Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Leitura do ofício nº 1006 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
- Leitura e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – 21/08/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO SPÓSITO.
2
Projeto de Lei nº 187/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DENOMINA MAURÍLIO GONÇALVES PINTO A NOVA RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO JARDIM BELO HORIZONTE, QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 193/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA CLÓVIS JOSÉ AMSTALDEN O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1049/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLEMENTAR UM ÓRGÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA VIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS AGRÍCOLAS, COM PLANOS, PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES PARA INCENTIVAR OS AGRIGULTORES LOCAIS. Despachada
2
Indicação nº 1050/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR REFORMA NOS QUIOSQUES DA PRAÇA PRUDENTE DE MORAES. Despachada
3
Indicação nº 1051/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL NO JARDIM COLIBRIS. Despachada
4
Indicação nº 1052/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO A RUA DOM IDELFONSO STEHLE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
5
Indicação nº 1053/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, Nº 743, BAIRRO CAIDADE NOVA. Despachada
6
Indicação nº 1054/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA EMEB PROF. JOÃO BATISTA DE MACEDO, LOCALIZADA NA AV. DOMNGOS FERRAREZI, Nº 415, JARDIM MONTE VERDE. Despachada
7
Indicação nº 1055/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - DERMARCAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS, CADEIRANTES E GESTANTES NO PAVILHÃO DA VIBER, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, BAIRRO CIDADE NOVA II. Despachada
8
Indicação nº 1056/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR UMA FAIXA COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA PONTE PARA ITAICI. Despachada
9
Indicação nº 1057/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS PARA MODIFICAR ESCADAS DE ACESSOS NA AV. FRANCISO DE PAULA LEITE. Despachada
10
Indicação nº 1058/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR LIXEIRAS CONTEINERES NO PÍER DE PESCA NO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
11
Indicação nº 1059/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR PLACAS INFORMATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO ITAMARACÁ. Despachada
12
Indicação nº 1060/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA. Despachada
13
Indicação nº 1061/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR UM BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS. Despachada
14
Indicação nº 1062/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR E IMPLEMENTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER. Despachada
15
Indicação nº 1063/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR UM PROGRAMA DE EXIBIÇÃO GRATUITA DE FILMES NACIONAIS CLÁSSICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Despachada
16
Indicação nº 1064/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - IMPLEMENTAR HORTAS EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONTRIBUIR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. Despachada
17
Indicação nº 1065/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - AUMENTAR A QUANTIDADE DE LIXEIRAS NA ALAMEDA DO SALTINHO. Despachada
18
Indicação nº 1066/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL GRAMA VIDEIRA. Despachada
19
Indicação nº 1067/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDOS DE TRÂNSITO PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES EM TRECHO DA AVENIDA MANOEL RUZ PERES, JARDIM COLONIAL. Despachada
20
Indicação nº 1068/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO LAGO LOCALIZADO A RUA BENEDITO VICENTE, COLINAS DO MOSTEIRO DE ITAICI. Despachada
21
Indicação nº 1069/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO LAGO LOCALIZADO A RUA THEODORO BARNABÉ, COLINAS DO MOSTEIRO DE ITAICI. Despachada
22
Indicação nº 1070/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLANTAR UMA UBS NO JARDIM COLIBRIS. Despachada
23
Indicação nº 1071/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - REALIZAR A ADEQUAÇÃO GRADUAL DOS SARJETÕES, PADRONIZANDO-OS COM CRITÉRIOS DIMENSIONAIS. Despachada
24
Indicação nº 1072/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - RESTAURAR AS PLACAS DE RUAS JÁ EXISTENTES E IMPLANTAR NOVAS NAS ESQUINAS QUE NÃO TEM, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
25
Indicação nº 1073/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REALIZAR ESTUDO PARA A MELHORIAS DO TRÂNSITO, DEFRONTE A CRECHE SÃO VICENTE DE PAULA, NO JARDIM DOS COLIBRIS. Despachada
