Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de março de 2020 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Expedientes Diversos
OFCR nº 5/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Encaminha o Of. 01/2020-ELECAMP, que convida todos os vereadores e servidores da casa à Oficina Interlegis de Câmaras Verdes.

OFCR nº 6/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Encaminha o Ofício/SEF nº 03/2020, que anexa declarações dos órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, relatando os projetos em andamento, bem como as providências com relação à conservação do patrimônio público.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
REDAÇÃO FINAL - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Redação Final ao Projeto de Lei nº 266/2019, que "Denomina Jandira Gaiotto Danuccio a estrada municipal IDT - 332 Bairro Belchior."
Leitura e votação de Atas
2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 27/02/2020.
Texto Bíblico
"Quem é fiel no pouco, também é fiel no muito. E quem é desonesto, também é desonesto no muito." (Lucas, capítulo 16, versículo 10)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 27/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
2
 Projeto de Lei nº 31/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui no calendário oficial de eventos no mês de abril de cada ano, a ultramaratona Indaiatuba Parque do Mirim, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 33/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Arsenia Pineli Raganhan a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardim Mantova.
4
 Projeto de Lei nº 34/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Laércio Aparecido Gomes a Rua 13 (treze) do loteamento Jardim Mantova.
5
 Projeto de Lei nº 36/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Marilia Aparecida Ilhéu Pereira o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 89/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas ou redutores de velocidade na Rua Almirante Tamandaré, nas proximidades dos números 365 e 452, Cidade Nova. Despachada
2
 Indicação nº 90/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Recapear a Rua José Carlos Wolf, Jd. Tancredo Neves. Despachada
3
 Indicação nº 91/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Mudar o sentido da Rua Genaro França, próximo ao número 33, Jd. Morada do Sol. Despachada
4
 Indicação nº 92/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar manutenção dos dois campos de areia na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, proximidades do número 4012. Despachada
5
 Indicação nº 93/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombadas ou redutores de velocidade na Av. Gentil Martins, nas proximidades dos Condomínios. Despachada
6
 Indicação nº 94/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar placas para proibir a passagem de Carretas, Caminhões Bitrem e articulados no viaduto que liga o Jd. Morada do Sol ao Distrito industrial. Despachada
7
 Indicação nº 96/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Mudar o sentido da Rua Esterlino Minioli, bairro Tancredo Neves. Despachada
8
 Indicação nº 97/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Reformar da escada para pedestres, próximo a Rua Alcides Pironhe n° 391, Cecap. Despachada
9
 Indicação nº 98/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir faixa de travessia elevada para pedestres na Rua Albina Brizola Ulistika, próximo ao número 860, Jd. Bom Princípio. Despachada
10
 Indicação nº 192/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar a Rua Esmeralda em sentido único, após o cruzamento da Rua Pérola até o cruzamento da Rua Ouro Branco. Despachada
11
 Indicação nº 193/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Liberar a prática de Stand Up e Canoagem na barragem do Capivari Mirim, conforme indicação já efetuada em 2018. Despachada
12
 Indicação nº 194/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a reforma e manutenção do banheiro público localizado no Parque Ecológico, Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao elevado do Jardim Hubert. Despachada
13
 Indicação nº 195/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar semáforo em substituição à rotatória localizada no cruzamento da Avenida Manoel Ruz Peres com a Avenida dos Artífices e a Rua Canova. Despachada
14
 Indicação nº 196/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um programa Cidade Limpa, que contemple a coleta seletiva e a retirada de materiais recicláveis. Despachada
15
 Indicação nº 198/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar sistema informativo turístico, similar ao Projeto #Reconectar, que utilize do código de barras bidimensional (QR Code) para identificar os pontos turísticos do município e direcionar às páginas oficiais na internet, com as informações sobre a história da cidade. Despachada
16
 Indicação nº 199/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Enviar projeto de lei à Câmara Municipal que autorize o Poder Público Municipal, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, receber doações de usuários para instituições filantrópicas pela fatura mensal de consumo de água. Despachada
17
 Indicação nº 200/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar coletores de bitucas de cigarro para reciclagem nos pontos de ônibus das vias públicas de maior circulação de pessoas. Despachada
18
 Indicação nº 201/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar e implementar unidades regionais da Guarda Civil Municipal. Despachada
19
 Indicação nº 202/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar elevador de transferência nas piscinas do Centro Esportivo do Trabalhador, visando permitir a prática dos exercícios na água para pessoas com limitações de mobilidade. Despachada
20
 Indicação nº 203/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações para localização, identificação e adequação de pontos de ônibus sem sinalização. Despachada
