Projeto de Resolução nº 3/2021

Institui o Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/04/2021

Protocolo: 864/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/11/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 26/04/2021. Resolução nº 101 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/05/2021, página 6. Arquivado.

Norma Derivada: Resolução nº 101/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/04/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 26/04/2021
Aprovada em Turno Único 11ª Sessão Ordinária, em 03/05/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 23/04/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 22/04/2021 00:00:00
  • 20/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 20/04/2021 às 09:47
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria