Resolução nº 129, de 27/08/2024
Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.
Matéria Originária:
PR 5/2024
- Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Data de Promulgação: 27/08/2024
Data de Publicação: 27/08/2024
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 4
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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RE 98/2020
- Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
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Altera a
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RE 101/2021
- Institui o Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
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Altera a
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RE 107/2021
- Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
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Altera a
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RE 114/2021
- Regulamenta as atribuições do Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados e dá outras providências.
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