21
 Indicação nº 204/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Adequar o trânsito no Conjunto Habitacional João Pioli, mais especificamente no cruzamento da Rua João Martini com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos. Despachada
22
 Indicação nº 205/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a devida adequação das estradas rurais no Município. Despachada
23
 Indicação nº 206/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar câmeras de monitoramento na Praça Antônio Bicudo de Almeida. Despachada
24
 Indicação nº 207/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Substituir as lâmpadas convencionais pelas de LED no Bairro Parque Corolla. Despachada
25
 Indicação nº 208/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo ou redutor de velocidade na Rua Silvio Candello esquina com a Rua João Narezzi. Despachada
26
 Indicação nº 209/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos junto ao HAOC para implantação de uma Maternidade. Despachada
27
 Indicação nº 210/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma lombada de redução de velocidade na Av. Presidente Vargas altura do n° 3001, sentido centro, antes do Sky Towers. Despachada
28
 Indicação nº 211/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma lombada de superfície na Rua Agide Scachetti, altura do número 112, Jd. Esplanada e também fazer estudo para transformá-la em mão única. Despachada
29
 Indicação nº 212/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer a manutenção das ruas das Chácaras Alvorada, em especial a Rua João Bueno de Camargo, altura do número 63. Despachada
30
 Indicação nº 213/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Tapar o buraco na Avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 487. Despachada
31
 Indicação nº 214/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar o estacionamento 45 graus em toda a extensão da Av. Fábio Ferraz Bicudo, entre o Parque Ecológico e a rotatória da Rua Dr. Pedro Maschietto, em ambos os sentidos, pois em horários de pico fica totalmente congestionada devido aos veículos que ficam estacionados nos 2 lados de cada sentido da avenida, afunilando o trânsito. Despachada
32
 Indicação nº 215/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um Projeto Disk Idoso no município de Indaiatuba. Despachada
33
 Indicação nº 216/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Estudar a possibilidade de relocação do ponto de ônibus existente na rua João Carlos Wolf 1384, próximo a creche EMEB Pe. Joaquim Aparecido Rocha no Jardim Tancredo Neves. Despachada
34
 Indicação nº 217/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Elaborar um projeto de supermercado eco-consciente, onde o objetivo é trocar materiais recicláveis, (lixos recicláveis), por alimentos. Despachada
35
 Indicação nº 218/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma lombada elevada na Rua Antônio Barnabé, em frente ao número 1470, Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
36
 Indicação nº 219/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar iluminação pública na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, na altura dos números 3580 até 4000. Despachada
37
 Indicação nº 220/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de implantar em toda extensão do Parque Ecológico de Indaiatuba, playgrounds para Pets. Despachada
38
 Indicação nº 221/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um programa “Veterinário Mirim” no município de Indaiatuba. Despachada
39
 Indicação nº 222/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Elaborar um estudo para a aquisição de drones para a fiscalização de casos de maus-tratos e acumulação em propriedades privadas. Despachada
40
 Indicação nº 223/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer a manutenção e modernização das câmeras de monitoramento comunitárias da CECAP. Despachada
41
 Indicação nº 224/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de lixeiras de poste em nossa cidade. Despachada
42
 Indicação nº 225/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor responsável para instalar academia ao ar livre. Despachada
43
 Indicação nº 226/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer um mutirão para castração de cães e gatos em nosso município. Despachada
44
 Indicação nº 227/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder para providenciar a instalação de lixeiras subterrâneas devido ao grande número de contêineres. Despachada
45
 Indicação nº 228/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor responsável para melhorias na iluminação no parquinho do Jardim Europa. Despachada
46
 Indicação nº 229/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Educação para elaborar um estudo para a criação de creche com horário estendido em nosso município. Despachada
47
 Indicação nº 230/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para iluminação da Estrada 3 no Jardim Vale do Sol. Despachada
48
 Indicação nº 231/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Avenida Fábio Roberto Barnabé, a 50 metros antes do UPA. Despachada
49
 Indicação nº 232/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar junto ao Governo do Estado e à concessionária AB Colinas um novo acesso, via avenida Presidente Vargas, ao Museu da Água. Despachada
50
 Indicação nº 233/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto aos órgãos estaduais aplicáveis para viabilizar um "Centro de Referência Oftalmológico" em Indaiatuba, principalmente com atendimento de pronto-socorro oftalmológico. Despachada
51
 Indicação nº 234/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor(es) de velocidade ao longo da rua Sebastião Venâncio Valentin Primo, Jardim dos Sabiás. Despachada
52
 Indicação nº 235/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar limpeza e urbanismo na área que fica entre a Rua Esmeralda e a Rua Ouro Branco, no Recreio Campestre Jóia, incluindo recuperação adequada da nascente que fica no local. Despachada
