Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
20ª sessão ordinária - 12/08/2019
Texto Bíblico
Porque eu bem sei os pensamentos que tenho a vosso respeito, diz o Senhor; pensamento de paz, e não de mal, para vos dar o fim que esperais. (Jeremias, capítulo 29, versículo 11)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Heleno da Silva Luiz Junior
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Vitorio Olinor Scalet
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Ricardo Amstalden
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Vitório Cesar Soster
5
 Veto nº 1/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 100/19 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA ELVIRA MARTINS DE MORAES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 116/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina João Timoteo de Andrade, a rua 16 (dezesseis) do loteamento Parque Residencial Sabiás
7
 Projeto de Lei nº 117/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA a Rua 17 dezessete do loteamento Parque Residencial Sabiás
8
 Projeto de Lei nº 120/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua JAIME BITTO, o logradouro público do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL SABIAS, que especifica
9
 Projeto de Lei nº 121/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA LÁZARO JOB KINOCH, o logradouro público do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL SABIAS, que especifica
10
 Projeto de Lei nº 122/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua JOSÉ EVERACI MENEZES SANTOS, o logradouro público do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL SABIAS, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1127/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura na sinalização de faixa exclusiva para moto, na avenida Itororó, esquina com a Av. Presidente Vargas Despachada
2
 Indicação nº 1128/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Elaborar e/ou rever o plano de governança de dados e da política de segurança da informação, bem como adotar processos, medidas de compliance e capacitação de gestores e servidores envolvidos com os requisitos legais demandados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD no ãmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Indaiatuba Despachada
3
 Indicação nº 1129/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para recuar faixas de pedestres em seis metros nos cruzamentos das ruas, no município de Indaiatuba Despachada
4
 Indicação nº 1130/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para melhoria de tráfego de veículos no cruzamento da Rua 24 de Maio com a Rua Ademar de Barros, no centro da cidade Despachada
5
 Indicação nº 1131/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para melhoria de tráfego de veículos no cruzamento da Rua Ema Mantoanelli Tachinardi com a Rua Profa Lucinda Francisca Bueno, no bairro Jardim Nova Indaiá Despachada
6
 Indicação nº 1132/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar semáforo ou proceder estudos para melhoria do tráfego, na Avenida Presidente Vargas, sentido para a Rua Almirante Tamandaré e vice-versa Despachada
7
 Indicação nº 1133/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer adequação da valeta da rua João Walsh Costa, esquina com a rua Silvio Candello, Jardim Morada do Sol Despachada
8
 Indicação nº 1134/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer uma travessia elevada na Av. Presidente Vargas, altura do número 1.591 — Bairro Cidade Nova Despachada
9
 Indicação nº 1135/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a mudança de mão da rua Oscar Ribeira e rua Jordalino Pietro Bom, Jardim Morada do Sol Despachada
10
 Indicação nº 1136/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar playground na Praça Prudente de Moraes, visando estimular as famílias a frequentarem mais o local, estimulando o movimento na região comercial Despachada
11
 Indicação nº 1137/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos com necessidades especiais nas escolas municipais Despachada
12
 Indicação nº 1138/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Procurar firmar parcerias público privadas para instalação de decoração especial de natal em todas as áreas comerciais da cidade, estimulando as visitas e consequentemente aumentando as vendas dos comerciantes Despachada
13
 Indicação nº 1139/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a construção de estacionamento para motos na Unidade Básica de Saúde Jd. João Pioli, na Av. Manoel Ruz Peres, n° 3265 - Conj. Hab. João Pioli Despachada
14
 Indicação nº 1140/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar uma Oficina de Taikô na cidade de Indaiatuba Despachada
15
 Indicação nº 1141/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um estudo para proibir a realização de feiras clandestinas na cidade de Indaiatuba Despachada
16
 Indicação nº 1142/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um evento cultural voltado especialmente para os jovens de Indaiatuba, com o oferecimento de diferentes desafios de animação, provas variadas de habilidade, criatividade, raciocínio, agilidade, conhecimento e estratégia Despachada
17
 Indicação nº 1143/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir faixa elevada para travessia de pedestres ou instalar redutores de velocidade na confluência da Alameda Filtros Mann com Av. Francisco de Paula Leite, Jd. Kioto Despachada
18
 Indicação nº 1144/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar implantação de semaforo na Rua Das Carmélias Esquina com a Rua Vitoria Regia Vila São José Despachada
19
 Indicação nº 1145/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Podar as árvores em toda extensão da Av. Soldado João Carlos de Oliveira Junior, Jardim Nely Despachada
20
