Exército Gladiston dos Anjos Almeida pelo excelente trabalho desenvolvido frente à Junta Militar no Município de Indaiatuba, onde, no triênio de 2017 a 2019, na função de Delegado da 23ª Delegacia de Serviço Militar de Itu/SP, foi o coordenador e responsável das atividades de alistamento militar e solenidades de juramentos à Bandeira Nacional, realizados na Junta de Serviço Militar de Indaiatuba/SP. Aprovada
99
Moção nº 489/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o 2° Sargento da Reserva, Gabriel Cardoso Pedro, pelo excelente trabalho que desenvolveu frente à Junta Militar no Município de Indaiatuba/SP. Aprovada
100
Moção nº 490/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Apoio ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, celebrado anualmente no dia 10 de novembro. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 222/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município e o funcionamento do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, institui plano de custeio e plano de benefícios, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por maioria, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA).
Parecer CESA nº 58/2021 ao PL 222/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 152/2021 ao PL 222/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 224/2021 ao PL 222/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2019. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 195/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Francisco de Aquino o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 218/2021 ao PL 195/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 203/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Luiz José de Brito" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 220/2021 ao PL 203/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 204/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Ida Magri Larangeira o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 221/2021 ao PL 204/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 208/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para Celebração para Cultura Nordestina e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 222/2021 ao PL 208/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 106/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica municipal, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher. Aprovado
Parecer CESA nº 55/2021 ao PL 106/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 211/2021 ao PL 106/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 122/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a obrigatoriedade a Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 214/2021 ao PL 122/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 194/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dá nova redação a dispositivo da Lei 5.692 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários. Retirado
Retirado em Plenário, a pedido do autor, nos termos do Art. 128, § 3°, do Regimento Interno.
Parecer CST nº 27/2021 ao PL 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 150/2021 ao PL 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 210/2021 ao PL 194/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 210/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre revogação de concessões de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público do Município. Aprovado
Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUIS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: ANA MARIA DOS SANTOS e RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CJR nº 223/2021 ao PL 210/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:12 hs