Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão Fotos

Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Oficio GCRMC nº1334/2019  do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade o disposto no inciso XV, do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93 Balancete Financeiro nº 9/2019 referente ao mês de agosto de 2019.
Expedientes do Executivo
Of.DTL/GP 10/2019 - solicitação de RETIRADA de REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 96/2019 de autoria do Executivo Municipal
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
22ª Sessão ordinária - 26/08/2019                     [ 
Texto Bíblico
Sejam, praticantes da palavra,  e não apenas ouvintes, enganando vocês mesmos. (Tiago capítulo 1, versículo 22)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Norberto Sanchez
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Domingos Carlos Carotti
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. ANTONIO MACHADO RODRIGUES
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. GERSON LUIZ VIEIRA.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. SÉRGIO FERNANDO BORSARI
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Carlos Sanches e Sanches
7
 Veto nº 2/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto parcial aposto ao artigo 3º do Projeto de Lei n.º 52/19, de iniciativa do Nobre Vereador Ricardo Longatti França, conforme Autógrafo nº 97/2019, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências”
8
 Projeto de Lei nº 47/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências
9
 Projeto de Lei nº 129/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o dia municipal eu amo Indaiatuba a ser comemorado mensalmente no dia 9 e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 139/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a instituição do "Dia de Homenagem aos Empresários de Sucesso do Município de Indaiatuba"
11
 Projeto de Lei nº 140/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina MARCOS EULAMPIO DE MORAES a Rua 03 (três) do loteamento Jardim Bem-Te-Vi
12
 Projeto de Lei nº 141/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina ANTONIO APARECIDO DE LIMA a Rua 02 dois do loteamento Jardim Bem Te Vi
13
 Projeto de Lei nº 142/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina EDELTRUDES DE SOUZA DE OLIVEIRA a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardim Bem-Te-Vi
14
 Projeto de Lei nº 143/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina YLKA TOMMAZONI a Rua 05 cinco do loteamento Jardim Bem-Te-Vi
15
 Projeto de Lei nº 145/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ELVIRA MARTINS DE MORAES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
16
 Projeto de Lei nº 146/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina “ANTÔNIO TRINCA” o complexo esportivo do Campo Bonito, localizado na rua Uttilia Ferraz de Camargo, Lote Área Institucional 01 — Parque Campo Bonito
17
 Projeto de Lei nº 147/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo FUNDETUR
18
 Projeto de Lei nº 148/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 4º da Lei nº 4.081, de 05 de novembro de 2001
19
 Projeto de Lei nº 149/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina DIVA RIBEIRA PUCINELLI a Rua 04 quatro do loteamento Jardim laguna
20
 Projeto de Lei nº 150/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina THEREZA AGOSTINI PENTEADO a rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Laguna
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1216/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um semáforo com botoeira, nas principais avenidas do Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
2
 Indicação nº 1217/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir uma área de lazer que tenha bancos, iluminação, parque recreativo e academia ao ar livre para atender os adultos e crianças que moram no Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
3
 Indicação nº 1218/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir calçada no trecho da Avenida Angelo Bertelli Netto, no Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
4
 Indicação nº 1219/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar escolas em período integral, desde o ensino fundamental ao ensino médio, que possam atender principalmente moradores dos bairros Jardim Carlos Aldrovandi e Jardim Brasil Despachada
5
 Indicação nº 1220/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar faixa de pedestre, como também a colocação de placas de sinalização, nas principais ruas localizadas no bairro, Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
6
 Indicação nº 1221/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar com eficácia o Plano de Arborização Urbana, incentivando que os objetivos sejam cumpridos e dando publicidade ao avanço das ações Despachada
7
 Indicação nº 1222/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Verificar a adequação, e se aplicável, corrigir o processo da alimentação oferecida para os pacientes internados na UPA da Morada do Sol Despachada
8
 Indicação nº 1223/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria da sala onde é executado o Eletrocardiograma na UPA da Morada do Sol Despachada
9
 Indicação nº 1224/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer a divulgação, na Imprensa Oficial Municipal, das ações do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil, Fetal e Materna constituído em 18/02/19 Despachada
