Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
21ª Sessão Ordinária, de 17 de agosto de 2020.
Texto Bíblico
"Resistam-lhe, permanecendo firmes na fé, sabendo que os irmãos que vocês têm em todo o mundo estão passando pelos mesmos sofrimentos." (1 Pedro, capítulo 5, versículo 9)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Boanerges Gonçalves.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Antenor Antonio Batajelo Junior.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ​Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Maria Aparecida Mesquita Provenza.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Padre Jesuíta Adilson Aparecido da Silva.
5
Projeto de Lei nº 129/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Terezinha de Oliveira Urineu" o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 130/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Praça GCM Antonio Marcos Bezerra" o logradouro público, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 138/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Antonio Nunes de Oliveira" a Rua 06 (seis) do loteamento Jardim Piemonte.
8
Projeto de Lei nº 139/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Cícero Nunes de Oliveira" a Rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Piemonte.
9
Projeto de Lei nº 142/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina "Neusa Benedita de Oliveira" a Rua 03 (três) do loteamento Jardim Piemonte.
10
Projeto de Lei nº 150/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Orlando Ratti" o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
11
Projeto de Lei nº 152/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 957/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instituir a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto Social, com objetivo de estimular e favorecer a criação, o desenvolvimento e a sustentabilidade dos negócios de impacto social, incentivando a inovação social no município. Despachada
2
Indicação nº 958/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar normas para que as empresas e locais com atendimento ao público instalem equipamentos de Túnel de Desinfecção na entrada, para que as pessoas fiquem protegidas de contaminação e proliferação do coronavirus por um determinado período. Despachada
3
Indicação nº 959/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar e reforçar a desinfecção em locais e estabelecimentos de serviços essenciais com maior concentração de pessoas na cidade, como rodoviária, bases da Guarda Municipal e da Polícia Militar, além de postos de saúde, agências bancárias, lotéricas, açougues, supermercados e farmácias, de 2 a 3 vezes por semana, utilizando-se de solução apropriada de higienização e combate à Covid19. Despachada
4
Indicação nº 960/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer operação tapa buraco na Rua 24 de Maio, em frente ao número 668. Despachada
5
Indicação nº 999/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar, no site da prefeitura municipal, um link para denúncias de maus-tratos contra animais, online, através da DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), assim como realizar ampla campanha para orientar sobre o uso deste serviço. Despachada
6
Indicação nº 1005/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer um levantamento e cadastramento dos alunos da rede municipal que não têm acesso à internet, para que seja disponibilizado aos mesmos acesso a rede wi-fi gratuita e meios para que possam acessar videoaulas. Despachada
7
Indicação nº 1013/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer negociação para asfaltar o trecho da antiga estrada Campinas/Indaiatuba até o Jardim Brasil. Despachada
8
Indicação nº 1014/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar iluminação em LED no bairro Jardim Brasil. Despachada
9
Indicação nº 1015/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar postes de iluminação dentro da associação de moradores do Jardim Brasil. Despachada
10
Indicação nº 1018/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer manutenção do parquinho das crianças (com a troca da areia por grama sintética) no Jardim Brasil. Despachada
11
Indicação nº 1019/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar placa de identificação do Jardim Brasil na saída da pista da Rodovia SP-75. Despachada
12
Indicação nº 1132/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Tomar providências para que as aulas na rede municipal sejam retomadas presencialmente apenas em 2021. Despachada
13
Indicação nº 1180/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhoria, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda extensão da Estrada do Sapezal. Despachada
14
Indicação nº 1181/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Ampliar para mais bairros o Espaço Pet, e que os mesmos tenham equipamentos para treinamento de habilidades e diversão para os animais. Despachada
15
Indicação nº 1182/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras no Parque Ecológico. Despachada
16
Indicação nº 1183/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Gaivotas. Despachada
17
Indicação nº 1184/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um Centro de Atenção Integral na Saúde do Idoso. Despachada
18
Indicação nº 1185/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar manutenção, limpeza e higienização diária nos banheiros públicos do município. Despachada
19
Indicação nº 1186/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar testes rápidos em idosos. Despachada
20
Indicação nº 1187/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa de treinamento para micro e pequenas empresas, especializado na área de gestão para auxiliar no combate aos impactos socioeconômicos causados pela pandemia. Despachada
21
