Lei Ordinária nº 8380, de 22/10/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Matéria Originária:
PL 128/2025
- Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 22/10/2025
Data de Publicação: 23/10/2025
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 13
Assunto:
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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LEI 8450/2026
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 8.380, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 8316/2025
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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