Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Balancete Financeiro nº 10/2019, referente ao mês de setembro de 2019.
Expedientes do Executivo
Of. DTL/GP nº 15/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba e
da Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências".
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
26ª Sessão Ordinária - 30/09/2019.
Texto Bíblico
Segui a paz com todos, e a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor. (Hebreus, capítulo 12, versículo 14)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 102/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a transparência dos Termos de Ajuste de Conduta firmados pela municipalidade e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 164/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina a afixação de cartaz informando o serviço de Disque Denúncia Nacional, para os casos de violação dos direitos humanos, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 189/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua Milton Magnusson, o logradouro público do Loteamento Residencial Montova, que especifica
4
 Projeto de Lei nº 196/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina NOÉ CATO a Rua 08 oito do loteamento Jardim Park Real
5
 Projeto de Lei nº 197/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Cleiton Vieira a Rua 06 (seis) do loteamento Jardim Bem-Te-Vi
6
 Projeto de Lei nº 198/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Prof.ª Marina Maschietto Magnusson o próprio municipal que especifica, localizado no bairro Parque Residencial Sabiás
7
 Projeto de Lei nº 199/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Antonio Reginaldo Geiss" o próprio municipal que especifica
8
 Projeto de Lei nº 201/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA LUIZ SCACHETTI JÚNIOR, o logradouro público que especifica
9
 Projeto de Lei nº 205/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA PRIMO RICARDO TONOLLI, o logradouro público do loteamento denominado JARDIM PARK REAL, que especifica
10
 Projeto de Lei nº 206/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA WALDIR MOZER, o logradouro público do loteamento denominado JARDIM PARK REAL, que especifica
11
 Projeto de Lei nº 207/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua Sra. Dulce Bellarde Gomiero, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica
12
 Projeto de Lei nº 208/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Izabel Lopes Pessoa, o logradouro público do Loteamento Jardim Toscana, que especifica
13
 Projeto de Lei nº 209/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rubens Ribeiro dos Santos o próprio municipal que especifica
14
 Projeto de Lei nº 213/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA - Atribuir aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza de solo público após realização da atividade no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1444/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Melhorar a iluminação nos terminais de ônibus, no Jardim Morada do Sol, próximo ao cristo e João Pioli Despachada
2
 Indicação nº 1445/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar uma agenda de coleta seletiva em bares e restaurantes no município de Indaiatuba Despachada
3
 Indicação nº 1446/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a manutenção no asfalto em toda a extensão da Rua Carlos Alberto Bull, no Jardim Monte Verde Despachada
4
 Indicação nº 1447/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Aumentar a coleta de lixo nas principais avenidas aonde estão localizados bares e restaurantes Despachada
5
 Indicação nº 1448/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir banheiros no campo de futebol de areia, localizado no Parque Corolla Despachada
6
 Indicação nº 1449/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a manutenção dos campos de futebol, localizados entre a Rua Jacob Lyra com Rua Angelo Ratti, Jardim Morada do Sol, proximidades do Córrego Barnabé Despachada
7
 Indicação nº 1450/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Av. Conceição - Jd. Castelo Branco - Indaiatuba (em frente ao Edifício Carolina) Despachada
8
 Indicação nº 1451/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter completo o quadro de especialidades médicas no Hospital Dia, uma vez que a unidade é referência na cidade para a população que busca tratamentos ambulatoriais Despachada
9
 Indicação nº 1452/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a repintura de solo nas imediações da Vila Rubens Despachada
10
 Indicação nº 1453/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma lixeira de coleta seletiva no Parque Ecológico entre o Jardim Valença e o Jardim Regente Despachada
11
 Indicação nº 1454/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar o Disk Árvore mediante uma ligação telefônica, em que os moradores poderiam solicitar o plantio de uma muda de árvore em frente à sua casa ou estabelecimento comercial, sendo gerada uma ordem de serviço e, após avaliação técnica sobre qual a espécie mais adequada para o local, o plantio seria feito sem custo algum para o cidadão Despachada
12
 Indicação nº 1455/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para capacitar a Guarda Civil e Agentes de Trânsito o aprendizado em Libras, Língua Brasileira de Sinais Despachada
13
 Indicação nº 1456/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instituir o dia de homenagem ao Jovem (Dia do Jovem), a ser comemorado anualmente durante o mês de outubro, através da realização de evento cultural e esportivo, que possibilite a integração da comunidade escolar, visando reforçar os pilares da educação: Aprender a ser, Aprender a conhecer; Aprender a Conviver e Aprender a fazer Despachada
14
 Indicação nº 1457/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Brasil (Praça Dom Constantino Amstalden) Despachada
15
 Indicação nº 1458/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar lixeiras nas Ruas das Camélias do n° 164 e Rua: Primavera até a Praça Nelson de Almeida Domingues Despachada
16
 Indicação nº 1459/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar carrinho coletor na Rodovia José Boldrini Despachada
17
 Indicação nº 1460/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma cobertura no ponto de ônibus na Rua: Arlindo Tachinardi defronte ao n° 565- Bairro Vale do Sol Despachada
18
 Indicação nº 1461/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma linha de ônibus no Jardim Nova Veneza Despachada
19
 Indicação nº 1462/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar banheiros (feminino e masculino) na quadra poliesportiva na EMEB Prof. Nizio Vieira. Despachada
20
 Indicação nº 1463/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Planejar e executar limpeza nas bocas de lobo no período que antecede as chuvas de verão Despachada
21
 Indicação nº 1464/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Conselho Municipal de Acesso à Informação CMAI Despachada
22
 Indicação nº 1465/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanha de informação sobre o processo/regras para munícipes que querem plantar mudas de árvores em locais públicos Despachada
23
 Indicação nº 1466/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a revitalização e a arborização da Praça Andréa Maria Bonachela - Vila Costa e Silva Despachada
24
 Indicação nº 1467/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar um efetivo maior de funcionários da CORPUS para limpeza durante os eventos realizados pela Prefeitura ou com apoio da mesma, principalmente os realizados no Parque Ecológico Despachada
25
 Indicação nº 1468/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Permitir o cadastro para futuras vagas em creches, antes dos 4 meses de idade, de maneira que contribua com a previsão de necessidade de vagas. Despachada
26
 Indicação nº 1469/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo técnico para a implementação de totens de monitoramento em pontos estratégicos do município Despachada
27
 Indicação nº 1470/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar sistema de biometria para controle da frequência dos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Despachada
28
 Indicação nº 1471/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para melhorias na segurança da travessia de pedestres em conjuntos semafóricos do município Despachada
29
 Indicação nº 1472/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de aumentar o número de ônibus em circulação da Linha Extra 307 (Escolar) que realiza o transporte escolar do Campo Bonito até o Jardim Morada do Sol Despachada
30
 Indicação nº 1473/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Designar agentes de trânsito para monitorar, fiscalizar e orientar o tráfego de veículos na Avenida Ário Barnabé Despachada
31
 Indicação nº 1474/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Ab Colinas e ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de passarela para passagem de pedestres na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, na altura do Km 49, no sentido Sul Despachada
32
 Indicação nº 1475/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Plantar árvores para o projeto de revitalização da Av. Coronel Antonio Estanislau do Amaral, bairro Itaici Despachada
33
 Indicação nº 1476/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispor de transporte periódico para pacientes do bairro Caminho da Luz que são atendidos na UBS V, Itaici Despachada
34
 Indicação nº 1477/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a manutenção no asfalto da Rua Reverendo Raimundo Soares de Lima, nº 60, Jd. Eldorado, a fim de diminuir seu desnível. Despachada
35
 Indicação nº 1478/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer pintura de Faixa Amarela com placa sinalizadora para estacionamento na Rua Maria José de Assis Lira, nº 763, Jd. Morada do Sol. Despachada
36
 Indicação nº 1479/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tornar sentido único a Rua Vital Barnabé, Cecap Despachada
37
 Indicação nº 1480/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Garantir o direito estabelecido pela Lei Municipal nº 7.050 de 2.018, que assegura o direito às pessoas que transportam indivíduos com o transtorno do espectro autista, de utilizarem as vagas reservadas para deficientes, por meio da expedição de credenciais aos beneficiários com o laço símbolo da causa autista Despachada
38
 Indicação nº 1481/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Abrir o canteiro central para a rua Vinte e Seis, ligando com avenida Dois no Parque Residencial Sabiás Despachada
39
 Indicação nº 1482/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um redutor de velocidade na avenida Dois, frente ao nº 181, Parque Residencial Sabiás Despachada
40
 Indicação nº 1483/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implementar aulas de teatro nas escolas período integral do município, como atividade complementar Despachada
41
 Indicação nº 1484/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar a troca das lâmpadas de iluminação pública da Avenida Almirante Tamandaré por lâmpadas de LED, para melhoria de segurança no local Despachada
42
 Indicação nº 1485/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lixeiras coloridas em Parques e Praças como estratégia do plano de gerenciamento de resíduos no município de Indaiatuba Despachada
43
 Indicação nº 1486/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar painéis eletrônico, informando o nome dos médicos e odontológicos, dias e horários de atendimento e números de vagas disponíveis por dia nas unidades de saúde do município de Indaiatuba Despachada
44
 Indicação nº 1487/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um canal de comunicação/aproximação entre Câmara Municipal e a Comunidade, como redes sociais e outros. Despachada
45
 Indicação nº 1488/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar o Projeto Arborização mais segura, em parceria com a CPFL Despachada
46
 Indicação nº 1489/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Incentivar a coleta seletiva de lixo na administração pública direta Despachada
47
 Indicação nº 1490/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Oferecer aos pais ou responsáveis de recém nascidos um treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita Despachada
48
 Indicação nº 1491/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Formar professores para educação inclusiva, em nosso município Despachada
49
 Indicação nº 1492/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Montar um Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional, que atenda alunos com deficiência, em salas regulares de escolas públicas no município de Indaiatuba Despachada
50
 Indicação nº 1493/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar teto verde que produz energia solar nos principais pontos de ônibus do município de Indaiatuba Despachada
51
 Indicação nº 1494/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver novos centros/blocos comerciais em nossa cidade, com fácil acesso, a fim de estimular novos e pequenos comerciantes Despachada
52
 Indicação nº 1495/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adequar as valetas no Jardim Morada do Sol Despachada
53
 Indicação nº 1496/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Oferecer passe de ônibus para crianças e adolescentes que frequentam os projetos e oficinas da prefeitura Despachada
54
 Indicação nº 1497/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar iluminação no Terminal Rodoviário Central Despachada
