Lei Ordinária nº 8450, de 30/01/2026

Dispõe sobre alteração da Lei nº 8.380, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.

Matéria Originária: PL 11/2026 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Promulgação: 30/01/2026

Data de Publicação: 30/01/2026

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 48

Assunto: Créditos Adicionais

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 8316/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Altera a LEI 8380/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Norma correlata LEI 8445/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Técnico e Superior, e dá outras providências.
Norma correlata LEI 8440/2025 - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.
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SAGL 5.1