Projeto de Lei nº 183/2019

Institui no Calendário Oficial do Município de INDAIATUBA, a “Semana de Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral”, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências

Autores: HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADEILSON PEREIRA DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/09/2019

Protocolo: 2003/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/05/2020

Observações: Lido na 25ª Sessão Ordinária - 23/09/2019 e encaminhado às comissões permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 10/10/2019. Lei nº 7221 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/10/2019, página 7. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7221/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 23/09/2019
Aprovado em Turno Único 27ª Sessão Ordinária, em 07/10/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°371/19 Presidente e 1º Secretário 08/10/2019 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 23/09/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 23/09/2019 00:00:00
Nova Pesquisa Voltar