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Lei Ordinária nº 4773, de 10/10/2005
INSTITUI A SEMANA DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E NOBRES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4755, de 02/09/2005
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CICLISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4726, de 27/07/2005
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA PIPAS SEM MORTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4722, de 22/07/2005
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DOS ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4715, de 08/07/2005
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DA BONDADE DA APAE DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5349, de 12/05/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4701, de 14/06/2005
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5371, de 11/06/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 4694, de 17/05/2005
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4693, de 17/05/2005
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4692, de 17/05/2005
INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO IDOSO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4687, de 10/05/2005
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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