Resolução nº 101, de 04/05/2021

Institui o Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Matéria Originária: PR 3/2021 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Promulgação: 04/05/2021

Data de Publicação: 05/05/2021

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 6

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata ATP 7/2024 - Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação criado pela Resolução n° 101/2021.
Alterada pela RE 129/2024 - Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.
Norma correlata ATP 6/2025 - Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação criado pela Resolução n° 101/2021.
OpenLegis
SAGL 5.1