Projeto de Lei nº 124/2020

Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Jardim Brasil no Calendário Municipal.

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/08/2020

Protocolo: 1604/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/04/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 17 de agosto de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 27/08/2020. Lei nº 7399 publicada na Imprensa Oficial do Município em 09/09/2020, página 5. Arquivado em 09/09/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7399/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/08/2020 00:00:00 - Secretaria - Emenda apresentada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 124/2020. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 21ª Sessão Ordinária, em 17/08/2020
Aprovado em Turno Único 22ª Sessão Ordinária, em 24/08/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 259/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 25/08/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto com ressalvas Presidência 14/08/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento com ressalvas Procuradoria Jurídica 10/08/2020 00:00:00
  • 10/08/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 10/08/2020 às 09:41
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 06/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 09:45
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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