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Resultado: 159 normas
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Lei Ordinária nº 6899, de 04/04/2018
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 48/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6880, de 15/03/2018
Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
Matéria:
PL 23/2018
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2018.
Matéria:
PL 248/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6727, de 19/06/2017
Vinculação Passiva [16]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6880, de 15/03/2018
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6899, de 04/04/2018
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6968, de 20/06/2018
4 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6980, de 26/07/2018
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6979, de 26/07/2018
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6986, de 23/08/2018
7 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7008, de 20/09/2018
8 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7003, de 20/09/2018
9 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7004, de 20/09/2018
10 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7005, de 20/09/2018
11 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7006, de 20/09/2018
12 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7007, de 20/09/2018
13 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7023, de 22/10/2018
14 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7039, de 01/11/2018
15 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7053, de 23/11/2018
16 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7059, de 26/11/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 6834, de 30/11/2017
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria:
PL 268/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6650, de 07/12/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 6831, de 27/11/2017
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria:
PL 251/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6650, de 07/12/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 6830, de 22/11/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 203/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6727, de 19/06/2017
Vinculação Passiva [6]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6982, de 14/08/2018
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7066, de 30/11/2018
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7165, de 12/08/2019
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7168, de 21/08/2019
5 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7370, de 25/06/2020
6 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7690, de 21/10/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 6826, de 17/11/2017
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria:
PL 238/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6650, de 07/12/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 6805, de 16/10/2017
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria:
PL 220/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6650, de 07/12/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 6749, de 21/08/2017
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 146/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6650, de 07/12/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 6727, de 19/06/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 62/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6830, de 22/11/2017
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6855, de 14/12/2017
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