Indicação nº 1188/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar sistema de biometria para controle da frequência dos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Despachada
22
Indicação nº 1189/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar criação e manutenção de hortas comunitárias e compostagem em áreas públicas sem uso pelo município. Despachada
23
Indicação nº 1190/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização dos usuários do transporte público sobre o uso prioritário dos assentos reservados e a preferência no embarque para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo. Despachada
24
Indicação nº 1191/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, defronte ao número 2078, no Jardim São Francisco. Despachada
25
Indicação nº 1192/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutor de velocidade na Rua Christiano Steffen, nas imediações do número 47, na Vila Sfeir. Despachada
26
Indicação nº 1193/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção do Centro Esportivo do Trabalhador (CET) no Bairro Cidade Nova II. Despachada
27
Indicação nº 1194/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as rondas policiais preventivas e ostensivas na Rua Serafim Gilberto Candello, próximo ao cruzamento de vias com a Rua Paulo Von Ah, no Jardim Morada do Sol. Despachada
28
Indicação nº 1196/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a urbanização da área verde situada ao longo da rua Hênio Magnusson, Jardim Colibris. Despachada
29
Indicação nº 1197/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar de forma online as fichas com solicitação de cadastro pelo CRA - Centro de Reabilitação Animal. Despachada
30
Indicação nº 1198/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar a instalação de aparelhos de TV em todos o quartos do SUS. Despachada
31
Indicação nº 1199/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e revitalização da praça e dos parquinhos do CECAP - Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 1200/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar um semáforo no cruzamento da Rua Antonio Angelino Rossi e Rua Silvio Candello. Despachada
33
Indicação nº 1201/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma incubadora de empresas startups em nossa cidade, incentivando e auxiliando na abertura de novas empresas em nossa cidade, gerando assim mais empregos. Despachada
34
Indicação nº 1202/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar ações e programas de incentivo ao desenvolvimento local dos microempreendedores individuais e das micro e pequenas empresas no nosso município. Despachada
35
Indicação nº 1203/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Buscar parcerias junto à iniciativa privada para custear as despesas dos times de futebol que participam dos campeonatos promovidos pela AIFA e pela LIGA em nossa cidade. Despachada
36
Indicação nº 1204/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção e a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré. Despachada
37
Indicação nº 1205/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a manutenção dos postes de luz na praça Nicolau Ru Cuebas, localizado ao redor da E.E. Profª Maria Apparecida Pinto da Cunha. Despachada
38
Indicação nº 1206/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar postes com bico de luz na via de acesso ao Parque do Mirim. Despachada
39
Indicação nº 1207/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Intensificar a fiscalização nos trabalhos da COM-GÁS em nosso município. Despachada
40
Indicação nº 1208/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dedetizar as tubulações e bocas de lobo, do perímetro urbano de nossa cidade. Despachada
41
Indicação nº 1209/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar placas fotovoltaicas nos prédios públicos com grande incidência solar (a prefeitura, por exemplo) para geração de energia limpa. Despachada
42
Indicação nº 1210/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Otimizar o transporte dos pacientes de Indaiatuba que realizam tratamento no Centro Boldrini, em Campinas, principalmente durante o período da pandemia de Covid-19. Despachada
43
Indicação nº 1211/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a entrada da antiga ponte do Rio Jundiaí no sentido bairro - Centro. Despachada
44
Indicação nº 1212/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Inserir na rede municipal de ensino assuntos referentes a segurança doméstica, visando evitar acidentes com crianças e ensiná-las como reagir caso os acidentes aconteçam. Despachada
45
Indicação nº 1213/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Tomar providências para que seja vista a possibilidade de manutenção e limpeza nos pontos ônibus de nossa cidade. Despachada
46
Indicação nº 1214/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a manutenção em toda a extensão da Rua Eduardo Miguel Ferreira no bairro Cecap. Despachada
47
Indicação nº 1215/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Criar a Feira do Microempresário Individual, destinada somente aos optantes pelo MEI. Despachada
48
Indicação nº 1216/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar a revitalização da praça localizada na Rua Benjamin Lyra no Bairro Cecap. Despachada
49
Indicação nº 1217/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar proteção do tipo 'guard rail' na esquina da Rua João Tibiriçá Piratininga com a Rua Padre José de Anchieta, Jardim Pau Preto. Despachada
50
Indicação nº 1218/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar mudas de espécies frutíferas no Projeto Click Árvore. Despachada
51
Indicação nº 1219/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no Jardim Residencial Nova Veneza. Despachada
52
