Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020

​Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Maria Aparecida Mesquita Provenza.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/08/2020

Protocolo: 1804/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 19/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 24 de agosto de 2020. Decreto Legislativo nº 332 publicado na Imprensa Oficial do Município em 26/08/2020, página 7.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 332/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/08/2020 - Assessoria Legislativa - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação do Documento Data
Requerimento - Mesa da Câmara Municipal - Urgência Especial 24/08/2020
Despacho - Presidência - Recebimento do projeto 24/08/2020
Parecer - Procuradoria Jurídica - Favorável ao recebimento 24/08/2020
Data Origem Destino Status
21/08/2020 Protocolo Assessoria Legislativa Recebimento no Protocolo
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