Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

25ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2021.

Texto Bíblico

"Quem me oferece sua gratidão como sacrifício honra-me, e eu mostrarei a salvação de Deus ao que anda nos meus caminhos" (Salmos, capítulo 50, versículo 23).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 12/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dá nova redação ao art. 104 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
2
Projeto de Lei nº 127/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui a Política Municipal de inspeção veicular anual e do controle de emissões atmosféricas.
3
Projeto de Lei nº 166/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o mês "Setembro Vermelho" — Lado a Lado Pela Vida - no município de Indaiatuba, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 172/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina 'Leonardo Braz Zuppa' o próprio municipal que especifica.
5
Projeto de Lei nº 177/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 7.628, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 181/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, com vistas à disponibilização de imóvel para funcionamento de unidade policial, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 182/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1597/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar a pavimentação da Rua Pedro Virillo, Jardim Santiago - Indaiatuba, altura do número 187, até a rodovia. Despachada
2
Indicação nº 1598/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar um reestudo pelo departamento responsável para proibir o estacionamento de veículos em ambos os lados na Rua João Martini, altura do número 2051, Jd. Morada do Sol. Despachada
3
Indicação nº 1599/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar um reestudo pelo departamento responsável para tornar mão única a Rua João Martini, no trecho entre os números 2422 a 2465 (quarteirão do Mercado Cidade Nova), Jd. Morada do Sol. Despachada
4
Indicação nº 1600/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar retirada dos containers de lixo localizados na Av. Presidente Kennedy, em frente ao número 762, Cidade Nova I. Despachada
5
Indicação nº 1601/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um sistema de contato com as pessoas que não compareceram nas datas para tomar a vacina contra Covid-19. Despachada
6
Indicação nº 1602/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar um estudo para que seja elaborado um curso prático de panificação e confeitaria na cozinha industrial da FIEC — Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura. Despachada
7
Indicação nº 1603/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza de todas as praças públicas no Jardim Paulista - Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 1604/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e à empresa de ônibus SOU, em caráter de urgência, para ampliar e disponibilizar mais três horários intermediários na linha de ônibus 319, saída Fogueteiro e retorno - Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 1605/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar, em caráter de urgência, placas de sinalização para conscientizar e alertar ciclistas, motos e veículos automotores sobre a existência de animais na estrada dos Cavaleiros e vias de acesso. Despachada
10
Indicação nº 1606/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar, em caráter de urgência, placas de sinalização de 'cuidado - animais na pista' na Estrada do Fogueteiro, Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 1607/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de divulgação e conscientização sobre o descarte correto de lixo eletrônico. Despachada
12
Indicação nº 1608/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar Delegacia de Proteção do Idoso. Despachada
13
Indicação nº 1609/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar sistema de rastreamento via GPS (Global Positioning System) nos veículos oficiais do município. Despachada
14
Indicação nº 1610/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Geraldo Batista de Moura, no Jardim Tancredo Neves. Despachada
15
Indicação nº 1611/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Walter Ruesch, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
16
Indicação nº 1612/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a disponibilização de internet, por meio de conectividade sem fio (wi-fi), nos pátios, salas de aula e laboratórios da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC. Despachada
17
Indicação nº 1613/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar placas seletivas com o número da linha municipal, o itinerário e o horário de funcionamento nos pontos de ônibus do município. Despachada
18
Indicação nº 1614/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no Jardim Belo Horizonte. Despachada
19
Indicação nº 1615/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a manutenção do canteiro central da Avenida Presidente Kennedy, em toda sua extensão. Despachada
20
Indicação nº 1616/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a criação de um retorno na Av. Fábio Ferraz Bicudo, igual ao que está sendo construído em frente ao colégio Objetivo, nos dois sentidos da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
21
Indicação nº 1617/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar implementação da prática do esporte aquático a Remo, com formação de times entre mulheres com histórico de câncer de mama no município de Indaiatuba. Despachada
22
Indicação nº 1618/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de sinalização adequada no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy, Confluência do Carrefour Bairro, com as ruas Pedro de Toledo e Rua nove de julho - Indaiatuba. Despachada
23
Indicação nº 1619/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um ecoponto subterrâneo de coleta seletiva na Praça Dr. Octavio do Amaral Gurgel, na Vila Castelo Branco. Despachada
24
Indicação nº 1620/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar a implantação de um espaço pet atrás do campo da Praça Dr. Octavio do Amaral Gurgel, na Vila Castelo Branco. Despachada
25