26
Indicação nº 1074/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO PARQUE ECOLÓGICO, AO LADO DA PISTA DE BICICROSS. Despachada
27
Indicação nº 1075/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO PARQUE ECOLÓGICO, AO LADO DO VELÓDROMO. Despachada
28
Indicação nº 1076/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR COBERTURA NA PORTA CENTRAL DO HOSPITAL DIA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS. Despachada
29
Indicação nº 1077/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - MELHORAR A SINALIZAÇÃO NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS PARA EVITAR VEÍCULOS ESTACIONADOS. Despachada
30
Indicação nº 1078/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA LEITE, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL, POR UMA PASSARELA DE PEDESTRES. Despachada
31
Indicação nº 1079/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - DESENVOLVER PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AUMENTAR AS ATIVIDADES CULTURAIS PARA PROMOVER A CULTURA E GERAR EMPREGOS Despachada
32
Indicação nº 1080/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO. Despachada
33
Indicação nº 1081/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - INCLUIR NO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO A FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA. Despachada
34
Indicação nº 1082/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - REALIZAR URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM REGENTE. Despachada
35
Indicação nº 1083/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - EFETUAR A MANUTENÇÃO NO CAMPO GRAMADO QUE SE LOCALIZA AO LADO DA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
36
Indicação nº 1084/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONSTRUIR UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AV. BERNARDINO BONAVITA ATÉ A RUA DAS PITANGUEIRAS, JARDIM REGENTE. Despachada
37
Indicação nº 1085/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - IMPLEMENTAR UM NOVO SISTEMA DE COBRANÇA E CONTROLE NA ZONA AZUL DE TODA A CIDADE. Despachada
38
Indicação nº 1086/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DOS SABIÁS, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MANOEL RUZ PEREZ E TÉRMINO NA AVENIDA JOÃO FERREIRA DA SILVA. Despachada
39
Indicação nº 1087/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO NA ÁREA OPOSTA AO PARQUE COROLLA, LOCALIZADA NA RUA MARTINHO LUTERO NO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
40
Indicação nº 1088/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DAR CONTINUIDADE NA URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO ANGELINO ROSSI (ANT. 80), NO JARDIM MORADA DO SOL E TÉRMINO NO JARDIM PAULISTA. Despachada
41
Indicação nº 1089/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONSTUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA LEITE NA CECAP (SEMÁFORO DO SUPERMERCADO CATO). Despachada
42
Indicação nº 1090/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND E IMPLANTAR UM CAMPO DE AREIA NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DIADEMA EM FRENTE AO Nº 257, NO CAMPO BONITO. Despachada
43
Indicação nº 1091/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR UMA LOMBADA EM FRENTE A EMEB LOCALIZADA NA RUA 6 DO CAMPO BONITO. Despachada
44
Indicação nº 1092/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO DA AV. HORST FREDERICO JOÃO HEER PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO JARDIM DOS SABIÁS. Despachada
45
Indicação nº 1093/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - APLICAR COM EFETIVIDADE O S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (INSPEÇÃO SANITÁRIA EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL) CONFORME O DECRETO Nº 11.458/2012. Despachada
46
Indicação nº 1094/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A PODE DAS ÁRVORES DO PARQUE ECOLÓGICO, DANDO MAIOR VISIBILIDADE EM HORÁRIOS NOTURNOS. Despachada
47
Indicação nº 1095/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - EFETUAR A MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS FRUTAS. Despachada
48
Indicação nº 1096/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTALAR UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ DE CAMARGO BARROS. Despachada
49
Indicação nº 1097/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS PARA TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS. Despachada
50
Indicação nº 1098/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - COLOCAR DUAS LIXEIRAS NO CONDOMÍNIO BOSQUES DE INDAIÁ, NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO NAGIB IBRAHIM, Nº 60, BAIRRO CECAP. Despachada
51
Requerimento nº 44/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. Adiado
PEDIDO DE VISTAS POR 10 DIAS DO VEREADOR CEBOLINHA, APROVADO.