10
 Indicação nº 1225/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, a construção de sistema de lazer na área Institucional 2, localizado no Jardim União Despachada
11
 Indicação nº 1226/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Viabilizar a implantação e obrigatoriedade da assinatura digital, com certificado digital (IPC —Brasil), no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Indaiatuba Despachada
12
 Indicação nº 1227/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar melhorias nos locais onde existem bueiros em desnível com o asfalto, evitando assim o prejuízo dos motoristas de carros e risco de acidentes com motociclistas Despachada
13
 Indicação nº 1229/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar ecoponto na região central da cidade Despachada
14
 Indicação nº 1230/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar criação de um abrigo para atender mulheres vítimas de violência doméstica Despachada
15
 Indicação nº 1231/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalação de redutor de velocidade na avenida Ary Barnabé, altura do número 231, Bairro Alto da Bela Vista Despachada
16
 Indicação nº 1232/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalação de redutor de velocidade na rua Guayi, altura do número 92, Jardim Umuarama Despachada
17
 Indicação nº 1233/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria na iluminação pública na rua XV de novembro entre a avenida Presidente Kennedy e rua Humaitá, Centro Despachada
18
 Indicação nº 1234/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar estudo para viabilização de um local para coleta de Lixo Seletivo no bairro Jardim Morada do Sol Despachada
19
 Indicação nº 1235/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Reforçar a iluminação em volta da pista de caminhada do Parque Ecológico do Parque Indaié, na Rua Álvaro Toniate, no Jardim Cidade Jardim, altura do número 23 Despachada
20
 Indicação nº 1236/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Classificar o jardim do Casarão Pau Preto como "Jardim Histórico" e identificar todas suas árvores, com seus respectivos tipos e idade através de placas ou QR Code para identificação no APP do celular Despachada
21
 Indicação nº 1237/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir rampa de acessibilidade para cadeirantes no ponto de ônibus que fica no cruzamento da rua Alberto Guizzo com a rua Arthur Barbarini, ao lado da fábrica Intralox, no Distrito Industrial Despachada
22
 Indicação nº 1238/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar aparelho de ultrassom na UBS do Jardim Campo Bonito, facilitando para os moradores da região que necessitam dos exames com essa aparelhagem Despachada
23
 Indicação nº 1239/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir um Centro Esportivo no Jardim Oliveira Camargo Despachada
24
 Indicação nº 1240/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria na sinalização do solo pintura PARE e faixa de pedestre no Bairro Oliveira Camargo Despachada
25
 Indicação nº 1241/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia para 3ª idade e um playground no Bairro Andorinhas Despachada
26
 Indicação nº 1242/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenção no asfalto na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé próximo a Prefeitura de Indaiatuba Despachada
27
 Indicação nº 1243/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar o programa “Veterinário Mirim” no município de Indaiatuba Despachada
28
 Indicação nº 1244/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a implantação do Programa de Cursos de Capacitação Profissional direcionada para os jovens nos Bairros Veredas da conquista e Caminho da Luz Despachada
29
 Indicação nº 1245/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenção no asfalto por toda extensão da Avenida Ary Barnabé próximo ao Bairro Jardim Europa Despachada
30
 Indicação nº 1246/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar canaleta na confluência da Rua Yorico Gonçalves com Rua Antonio Brega, Jd. Oliveira Camargo Despachada
31
 Indicação nº 1247/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar bebedouros em toda extensão do Parque Ecológico, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé Despachada
32
 Indicação nº 1248/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma praça na confluência da rua Claro da Silva Dutra com Av. Artes e Ofícios, Bairro Conjunto Habitacional João Pioli Despachada
33
 Indicação nº 1249/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Implantar um Bolsão Estacionamento na confluência da rua Humaitá com a rua Quinze de Novembro, Centro Despachada
34
 Indicação nº 1250/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar os procedimentos de cateterismo dos pacientes internados no próprio município Despachada
35
 Indicação nº 1251/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Substituir a iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Avenida conceição sentido Visconde de Indaiatuba, entre os bairros Jardim América, Moacir Arruda e Castelo Branco Despachada
36
 Indicação nº 1252/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, desenvolver sistema de Whatsapp para confirmação de consultas e procedimentos médicos Despachada
37
