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Lei Ordinária nº 5820, de 09/12/2010

Pasta Digital Texto Original

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Data de Promulgação: 09/12/2010

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
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Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela LEI 5844/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5845/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5846/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5847/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5848/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5849/2011 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CIDADANIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5852/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, A LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E A LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5862/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5875/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5878/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5898/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5916/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, LEI Nº 5.820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E LEI Nº 5.908, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5918/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5921/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E LEI Nº 5908, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5924/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESPECIAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5925/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E LEI Nº 5908, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5930/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela LEI 5935/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5784, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, LEI Nº 5820 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5952/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5956/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 5974/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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