 Indicação nº 1146/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar em toda extensão do Parque Ecológico de Indaiatuba playgrounds para pets Despachada
21
 Indicação nº 1148/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para possível implantação de uma academia de terceira idade e urbanismo da Praça Juvenal Limeira na Vila Brizola Despachada
22
 Indicação nº 1149/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar quiosques com churrasqueiras ao longo do Parque Ecológico Despachada
23
 Indicação nº 1150/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer parceria junto ao Governo do Estado para que seja realizada a pintura da quadra de esporte da Escola Estadual Profª Maria Bernadete Amgarten Peres Despachada
24
 Indicação nº 1151/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Cumprir o compromisso com os Guardas Civis Municipais, gerando, discutindo, votando e aprovando o novo Estatuto para a categoria, cujo prazo era primeiro semestre de 2019 Despachada
25
 Indicação nº 1152/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar restauro/reforma no Museu Ferroviário para, pelo menos, não chover dentro do prédio, colocando a construção e o acervo em risco Despachada
26
 Indicação nº 1153/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (COMTER) Despachada
27
 Indicação nº 1154/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para assegurar aos funcionários públicos meia entrada nas salas de cinema da cidade de Indaiatuba Despachada
28
 Indicação nº 1155/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Cumprir o compromisso com os funcionários da área da Educação, gerando, discutindo, votando e aprovando o novo Estatuto para a categoria, cujo prazo era o primeiro semestre de 2019 Despachada
29
 Indicação nº 1156/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realiza o plantio de árvores de pequeno porte no canteiro central da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior Despachada
30
 Indicação nº 1157/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a travessia de pedestres defronte à Paroquia Santa Rita de Cássia Despachada
31
 Indicação nº 1158/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar implantação de um sistema informatizado para agilizar a liberação de alvarás no caso de determinadas atividades que não necessitam de vistorias, integrando todos os setores competentes para a liberação online da documentação. Despachada
32
 Indicação nº 1159/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir faixa de pedestres em frente ao Condomínio Residencial Vila Rica, na Avenida Gentil Martins nº 15, Jardim do Império Despachada
33
 Indicação nº 1160/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar a ronda ostensiva da Guarda Civil de Indaiatuba (GCI) no bairro Chácara do Trevo Despachada
34
 Indicação nº 1161/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Pintar faixa amarela com placa sinalizadora para estacionamento na Rua João Martini, nº 1811, Jd. Morada do Sol Despachada
35
 Indicação nº 1162/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a limpeza do canteiro central, localizado na Avenida Francisco de Paula Leite, próximo ao Haoc Despachada
36
 Indicação nº 1163/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as campanhas de conscientização sobre prevenção ao suicídio Setembro Amarelo Despachada
37
 Indicação nº 1164/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para identificação, manutenção e instalação de placas de nome de rua Despachada
38
 Indicação nº 1165/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar ações coordenadas para o combate ao assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal Despachada
39
 Indicação nº 1166/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar serviço de orientação e produção de currículos às pessoas de baixa renda no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Despachada
40
 Indicação nº 1167/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar aplicativo de agendamento, similar ao Agenda Fácil, que permita ao usuário agendar, confirmar e cancelar as consultas e exames realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município Despachada
41
 Indicação nº 1168/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres com indicação de tempo na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, defronte a UPA Despachada
42
 Indicação nº 1169/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudo de viabilidade de uma UBS na região do Jardim Bela Vista Despachada
43
 Indicação nº 1170/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aceitar a proposta do deputado estadual Bruno Ganem de receber os recursos para a construção de um hospital veterinário municipal Despachada
44
 Indicação nº 1171/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a instalação de lixeiras ao longo das principais vias públicas do município Despachada
45
 Indicação nº 1172/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Cobrar do governo do estado o cumprimento do programa Corujão da Saúde Despachada
46
 Requerimento nº 20/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC Adiada
Aprovada vistas até a próxima sessão ao vereador Luiz Alberto Pereira
47
 Moção nº 121/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao GRUPO ESCOTEIRO PÉROLA NEGRA INDAIATUBA, pela inauguração realizada no dia 10 de agosto de 2019 Aprovada
48
 Moção nº 122/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações à Professora Ligia Cristina pela 3ª Semana de Libras em Indaiatuba Aprovada
49
 Moção nº 124/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Isa Costa pela segunda colocação no Campeonato IAU Continental de Ultramaratona de 50 K Américas, disputado no dia 27/07/2019 na cidade de Bertioga Adiada
Votação adiada a pedido do autor, Vereador Hélio Alves Ribeiro.