Indicação nº 1621/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma escola Cívico Militar no Município de Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 1622/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar a prática de Oncologia Integrativa para tratamento de pacientes com câncer na rede SUS de Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 1623/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa de práticas de esportes para mulheres com histórico e/ou em tratamento de câncer de mama. Despachada
28
Indicação nº 1624/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que se crie em Indaiatuba um mutirão para cirurgias de cataratas. Despachada
29
Indicação nº 1625/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar redutor de velocidade e intensificar sinalização horizontal e vertical na interseção das ruas Siqueira Campos e Treze de Maio. Despachada
30
Indicação nº 1626/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para reparo, afundamento de asfalto na Rua João Timóteo de Andrade, Parque dos Sabiás. Despachada
31
Indicação nº 1627/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para revitalização e reparo no calçamento da Praça Oswaldo Stein - Cidade Nova I. Despachada
32
Indicação nº 1628/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir calçamento para pedestres na Avenida Conceição, em frente ao Instituto Indaiá, no Cidade Nova II. Despachada
33
Indicação nº 1629/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja instalada lombada na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, próximo ao n° 296, Jardim Veneza. Despachada
34
Indicação nº 1630/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sinalização de trânsito vertical e horizontal (solo) a fim de orientar o acesso à via Esquerda Livre na Rua Comendador Antonio Nagib Ibraim, acesso à Rua Alcides Pironhe - Brigadeiro Faria Lima. Despachada
35
Indicação nº 1631/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reparos no Pq. Ecológico do Jd. Paulistano. Despachada
36
Indicação nº 1632/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar gradil de proteção na ponte entre a Rua Pérsio Sampaio Filho e Rua das Camélias, Jardim Renata. Despachada
37
Indicação nº 1633/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar braços de luz em postes já existentes na Praça Capitão Oliva, situada na Rua dos Indaiás, esquina com a Rua da Caixa D'Agua, no Bairro Santa Cruz. Despachada
38
Indicação nº 1634/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar o reparo no escoamento da água da guia na Rua Silvio Talli, numeral 141 a 211, do Bairro Santa Cruz. Despachada
39
Indicação nº 1635/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intervir para que seja firmado convênio com o SEST SENAT e Centro Educacional HONDA, visando treinamento e capacitação para categoria de motoboys. Despachada
40
Indicação nº 1636/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Construir banheiros na região do chafariz do Parque Ecológico. Despachada
41
Indicação nº 1637/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo do Estado, solicitando que retomem o fornecimento de preservativos, tanto masculinos quanto femininos, na rede pública de saúde de Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 1638/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Promover campanha de conscientização e incentivo ao uso do preservativo feminino. Despachada
43
Indicação nº 1639/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto aos órgãos estaduais aplicáveis para viabilizar um "Centro de Referência Oftalmológico" em Indaiatuba, principalmente com pronto-atendimento oftalmológico. Despachada
44
Indicação nº 1640/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Alameda José Amstalden. Despachada
45
Indicação nº 1641/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar serviços de recapeamento asfáltico e nivelamento da tampa da rede de esgoto no cruzamento das Ruas Dr. Oswaldo Cruz e 24 de maio. Despachada
46
Indicação nº 1642/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um programa para arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos remanescentes de tratamentos médicos. Despachada
47
Indicação nº 1643/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar demarcação de área de conflito no cruzamento da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Conceição. Despachada
48
Indicação nº 1644/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando melhorar o plano de carreira dos guarda-vidas no nosso município. Despachada
49
Indicação nº 1645/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar, em caráter de urgência, uma ambulância no Posto da Guarda do Bairro Campo Bonito, para atender em tempo integral a população. Despachada
50
Indicação nº 1646/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar construção de quiosques na extensão das ruas Albina Brizola Ulistka, Soldado João Carlos de Oliveira Júnior e Álvaro dos Santos – Jd. do Vale II, regularizando a situação dos Trailers que já praticam esse tipo de comercialização no local. Despachada
51
Moção nº 315/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de José Cleby Rezende, popularmente conhecido como Indio, ocorrido aos 14 de setembro de 2021. Lida
52
Moção nº 316/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Jair de Jesus do “Boteco da Esquina”, por proporcionar alegrias e a melhor culinária aos seus clientes e amigos a mais de 40 anos. Aprovada
53
Moção nº 317/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula os Srs. Murilo Ripabelo Vicentine e Antônio de Pádua Constant Pires Neto, pela inauguração da “Parada Chico de Paula” no dia 11 de setembro de 2021, localizada na Fazenda São Francisco, Est. Municipal do Bairro Pedregulho, 1751. Aprovada
54
Moção nº 318/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. José Carlos Gonçalves, o "Xará", por ter sido multicampeão por vários times renomados da cidade e região, nas décadas de 80 e 90. Aprovada
55
Moção nº 319/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Ivan Nogueira Trevisanuto, responsável pelo Ponto Verde 'Agenor Tachinardi' - Feira de Agricultura Familiar pelo aniversário de 3 anos frente ao Município de Indaiatuba-SP. Aprovada
56
Moção nº 320/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Dra. Liris Delma de Lima e Silva Azevedo pelos seus 23 anos de excelentes serviços prestados ao Município de Indaiatuba na Secretaria Municipal de Saúde. Aprovada
57
