Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 156 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5164, de 01/08/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVA VIDA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5161, de 30/07/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SERENO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5159, de 17/07/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECAL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMOR SEM LIMITES.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7030, de 25/10/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5158, de 17/07/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL VINDE A MIM - ASSEVIM.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5110, de 22/05/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BAIRRO DO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CARLOS ALDROVANDI - ASSOCAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5098, de 14/05/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL GABRIEL - GRUPO DE ATUAÇÃO BRASILEIRO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES INFANTIS E ESTUDOS DO TUBO NEURAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5085, de 02/05/2007
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA AMIGOS DOS ANIMAIS DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5048, de 28/02/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE PROTEÇÃO E AMPARO À CRIANÇA JERÔNIMO MENDONÇA - PAJEM.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5047, de 28/02/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE MÃE RAINHA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5046, de 28/02/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
4
5
6
7
8
>>
Fim
New message
×
Fechar