 Indicação nº 1253/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a pintura de faixas de pedestres e placas indicativas para que motoristas reduzam a velocidade, nas principais ruas do Jardim Morada do Sol Despachada
38
 Indicação nº 1254/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a revitalização e arborização na Praça Vereador Roberto dos Anjos- Jardim São Conrado Despachada
39
 Indicação nº 1255/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando regulamentar o uso e circulação de bicicletas elétricas e veículos ciclomotores no município Despachada
40
 Indicação nº 1256/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar churrasqueiras de concreto no Parque Ecológico para que famílias possam se reunir e fazer churrasco Despachada
41
 Indicação nº 1257/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Interceder junto a Empresa SOU, visando o aumento de assentos preferenciais destinados a pessoas com deficiência (cadeirante) Despachada
42
 Indicação nº 1258/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar bancos de espera na parte externa do Hospital Dia (laboratório) Despachada
43
 Indicação nº 1259/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa de pedestre elevada na Rua 15 de novembro em frente à entrada do Shopping Despachada
44
 Indicação nº 1260/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudos para manutenção do leito carroçável da Avenida Ari Barnabé Despachada
45
 Indicação nº 1261/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Levantar as tampas de esgoto, água e outras que estão abaixo do nível do asfalto para o mesmo nível do solo Despachada
46
 Indicação nº 1262/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Reformar e fazer melhorias no Terminal de ônibus Jd. Morada do Sol Despachada
47
 Indicação nº 1263/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir um estacionamento na parte de cima do terreno do UBS Paulo de Souza localizado na rua José Brosi, 50 — Jardim Maritacas Despachada
48
 Indicação nº 1264/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o controle de pombos no município Despachada
49
 Indicação nº 1265/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar a troca de toda as lâmpadas da Praça Rui Barbosa para lâmpadas de led Despachada
50
 Indicação nº 1266/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Trocar as iluminações aos redores de todas as escolas, faculdades e hospitais de nosso município para iluminações de LED Despachada
51
 Indicação nº 1267/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Minimizar os problemas causados por enxurradas na rua Ararauna, próximo ao número 830, bairro Recreio Campestre - Internacional Viracopos IV. Despachada
52
 Indicação nº 1268/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar o recapeamento da Av. Francisco de Paula Leite, próximo ao número 864, Jd. Santa Cruz Despachada
53
 Indicação nº 1269/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar a ronda ostensiva da Guarda Civil de Indaiatuba GCI na região do CDHU, Jd. Califórnia Despachada
54
 Indicação nº 1270/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias urgentes no cruzamento da rua XV de Novembro com a rua Humaitá, Centro Despachada
55
 Indicação nº 1271/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar ações visando diminuir os transtornos causados aos comerciantes pelas obras da Avenida Ário Barnabé, Jardim Morada do Sol Despachada
56
 Indicação nº 1272/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar banheiros públicos nas proximidades da Praça do Chafariz Despachada
57
 Indicação nº 1273/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Av. Conceição, em frente à creche José Pavani Despachada
58
 Indicação nº 1274/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular um programa que integre as unidades de saúde do município para a capacitação dos agentes sob a perspectiva do atendimento humanizado Despachada
59
 Indicação nº 1275/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção na Ciclovia localizada na Av. Francisco de Paula Leite Despachada
60
 Indicação nº 1276/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar containers de lixo ao longo da rua Antônio Angelino Rossi - Jardim Morada do Sol, para atender os comerciantes Despachada
61
 Indicação nº 1277/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo para a implementação da coleta seletiva de porta-a-porta em Indaiatuba Despachada
62
 Indicação nº 1278/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar restaurantes populares públicos Despachada
63
 Indicação nº 1279/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Tornar mão única a rua Luiz Carlos Sigrist, no Jardim Alice Despachada
64
 Indicação nº 1280/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma estação de ginástica ao ar livre em alguns pontos pela extensão do Parque Ecológico Despachada
65
 Requerimento nº 23/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referente ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais Adiada
Aprovada Vistas por 10 dias ao vereador Luiz Alberto Pereira
66
 Requerimento nº 24/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referente ao contrato n° 780/17 da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, apoiado especialmente nas cláusulas 1.1 e 10.1, os seguintes documentos Adiada
Aprovado Vistas por 10 dias ao vereador Luiz Alberto Pereira
67