53
 Indicação nº 236/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor(es) de velocidade ao longo da rua Itaquera, Jardim Paulistano. Despachada
54
 Indicação nº 237/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Desenvolver nas escolas do nosso município o projeto "Maria da Penha vai às Escolas". Despachada
55
 Indicação nº 238/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um pólo gastronômico nas avenidas Presidente Kennedy e Ário Barnabé. Despachada
56
 Indicação nº 239/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um aplicativo da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, visando a agilidade na obtenção de informações importantes para o dia a dia dos munícipes. Despachada
57
 Indicação nº 240/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar o programa "IPTU ZERO", que consiste em um programa de fortalecimento do comércio local, onde os moradores terão créditos ao comprar no comércio local e poderão utilizar parte desses créditos acumulados para descontar no valor do IPTU. Despachada
58
 Indicação nº 241/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos com parceria privada para o empréstimo de Material de Convalescência (Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banhos, Muleta e etc). Despachada
59
 Indicação nº 242/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto ao Shopping Jaraguá, a substituição do ponto de ônibus na avenida Itororó. Despachada
60
 Indicação nº 243/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adequar as guias e calçadas em toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy, visando que as mesmas sejam acessíveis. Despachada
61
 Indicação nº 244/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de divulgação e valorização dos museus da cidade. Despachada
62
 Indicação nº 245/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto à concessionária responsável e realizar um estudo visando o aumento da largura da ponte localizada na Alameda Irmãos Bannwart, altura do número 890, no desvio do pedágio. Despachada
63
 Indicação nº 246/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar junto ao governo do estado, a vinda de um "Bom Prato" para lndaiatuba. Despachada
64
 Indicação nº 247/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pintar a faixa de pedestre na Avenida Ario Barnabé, cruzamento com a Rua Jacob Lyra. Despachada
65
 Moção nº 18/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a Associação de Ciclismo e BMX de Indaiatuba (ACBI), pela apresentação da equipe do ano de 2020. Aprovada
66
 Moção nº 19/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a Penks Vestuários por ser um grande incentivador do esporte praticado no município de Indaiatuba, auxiliando no patrocínio das atividades da Associação de Ciclismo e BMX de Indaiatuba (ACBI). Aprovada
67
 Moção nº 20/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a Justus Contabilidade Ltda. por ser um grande incentivador do esporte praticado no município de Indaiatuba, auxiliando no patrocínio das atividades da Associação de Ciclismo e BMX de Indaiatuba (ACBI). Aprovada
68
 Moção nº 21/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a BMX House, por ser um grande incentivador do esporte praticado no município de Indaiatuba, auxiliando no patrocínio das atividades da Associação de Ciclismo e BMX de Indaiatuba (ACBI). Aprovada
69
 Moção nº 22/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a Travel Inn Wise Hotel, por ser um grande incentivador do esporte praticado no município de Indaiatuba, auxiliando no patrocínio das atividades da Associação de Ciclismo e BMX de Indaiatuba (ACBI). Aprovada
70
 Moção nº 23/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a Robiel Injeção Diesel, por ser um grande incentivador do esporte praticado no município de Indaiatuba, auxiliando no patrocínio das atividades da Associação de Ciclismo e BMX de Indaiatuba (ACBI). Aprovada
71
 Moção nº 24/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratula a loja da BMX Impacto Baike, por ser um grande incentivador do esporte praticado nomunicípio de Indaiatuba, auxiliando no patrocínio das atividades da Associação de Ciclismo eBMX de Indaiatuba (ACBI). Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Dom João Nery o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Sebastião Antônio Ambiel, o logradouro público do Loteamento Distrito Industrial Para Micro e Pequena Empresa II, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 11/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 160/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no Município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 216/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de Cerol, linha Chilena e similares em todo o município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 216/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 216/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 260/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº None/None ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 260/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 1º do PL nº 260/2019, que modifica o inciso III do artigo 10° da lei municipal nº 7.225 de 14 de outubro de 2019. Aprovada
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 97/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 7/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Indaiatuba. Adiado
Pedido de vista por uma semana, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em 2 de março de 2020, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Altera a redação dos artigos 2° e 3° do projeto de lei nº 07/2020. Adiada
Pedido de vista por uma semana, do vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em 2 de março de 2020, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Encerramento: às 19:20 hs