Indicação nº 1220/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dialogar junto ao Governo do Estado para viabilizar uma unidade do SENAC para Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 1221/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o número de lixeiras na cidade. Despachada
54
Indicação nº 1222/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Duplicar a ponte localizada na Alameda Irmãos Bannwart, altura do número 890, no desvio do pedágio. Despachada
55
Indicação nº 1223/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar alteração, para sentido único, na Rua Araguaia. Despachada
56
Moção nº 107/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, pela inauguração da Sala Google for Education. Aprovada
57
Moção nº 108/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, pela realização da 2ª INOVAFIEC. Aprovada
58
Moção nº 109/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Empresa Multinacional VILT, pela doação de 41 chromebooks à Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC. Aprovada
59
Moção nº 110/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula todos os profissionais do HAOC que estão na linha de frente de atendimento da Covid-19. Aprovada
60
Moção nº 111/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula todos os profissionais da Atenção Básica, Hospital Dia e UPA, que estão na linha de frente de atendimento da Covid-19. Aprovada
61
Moção nº 112/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Fakiani Macatti, ocorrido aos 19 de agosto de 2020. Lida
62
Moção nº 113/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Jeferson Rogério Baptista, coordenador da Bolha de Sabão, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil, Bolha de Sabão, em meio a Pandemia do COVID-19, pelo empenho e ajuda oferecida as famílias em situação de vulnerabilidade. Aprovada
63
Moção nº 114/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Sra. Carla Silene Giraldi de Queiroz, presidente do CIASPE, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil. Aprovada
64
Moção nº 115/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. Silvio Alexandre Soares de Oliveira, presidente da VOLACC, e a todos os funcionários e voluntários da Organização da Sociedade Civil, Voluntários de Apoio ao Combate ao Câncer – VOLACC. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Boanerges Gonçalves. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 26/2020 ao PDL 12/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 82/2020 ao PDL 12/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Antenor Antonio Batajelo Junior. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 27/2020 ao PDL 13/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 83/2020 ao PDL 13/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ​Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Maria Aparecida Mesquita Provenza. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 25/2020 ao PDL 14/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 84/2020 ao PDL 14/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Padre Jesuíta Adilson Aparecido da Silva. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 28/2020 ao PDL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 85/2020 ao PDL 15/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Rosangela Pedrina Aprovado
Parecer CJR nº 68/2020 ao PDL 9/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 22/2020 ao PDL 9/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Eliege Cristina Machado Signorelli. Aprovado
Parecer CJR nº 69/2020 ao PDL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 23/2020 ao PDL 10/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Gervásio Aparecido da Silva. Aprovado
Parecer CJR nº 70/2020 ao PDL 11/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 24/2020 ao PDL 11/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "Maria Creatto Brollo" o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 81/2020 ao PL 114/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Eutemiro José Lisoni" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 72/2020 ao PL 117/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o "Dia Miss Indaiatuba Infantojuvenil" no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 21/2020 ao PL 122/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 64/2020 ao PL 122/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Jardim Brasil no Calendário Municipal. Aprovado
Parecer CJR nº 71/2020 ao PL 124/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 124/2020. Aprovada
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "Rua Aparecida Beraldo de Oliveira", o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica Retirado
Pedido de retirada do autor aprovado por unanimidade, nos termos do art. 128, §3°, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 73/2020 ao PL 126/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Maria Antonia Lobato" o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 75/2020 ao PL 131/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Haroldo Lesler Krahembuhl", o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 77/2020 ao PL 135/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina “Sr. Teobaldo Costa Azevedo” a Rua Um (01) do loteamento Jardim Residencial Milano. Aprovado
Parecer CJR nº 78/2020 ao PL 136/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a obrigação de manutenção de postes e retirada de fiação e equipamentos excedentes e sem uso pelas empresas que operem com cabeamento aéreo, e dá outras providências. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CST nº 2/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 20/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 63/2020 ao PL 121/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:25 hs