Resolução nº 129, de 27/08/2024

Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.

Matéria: PR nº 5/2024 (A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL)


Data de Promulgação: 27/08/2024

Data de Publicação: 27/08/2024

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 4

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Resolução nº 98 de 09/12/2020 - Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Altera a Resolução nº 101 de 04/05/2021 - Institui o Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 107 de 09/09/2021 - Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 114 de 14/12/2021 - Regulamenta as atribuições do Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados e dá outras providências.
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