Moção nº 322/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Rubens de Queiroz Filho (Rubinho), apresentador da TV Sol Comunidade, pelos 41 anos como jornalista, e há 24 anos trazendo informações da cidade e região. Aprovada
58
Moção nº 323/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a GRUVEC pela formação e certificação de 15 capelães voluntários em Indaiatuba. Aprovada
59
Moção nº 324/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Sinival Bertipaglia (proprietário), pelos 29 anos de "Casa de Carnes Magrão", em Indaiatuba. Aprovada
60
Moção nº 325/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Edicléia Teresinha de Camargo pelos 27 anos de trabalho atuando na área da saúde do Hospital Augusto de Oliveira Camargo, e, atualmente, na Recepção Central do hospital. Aprovada
61
Moção nº 326/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Jailton Alves de Oliveira, Mestre do Grupo Guerreiros dos Palmares, por ter sido responsável pelo grandioso encontro intermunicipal de Capoeira realizado no dia 12 de setembro de 2021, na Associação 12 de Junho, evento que contou com a participação de capoeiristas de várias cidades, incentivando a cultura, arte e a o esporte no município de Indaiatuba. Aprovada
62
Moção nº 327/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Sergio Alveno, ocorrido em 22 de setembro de 2021. Lida
63
Moção nº 328/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula as servidoras do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Daniela Anastácio Sela e Adriana Bussola Gimenes, por representarem Indaiatuba no lançamento do Programa Bolsa do Povo Empreendedor do Estado de São Paulo. Aprovada
64
Moção nº 329/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Departamento de Trânsito do nosso município, DEMUTRAN, pela Semana Nacional de Trânsito. Aprovada
65
Moção nº 330/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Galera do Flash Back em nome do professor Paulo Gaspar, Rosângela Souza dos Santos, Priscila Dotti e Ednilson Paiva, por realizarem ações sociais nos eventos da cidade há mais de 10 anos. Aprovada
66
Moção nº 331/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), pela “Semana Nacional do Trânsito” com o tema: “Respeito e Responsabilidade. Pratique no Trânsito”, que é comemorado anualmente entre os dias 18 a 25 de setembro. Aprovada
67
Moção nº 332/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), pelo “Dia Nacional do Agente de Trânsito”, que é celebrado anualmente no dia 23 de setembro. Aprovada
68
Moção nº 334/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton Grazioli, em 26 de setembro de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Obreiro Evangélico", a ser comemorado anualmente, no dia 28 de outubro. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 117/2021 ao PL 151/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 177/2021 ao PL 151/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 151/2021. Aprovada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no calendário oficial do município a Semana Municipal do Brincar. Aprovada
Parecer CESA nº 45/2021 ao PL 152/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 118/2021 ao PL 152/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 178/2021 ao PL 152/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Maria Inês Rodrigues o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 119/2021 ao PL 156/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 179/2021 ao PL 156/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Octávio Firmino dos Santos" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 120/2021 ao PL 157/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 180/2021 ao PL 157/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina 'Umberto José da Cunha' o logradouro público do loteamento Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 121/2021 ao PL 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 181/2021 ao PL 165/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 164/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o 'Núcleo Musical Nabor Pires de Camargo', e dá outras providências. Aprovada
Parecer CESA nº 43/2021 ao PL 164/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 107/2021 ao PL 164/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 167/2021 ao PL 164/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação da ementa, dos incisos do Art. 1º e do Art. 2º do Projeto de Lei nº 164/2021. Aprovada
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS - Determina que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio ou agressão. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 116/2021 ao PL 118/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 176/2021 ao PL 118/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 150/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Aprovada
Parecer CST nº 24/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 46/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 183/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 123/2021 ao PL 150/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde) Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas Ao Desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário – PPA - Descrição Dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Saneamento Básico). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Saúde). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão da Saúde). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o “Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Atividades Voltadas ao Ensino Médio). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental." (Gestão da Segurança Pública) Adiada
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 176, caput, do Regimento Interno.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei n° 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 122/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 44/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 182/2021 ao PL 170/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - DÉCIO ROCHA DA SILVA, - JORGE LUÍS LEPINSK, - LEANDRO JOSÉ PINTO, - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação do item 1.2, META 05, ação 5.3 do Projeto de Lei nº Projeto de Lei n° 170/2021, que altera o Anexo único da Lei n° 6.459 . Aprovada
Encerramento: às 19:16 hs