50
 Moção nº 125/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Richard Tulio Curi, pela 2ª colocação na etapa do Circuito de Triathlon Blue Series, realizado no dia 11/08/2019, no Parque do Mirim, na cidade de Indaiatuba Aprovada
51
 Moção nº 126/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao atleta lutador de Muay Thai, Roberto de Souza, pela conquista do Torneio Infight 13 em Piracicaba SP Aprovada
52
 Moção nº 127/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações à equipe do Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança pelo excelente trabalho prestado Aprovada
53
 Moção nº 128/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao atleta lutador de Muay Thai, Ronivan Souza, pela conquista do Torneio Infight 13 em Piracicaba SP Aprovada
54
 Moção nº 129/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao professor e técnico de Muay thai, Alexandre Magno, pelas conquistas do Torneio Infight 13 em Piracicaba SP Aprovada
55
 Moção nº 130/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a equipe do Nascer Bem pelo Agosto Dourado Aprovada
56
 Moção nº 131/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Padre Marcelo Donizetti Previatelli, pelos 20 anos de ordenação sacerdotal Aprovada
57
 Moção nº 132/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Padre Caio Augusto de Andrade, pelos 14 anos de ordenação sacerdotal Aprovada
58
 Moção nº 133/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Pietra Brossi Camelotti, por seu desempenho no Ranking Paulista e Ranking Nacional de Taekwondo em 2019 Aprovada
59
 Moção nº 134/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio de Souza, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano Despachada
60
 Moção nº 135/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações aos atletas do Time da Hípica Polo Uk, Gustavo Ribeiro Garcia e Aluísio Vilella Rosa, por terem conseguido o título de Campeão Mundial na neve, além de terem sido eleitos os 2 melhores jogadores de Polo na competição, e por ganharem todos os títulos nacionais Aprovada
61
 Moção nº 136/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações para a maestrina Natália Larangeira, pelo excelente resultado no concurso Internacional para Regentes de Ópera Aprovada
62
 Moção nº 137/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratulações ao atleta de ciclismo de estrada e pista (velódromo), Andrey Braguini André, pela conquista das medalhas no Campeonato Brasileiro de Pista 2019, em Maringá Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a criação do "Cursinho Pré-Vestibular Gratuito", e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 119/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 119/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 119/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o inciso III, do art. 3°, do Projeto de Lei n° 119/2019. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o Art. 1º e o inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei nº 119/2019. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Levi Meira de Souza Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Declara de utilidade pública o INSTITUTO CASA ROSADA DE INDAIATUBA (ICRIA) Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Institui o "Dia Municipal da Limpeza" no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovada
Parecer CJR nº None/None ao PL 103/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 103/2019. Aprovada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros no corrente exercício em favor do 'Centro de Convivência Amor Sem Limites CECAL', e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 115/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 115/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 115/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 57/2019. Aprovada
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais é dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº 98/2019 Aprovada
Emenda Supressiva nº 2 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Suprime o Art. 5° do Projeto de Lei nº 98/2019. Aprovada
Emenda Supressiva nº 3 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 98/2019. Aprovada
Encerramento: às 19:55 hs