55
 Requerimento nº 33/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações a respeito do procedimento de cateterismo que são realizados fora de Indaiatuba em vez de serem feitas no próprio município. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
56
 Requerimento nº 34/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações sobre o atendimento da Saúde Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
57
 Requerimento nº 35/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Dr. Paulo Kóide Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
58
 Moção nº 185/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Mário Sérgio Zombine pelo seu trabalho dedicado através da Guarda Civil de Indaiatuba Aprovada
59
 Moção nº 186/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Esporte Clube Mastiga Samba, pela conquista do vice-campeonato amador serie especial, competição organizada pela LIDI Indaiatuba Aprovada
60
 Moção nº 187/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a LIDI - Liga Regional Desportiva Indaiatubana pela organização do campeonato amador serie especial o qual foi de grande sucesso Aprovada
61
 Moção nº 188/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Equipe Independente Futebol Clube pela conquista do campeonato amador série especial, competição organizada pela LIDI Indaiatuba. Aprovada
62
 Moção nº 189/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Indaiatuba pelo lançamento da Campanha “Multa Moral” Aprovada
63
 Moção nº 190/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações à Comissão Organizadora que desenvolveu ações do SETEMBRO AMARELO Aprovada
64
 Moção nº 191/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos pastores, líderes evangélicos, aos organizadores da Marcha para Jesus e a todas as pessoas que participaram da mesma, pela realização deste renomado evento Aprovada
65
 Moção nº 192/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a RÁDIO CBN - Campinas pelos 28 (vinte oito) anos de fundação Aprovada
66
 Moção nº 193/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Grupo GTA Segurança & Serviços que comemorou 10(dez) anos de fundação no dia 02/10/2019 Aprovada
67
 Moção nº 194/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Sr. Renato Nato, proprietário da Academia CT Nato, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Indaiatuba através do projeto Social Boxe com jovens carentes Aprovada
68
 Moção nº 195/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba Dr Archimedes Lammoglia, pela comemoração de seus 25 anos de criação Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina MÁRIO PAVANIN, o logradouro público do loteamento Jardim Park Real, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 169/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 171/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana do Ciaspenejo” Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 171/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 171/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 171/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI, ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA MANUEL DOMINGOS DE JESUS, o logradouro público do loteamento Jardim Tucanos, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do bairro Jardim Pau Preto e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 179/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 179/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Insere no Calendário Oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Chef's pela APAE Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 181/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 181/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 181/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a “Semana de Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral”, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 183/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 190/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado Jardim Bréscia Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 190/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 113/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências Aprovado
Parecer CST nº None/None ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 113/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação dos artigos 10, inciso V, e 16 do Projeto de Lei nº 113/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação do Item 01 do Grupo II do Anexo de Enquadramento de Infrações do Projeto de Lei nº 113/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do artigo 40 do Projeto de Lei nº 113/2019 Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei nº 113/19. Aprovada
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 5.409, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos - ITBI, nas situações que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 174/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 174/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o inciso IV do parágrafo 1° da nova redação dada ao artigo 1° da Lei n° 5.409 pelo Projeto de Lei em epígrafe, sendo renumerados os demais incisos. Aprovada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 184/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a doar redes de a energia elétrica à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, e dá outras providências Adiado
Pedido de vista, do vereador Arthur Machado Spíndola, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 184/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 184/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 184/19. Aprovada
Aprovada na 28ª Sessão Ordinária - 14/10/19.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a apresentação de laudo de limpeza e manutenção dos sistemas climatizadores de ar em edificações prediais e veículos de transporte público de passageiros, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PLC 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 01/2019. Aprovada
Pedido de adiamento, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno (27ª Sessão Ordinária - 07/10/2019). Aprovada na 28ª Sessão Ordinária - 14/10/19.
Emenda Supressiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 3º e o Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. Aprovada
Pedido de adiamento, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno (27ª Sessão Ordinária - 07/10/2019). Aprovada na 28ª Sessão Ordinária - 14/10/19.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019. Aprovada
Pedido de adiamento, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno (27ª Sessão Ordinária - 07/10/2019). Aprovada na 28ª Sessão Ordinária - 14/10/19.
Encerramento: às 19:30 hs