Projeto de Lei nº 208/2021

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para Celebração para Cultura Nordestina e dá outras providências.

Autores: ANA MARIA DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 3010/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/11/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 25/11/2021. Lei nº 7714 publicada na Imprensa Oficial do Município em 30/11/2021, página 22. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7714/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 08/11/2021
Aprovado em Turno Único 33ª Sessão Ordinária, em 22/11/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 551/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 22/11/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 05/11/2021 00:00:00
Parecer - Parecer jurídico Procuradoria Jurídica 04/11/2021 00:00:00
  • 30/11/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 04/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/11/2021 às 14h30 - proveniente do Protocolo nº 3010/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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