52
Moção nº 160/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR TÉCNICO, DOUTOR MARCELO PINELLI, PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E HOSPITAL DIA 'DR. RENATO RIGGIO JR.". Aprovada
53
Moção nº 161/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES A COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SILVANA TEIXEIRA DOS SANTOS MATOS, PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E HOSPITAL DIA "DR. RENATO RIGGIO JR.". Aprovada
54
Moção nº 162/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS PROFESSORES DE INDAIATUBA, SALTO E ITU PELOS SEUS 16 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovada
55
Moção nº 163/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCELO CRHIS CORREA, POR TER PARTICIPADO DO POWERMAN BRASIL, REALIZADO EM INDAIATUBA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
56
Moção nº 165/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES A ADVI - AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE INDAIATUBA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "JANTAR ÀS CEGAS", NO DIA 18 DE AGOTOS DE 2017. Aprovada
57
Moção nº 166/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ORLANDO SAVIOLLI, POR TER PARTICIPADO DO POWERMAN BRASIL, REALIZADO EM INDAIATUBA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
58
Moção nº 167/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES A SRA. MARTA RAQUEL LEME DO PRADO, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA 8ª FEIRA DAS INDUSTRIAS, REALIZADA NO PAVILHÃO DA VIBER NOS DIAS 22,23 E 24 DE AGOSTO. Aprovada
59
Moção nº 169/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES A MICHELE TALITA MUNHOL PELA IMPORTÂNCIA E GRANDEZA DO TRABALHO DESENVOLVIDO E POR LEVAR O NOME DE INDAIATUBA A TANTOS OUTROS MUNICÍPIOS. Aprovada
60
Moção nº 170/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - CONGRATULAÇÕES A CRISTINA APARECIDA DE TOLEDO, PELA CONQUISTA DE VÁRIOS TÍTULOS PARA INDAIATUBA EM CAMPEONATOS PAULISTAS DE POWERLIFTING ADAPTADO. Aprovada
61
Moção nº 171/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA RODRIGUES DE TOLEDO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2017. Despachada
62
Moção nº 172/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO PROJETO "NASCER BEM" PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO DOURADO. Aprovada
63
Indicação nº 173/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INTERVER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP) PARA TRAZER UM SESC PARA INDAIATUBA. Aprovada
64
Moção nº 174/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CO-AUTOR: CÉLIO MASSAO KANESAKI. CONGRATULAÇÕES AO SR. ALAN CARLOS DA SILVA, POR SER O FEIRANTE MAIS ANTIGO EM EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM INDAIATUBA. Aprovada
65
Moção nº 175/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CO-AUTOR: CÉLIO MASSAO KANESAKI. CONGRATULAÇÕES AO SR. CLAUDIO TELLES, POR TER EXERCIDO A PROFISSÃO DE FEIRANTE POR MAIS DE 40 ANOS. Aprovada
66
Moção nº 176/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CO-AUTOR: SILENE SILVANA CARVALINI. CONGRATULAÇÕES AO SR. MASSAYUKI GOTO, FEIRANTE HÁ 30 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovada
67
Moção nº 177/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CO-AUTOR: SILENE SILVANA CARVALINI. CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO JORGE GONÇALVES DE SOUSA, FEIRANTE HÁ 25 ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovada
68
Moção nº 178/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES A LUCIA BENITO DE M. MESTI, PRESIDENTE DO COMDEFI, PELA ORGANIZAÇÃO DO II SIMPÓSIO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada
69
Moção nº 179/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES A ALZIRA RIBEIRO DA SILVA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PELA ORGANIZAÇÃO DO II SIMPÓSIO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. CAIO ANTONIO DO AMARAL SAMPAIO. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 10/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 10/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 11/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 11/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, "ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE PAZ". Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 164/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 164/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - DENOMINA RUA FAUSTO SIDINEU PANSONATO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL EUROPARK, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 184/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 184/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 186/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA MARIA LETÍCIA CANDELLO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 186/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 186/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 188/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - DENOMINA RUA LUIZ CAVALLINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 188/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 188/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 190/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO VALE DO SOL, QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 190/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 190/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017. Aprovada
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 130/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DO IDOSO. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 130/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 130/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 154/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 154/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 154/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIELAS DE PASSAGEM E AUTORIZA A VENDA DOS RESPECTIVOS TERRENOS PÚBLICOS. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Arthur Machado Spindola, por um dia.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 174/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 174/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 138/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - ASSEGURA AOS MENORES, COM IDADE INFERIOR OU IGUAL A 12 (DOZE) ANOS, A GRATUIDADE NO INGRESSO EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COMO ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 138/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 142/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CRIA O DIPLOMA "ALUNO EXEMBRO MUNICIPAL" PARA ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 153/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DOTADOS DE ELEVADORES MANTEREM CADEIRAS DE RODA EM SUAS DEPENDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 153/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 153/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 155/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 155/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 169/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA SENSIBILIZAR O CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 169/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 169/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 185/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTITUI 'O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DA CAMPANH DO AGASALHO'. Aprovado