 Moção nº 149/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a empresa Naturalle pela comemoração de seu primeiro ano de atividades na cidade de Indaiatuba Aprovada
68
 Moção nº 150/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao time de futsal Sol/Sol União Tribuna, pelo primeiro título de campeão, no Campeonato de Veterano. Aprovada
69
 Moção nº 153/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações, ao Sr. Moacir Martins por ter trabalhado como barbeiro durante 74 anos em nossa cidade, tendo encerrado esse ciclo no dia 24 de agosto de 2019, último dia de honroso trabalho, reconhecido e admirado pela nossa gente Aprovada
70
 Moção nº 154/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações a OAB Indaiatuba 113º Subseção pela realização e sucesso do Baile da Advocacia 2019, realizado no sábado dia 24 de agosto de 2019 Aprovada
71
 Moção nº 155/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dulce Gonçalves, ocorrido aos 27 de agosto do corrente ano Despachada
72
 Moção nº 156/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Maria Julia Bonequini Pinink, pelos seus 16 anos de excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Indaiatuba Aprovada
73
 Moção nº 157/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações a entidade Amigos dos Deficientes Visuais de Indaiatuba, pela 1ª Feijoada Solidária, realizada no dia 25 de Agosto e pela dedicação na criação de um grupo de apoio aos deficientes visuais Aprovada
74
 Moção nº 158/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao CENTROLAB Laboratório de Análises Clínicas, pelos 40 anos de atividades e serviços de qualidade oferecidos a população do Município Aprovada
75
 Moção nº 159/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Célio Alberto Pansonato, pela dedicação ao Serviço Público do Município Aprovada
76
 Moção nº 160/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Apoio ao Projeto de Lei n° 2.300-2019 de autoria do Deputado Federal Herculano Passos Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Decreto Legislativo n° 281/ 2018 e dá outras disposições Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 15/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina João Timoteo de Andrade, a rua 16 (dezesseis) do loteamento Parque Residencial Sabiás Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA a Rua 17 dezessete do loteamento Parque Residencial Sabiás Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 117/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua JAIME BITTO, o logradouro público do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL SABIAS, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 120/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua JOSÉ EVERACI MENEZES SANTOS, o logradouro público do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL SABIAS, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 122/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o art. 12 da Lei 3.581, de 29 de setembro de 1998, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil VOLACC Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 126/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Acresce o Art. 3º ao Projeto de Lei nº 126/2019. Aprovada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina SEBASTIÃO VENÂNCIO VALIM PRIMO a Rua 19 (dezenove) do loteamento Parque Residencial Sabiás Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina LOURIVAL BUENO DE SOUZA a Rua 01 (um) do loteamento Jardim Bem-Te-Vi Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 132/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 133/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina LAUDELINO GHIRALDELO a Rua 02 (dois) do loteamento Jardim Beija Flor Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 133/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina JUAREZ PEREIRA DA SILVA a Rua 01 (um) do loteamento Jardim Beija Flor Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 134/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina NELSON GIMENES a Rua 03 (três) do loteamento Jardim Beija Flor Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 135/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de prolongamentos de via pública Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 137/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denimina Rua Orestes Pistoni, o logradouro público que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 138/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais é dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº 98/2019 Aprovada
Emenda Supressiva nº 2 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Suprime o Art. 5° do Projeto de Lei nº 98/2019. Aprovada
Emenda Supressiva nº 3 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 98/2019. Aprovada
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências Adiada
Aprovado Vistas até a próxima sessão ao Vereador Ricardo Longatti França
Parecer CESA nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 77/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o § 3º do Art. 11 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera os §§ 1°, 2°, 3º e 4º do Art. 12 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o inciso I do §1º do art. 11 e o §4º e seus incisos I, II, III e IV do mesmo artigo do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera a redação do § 1º do Art. 11 do Projeto de Lei nº 77/2019. Aprovada
Encerramento: às 19:35 hs