Lei Ordinária nº 5098, de 14/05/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL GABRIEL - GRUPO DE ATUAÇÃO BRASILEIRO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES INFANTIS E ESTUDOS DO TUBO NEURAL.

Texto Original

Data de Promulgação: 14/05/2007

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

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